Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Um programa de apoio médico e psicológico ajudou mais de 86.000 pessoas com doenças avançadas e as suas famílias nos últimos sete anos, revelou hoje a organização responsável pelo projeto.
A Infraestruturas de Portugal (IP) contabiliza 26 estradas no território nacional que continuam encerradas após a passagem do comboio de tempestades, realçando que já foi possível resolver 92% dos cortes registados.
O CHEGA mobilizou apoiantes e criticou as honras de Estado, questionando a receção institucional e defendendo maior exigência no combate à corrupção.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo esclareceu hoje que o homem baleado em Portalegre, na segunda-feira, continua internado no hospital local e não fugiu, ao contrário do que foi anteriormente divulgado por fonte hospitalar.
O presidente do INEM afirmou hoje que o instituto deve aos bombeiros cerca de 9,7 milhões de euros pelo transporte urgente de doentes referente a fevereiro, menos de metade do valor reivindicado pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O comandante da PSP de Vila Real chamou hoje a atenção para as instalações do comando distrital, há 20 anos num edifício provisório, e para o envelhecimento do efetivo, sinalizando um aumento da criminalidade denunciada em 2025.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje aviso amarelo de precipitação, por vezes forte, para as ilhas do grupo Oriental dos Açores, mantendo os avisos de vento e agitação marítima para as nove ilhas.
O homem de 32 anos que ficou ferido após ser baleado à entrada de um hipermercado, em Portalegre, na segunda-feira, fugiu do hospital da cidade onde estava internado, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
A Entidade Reguladora da Saúde ordenou suspender a actividade em 19 estabelecimentos de cuidados de saúde em três anos, na maioria para ter profissionais identificados a realizar na área de procedimentos estéticos para os quais não estavam habilitados.
O incêndio em mato e pinhal na serra do Caramulo, em Tondela, entrou em resolução pelas 09h23, disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-regional Viseu Dão Lafões.