Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou hoje para o risco de cheias, durante a semana, com especial incidência no território a norte do Mondego e na bacia do Tejo, particularmente na segunda e terça-feira, disse o presidente.
A praia de Matosinhos, no distrito do Porto, está em risco de não ser considerada zona balnear, aguardando-se que a Câmara Municipal tome medidas imediatas, revelou hoje o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
As autoridades apreenderam quase nove toneladas de cocaína transportadas no semissubmersível intercetadas na sexta-feira ao largo dos Açores, que “será a maior apreensão realizada” desta droga em Portugal, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A Proteção Civil Municipal do Porto alertou hoje para o risco de cheias nas zonas ribeirinhas da cidade, recomendando à população a adoção de medidas de prevenção e proteção.
A passagem da depressão Ingrid por Portugal continental já causou um morto, um ferido e 21 deslocados, segundo o mais recente balanço da Proteção Civil hoje divulgado, que reporta inundações, quedas de árvores e estruturas.
Um homem sem abrigo suspeito de ter furtado malas no aeroporto de Lisboa e um carro da Câmara de Lisboa foi detido pela PSP e colocado em prisão preventiva pelo tribunal, anunciou hoje a força policial.
Os distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real vão passar por fases de aviso laranja nos próximos dias devido a problemas marítimos ou incidentes, anunciados hoje o IPMA.
O Comando Regional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo informou que existem várias estradas inundadas e ativou no nível amarelo o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo.
Os distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo estão, até às 00:00 de domingo, sob aviso vermelho por causa da agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Menos de 2.000 clientes da E-Redes estavam às 20:00 de hoje sem energia elétrica em várias zonas de Portugal continental, devido ao mau tempo pela passagem da depressão Ingrid, adiantou a empresa, destacando que a situação está "a normalizar".