Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

O CHEGA conseguiu fazer aprovar, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda ao Governo o reforço da segurança e da proteção das mulheres e de outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos. A iniciativa pretende combater o assédio sexual, a violência, a intimidação e a criminalidade que afetam diariamente milhares de portugueses, particularmente mulheres, menores de idade, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada.
Um homem de 33 anos foi detido no Funchal, Madeira, por tráfico de droga e ficou em prisão preventiva, indicou a PSP, que apreendeu dois quilos de haxixe no decurso da operação.
Três homens e uma mulher foram detidos na Operação Corrupio. A Polícia Judiciária apreendeu várias drogas, milhares de euros em dinheiro, viaturas de alta gama e material alegadamente utilizado em burlas informáticas.
O pai que raptou a filha menor e provocou desacatos em Bragança, terminando com colisões rodoviárias e sete feridos, foi encontrado com a criança pela GNR.
Redes online estarão a incentivar menores a praticar atos de violência contra si próprios e a enviar vídeos como prova.
Envolvido na Operação Hermes, Rui Dinis recuperou a liberdade e publicou mensagens provocatórias dirigidas à Polícia Judiciária.
O líder parlamentar do CHEGA saiu em defesa dos agentes envolvidos nos incidentes do Porto, denunciando agressões e apontando o dedo a elementos da extrema-esquerda. "Crise da habitação não pode justificar o incumprimento da lei", sustentou.
Antigas funcionárias denunciam alegadas agressões, alimentação forçada e administração de gotas para dormir destinadas a adultos. Uma vizinha chamou a polícia após ouvir choros persistentes e pedidos de ajuda. Diretora nega as acusações.
Mafalda Anjos atirou-se a André Ventura durante uma intervenção na CNN Portugal, numa discussão em que estiveram em destaque propostas do CHEGA para reduzir as portagens e baixar a idade da reforma. A comentadora da CNN Portugal afirmou que "as propostas do CHEGA vão contra a democracia".
Sete pessoas ficaram feridas, uma com gravidade, na tarde de hoje, em Bragança, após desacatos entre várias pessoas, que culminaram em colisões rodoviárias, e que tiveram início no rapto de uma criança por um dos seus progenitores.