Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A Marinha coordenou o resgate médico de uma mulher de 76 anos, de nacionalidade norte-americana, que estava a bordo de um navio de cruzeiro que navegava a oeste do arquipélago dos Açores, foi este domingo divulgado.
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga estão este domingo sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, podendo ser acompanhada de trovoada e de queda de granizo, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um sismo de magnitude 3,1 na escalada de Richter foi sentido este sábado na ilha Terceira, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Cerca de 20 mil clientes continuam sem serviços fixos de comunicações, três meses depois de a depressão Kristin ter atingido o país, revelou à agência Lusa a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Portugal, Espanha e outros países do sul da Europa consolidaram-se como destinos preferidos dos europeus para viajar na primavera e no verão deste ano, com um aumento conjunto de 17% na procura face a 2025.
O coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País disse à agência Lusa que a reposição total dos serviços de comunicações fixos, afetados na sequência do mau tempo, pode ocorrer até ao verão.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou esta sexta-feira ter detido, no concelho de Porto de Mós, dois jovens suspeitos de tráfico de droga, tendo apreendido, além de produto estupefaciente, armas.
Quase três meses depois da depressão Kristin, cerca de 20% da população do município de Figueiró dos Vinhos, no norte do distrito de Leiria, continua sem acesso à internet e a televisão, segundo o presidente da Câmara.
Dois autarcas do concelho de Leiria manifestaram à agência Lusa preocupação pela existência de idosos impossibilitados de pedir socorro em caso de necessidade devido ao atraso na reposição das comunicações fixas na sequência do mau tempo.
As comunidades intermunicipais (CIM) da Região de Leiria, Região de Coimbra e Médio Tejo pediram ao Governo o prolongamento das medidas de apoio lançadas para compensar os estragos provocados pela depressão Kristin.