Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Todas as dez freguesias de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, estão sem fornecidas de energia elétrica, com exceção de algumas zonas na sede de concelho, informou o presidente da Câmara Municipal.
Cerca de 198 mil clientes das E-Redes continuaram hoje às 13h00 sem luz em Portugal continental, a maior parte na zona de Leiria, na sequência da depressão Kristin na madrugada de quarta-feira.
Mais de 400 pessoas deram entrada nas urgências do hospital de Leiria com traumas devido a situações relacionadas com acidentes em trabalhos de limpeza e reconstrução, anunciou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria.
Carregados de pás, vassouras e sacos do lixo, centenas de voluntários juntaram-se hoje em Leiria, junto ao estádio municipal, para limpar e reerguer este concelho da região Centro, bastante afetado pela depressão Kristin, contando com pessoas de todo o país.
Um homem e uma mulher detidos na sexta-feira na posse de 22,7 quilos de haxixe, estão em prisão preventiva, indicou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
O furto de cabos e de gasóleo de geradores tem afetado a reposição do abastecimento de água no concelho de Porto de Mós, no distrito de Leiria, disse hoje o vereador Eduardo Amaral, que manifestou revolta.
Cerca de 211 mil clientes da E-Redes continuavam hoje às 06:00 sem luz em Portugal continental, a maior parte na zona de Leiria, na sequência da depressão Kristin na madrugada de quarta-feira.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um período prolongado de chuva na próxima semana em todo o território continental, mas sobretudo no norte e centro, regiões atingidas pelo mau tempo nos últimos dias.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reconheceu hoje que tem os próximos dois dias para preparar as albufeiras para a próxima semana, que será "muito complicada" face à previsão de chuva em todo o território continental.
Um serviço de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vai estar encerrado no sábado, e três vão estar encerrados no domingo, sobretudo nas regiões de Lisboa e Setúbal, segundo as escalas publicadas no Portal do SNS.