Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Mulher com mais de 70 anos foi atacada enquanto dormia. Suspeito de 32 anos foi detido pela Polícia Judiciária.
A PSP multou 9.077 condutores por falta de inspeção dos veículos, desde o início do ano, no âmbito de 6.777 operações que abrangeram 231.501 condutores, anunciou hoje esta polícia.
A média de graduação dos professores que concorrem em mobilidade interna é cada vez mais baixa, porque são cada vez mais novos, estando a perder-se a “memória pedagógica”, de acordo com plataforma que retrata a classe docente.
O julgamento de dois homens suspeitos de tráfico de droga, previsto iniciar hoje de manhã no Tribunal de Leiria, foi adiado pela segunda vez porque a prisão não conduziu de novo um arguido, motivando críticas da juíza presidente.
A associação Estrada Viva defendeu que as trotinetes “não são um problema comparadas com os automóveis”, considerando que o foco neste meio, que gerou debate recente no Porto e em Gaia, ignora o domínio do automóvel na sinistralidade rodoviária.
Portugal registou 18.601 abortos em 2024, mais 5% do que no ano anterior, com quase quatro em cada dez interrupções da gravidez a serem realizadas por mulheres estrangeiras.
O Tribunal Judicial de Évora decretou a prisão preventiva de cinco homens do grupo de oito pessoas detido pela PSP por suspeitas de tráfico de droga naquela cidade alentejana, revelou hoje fonte daquela força policial.
Os programas destinados a agressores de violência doméstica têm cada vez mais participantes - só nos primeiros três meses do ano o número aumentou 8,9% -, e as prisões têm uma academia para formar guardas e técnicos na área.
A Marinha coordenou o resgate médico de uma mulher de 76 anos, de nacionalidade norte-americana, que estava a bordo de um navio de cruzeiro que navegava a oeste do arquipélago dos Açores, foi este domingo divulgado.
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga estão este domingo sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, podendo ser acompanhada de trovoada e de queda de granizo, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).