Segundo o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar 2023, promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), 94,4% dos administradores consideram as ruturas um problema grave (77% em 2020) e 47,2% consideram que afetam apenas medicamentos genéricos (33% em 2020).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da APAH, Xavier Barreto, adiantou que as ruturas e a utilização de medicamentos baseada em resultados são “as duas dimensões menos positivas” que contribuem para o resultado do Index Global de Acesso ao Medicamento relativo a 2022 situado em 58% quando em 2020 era de 66% e de 77% em 2018.

Os hospitais relatam falhas que têm que ser colmatadas através de empréstimos a outros hospitais do SNS ou utilizando fármacos alternativos, uma situação que “obriga a uma sobrecarga de trabalho para as farmácias hospitalares”.

Segundo o responsável, as ruturas não se devem a falta de financiamento dos hospitais, explicando que muitas vezes se devem a “dificuldade do mercado para abastecer os hospitais e as unidades de saúde em geral”.

O estudo, que teve como universo os hospitais do SNS, com uma taxa de resposta de 75% (45% em 2022), revela que 81% dos hospitais não têm um sistema integrado de gestão de dados clínicos, financeiros e administrativos, que permitiria realizar uma análise de custo/efetividade das intervenções em saúde.

Aponta também que 67% dos hospitais têm programas de dispensa de medicamentos de proximidade, sendo que em 50% dos casos os medicamentos são entregues via farmácia comunitária.

O documento realça o aumento do número de hospitais com consulta farmacêutica (39% contra 27% em 2020) e refere a carga administrativa como “a grande barreira” no processo de aquisição dos novos medicamentos.

Questionados sobre as barreiras identificadas, 33% dos hospitais afirmaram que o processo não é desencadeado atempadamente (57% em 2020), 41% apontaram a carga administrativa (70% em 2020) e 8% indicaram o fator preço/modelo de financiamento (10% em 2020).

Analisando os dados do estudo, Xavier Barreto disse que surpreenderam “pela negativa”, considerando que “há, de facto, uma redução do acesso ao medicamento”, que é medido em seis dimensões – acesso a medicamentos inovadores, distribuição de proximidade, ruturas, acesso a medicamentos em função do custo/financiamento, utilização de medicamentos baseado em resultados e no acesso em fase de pré-financiamento.

Apontou a redução de 87% em 2020 para 76% em 2023 dos hospitais que utilizam novos medicamentos aprovados previamente à decisão de financiamento.

Após a decisão de financiamento, em 77% das instituições, o acesso ao medicamento ocorre apenas após a sua inclusão no Formulário Nacional do Medicamento, refere o estudo que conta com o suporte científico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e apoio da Ordem dos Farmacêuticos e da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares.

No Fórum do Medicamento, será debatida entre outros temas, a reforma na legislação farmacêutica europeia.

Os objetivos passam, entre outros, por garantir que todos os doentes da União Europeia tenham “acesso atempado e equitativo a medicamentos seguros, eficazes e acessíveis; reforçar as cadeias de abastecimento e tornar os medicamentos mais ambientalmente sustentáveis”.