Lesados do BES e Banif temem “morrer na praia” sem solução que os compense

Os lesados do Banif e das sucursais exteriores do BES temem que a crise política impeça a solução que vinham a negociar há anos com o Governo para os compensar parcialmente pelas perdas sofridas nos colapsos dos bancos.

© Facebook dos Lesados do BES

 

“Estamos preocupados, trabalhámos durante cinco anos de forma árdua para encontrar por fim uma solução para os lesados do Banif e das sucursais exteriores do BES e esta avalanche política surge no mês quando estávamos para anunciar as soluções”, disse o advogado Nuno Vieira, representante de lesados, contactado pela Lusa.

O advogado disse que, apesar da crise política, os lesados esperam que o atual Governo ainda avance com o processo para que o novo executivo tenha condições de pegar no assunto e o fechar rapidamente.

“Não queremos morrer na praia, contamos que o Governo seja responsável nesta fase transitória, que permita continuar o dossiê e que o entregue ao próximo Governo para finalizar”, afirmou.

Já antes da crise política, os lesados tinham deixado de ter o interlocutor com que contavam nas Finanças, uma vez que João Marcelo, que era chefe do gabinete do secretário de Estado das Finanças, passou a administrador da Parpública.

Em 13 de outubro, os lesados do BES e do Banif entregaram, no Ministério das Finanças, os relatórios para uma solução que permita reaver o dinheiro que reclamam, tendo então o executivo dito que ia distribuir os documentos à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e ao Banco de Portugal e que marcaria uma reunião técnica.

Os dois relatórios indicam as expectativas de recuperação de créditos quer para os lesados das sucursais exteriores do Banco Espírito Santo (BES) e do Banco Privée quer para os lesados no Banif, esperando os clientes que este fosse o último passo para a criação do fundo de recuperação que os compensem das perdas (pelo menos parcialmente).

Os relatórios, a que a Lusa teve acesso, propõem soluções baseadas no Fundo de Recuperação de Créditos criado para os lesados do papel comercial do grupo BES. Ou seja, os lesados cederiam os seus créditos ao fundo (incluindo os créditos sobre bens arrestados a Ricardo Salgado) pagando este, em troca, parte do valor perdido pelos investidores. Depois, será esse fundo a dirimir processos na Justiça arrecadando para o Estado os valores que sejam recuperados.

Para os lesados das sucursais exteriores do BES, o relatório propõe que seja entregue aos lesados uma indemnização total de 175,8 milhões de euros.

Este valor segue a fórmula utilizada para decidir as compensações para os lesados do papel comercial. Assim, a quem perdeu mais de 500 mil euros é ressarcido metade do valor (no total de 46,8 milhões de euros), a quem perdeu abaixo de 500 mil é proposto recuperarem 75% no máximo de 250 mil euros por lesado (no total de 129 milhões de euros).

Já para os lesados do Banif, a proposta de indemnização segue a mesma lógica (para valores de investimento acima de 500 mil recuperam 50% e para valores abaixo de 500 mil recuperam 75%, no máximo de 250 mil euros). Neste caso, havendo 1.900 reclamantes, em que 5% perderam mais de 500 mil e 95% menos de 500 mil, o total da indemnização seria 169,6 milhões de euros.

Contudo, os relatórios são uma proposta, pelo que caso haja uma solução que os valores podem ser diferentes.

O grupo de trabalho dos lesados do Banif e das sucursais exteriores do BES tem-se reunindo no Ministério das Finanças desde os meses finais de 2022. Há anos que estes lesados têm tido promessas políticas de verem o seu problema minorado, desde logo da parte do primeiro-ministro, António Costa, mas o processo tem-se arrastado.

O BES terminou em agosto de 2014 e o Banif em final de 2015, deixando lesados milhares de clientes que investiram em títulos financeiros.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.