Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A Câmara de Leiria aprovou hoje uma moção a exigir a reposição integral da energia e das comunicações em todas as freguesias do concelho, reclamando a melhoria estrutural destas infraestruturas.
As salas de cinema acolheram 842.209 espectadores em fevereiro, o que representa um aumento de 6% face a igual mês de 2025, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).
Jovem ameaçou a vítima com uma faca de cozinha e roubou-lhe 40 euros em numerário e um cartão bancário, fugindo de seguida para um estabelecimento comercial.
Seis imigrantes irregulares em Portugal foram notificados pela PSP no âmbito de uma ação de fiscalização na sexta-feira na zona de Lisboa que envolveu várias polícias e autoridades e que visou a imigração ilegal, adiantou a Polícia Marítima.
A direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez (AHBAV) revelou hoje que o comandante Filipe Guimarães cessou as funções que desempenhava há 13 anos por motivos de ordem profissional.
A Polícia Judiciária (PJ) vai investigar a origem do incêndio que deflagrou na madrugada deste domingo, nas instalações do hotel do empreendimento turístico "Na Praia", em Troia, no concelho de Grândola, sem causar vítimas, propriedade de Sandra Ortega, herdeira do império Zara.
Os prejuízos causados pelo mau tempo nos oito concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) ascendem aos 86 milhões de euros (ME), revelou hoje o seu presidente.
A PSP inicia hoje a operação “Vive na Real! – Não na Dependência”, para sensibilizar os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e secundário para os perigos do consumo de substâncias psicoativas e da adição aos videojogos.
Investigadores da Universidade Nova de Lisboa descobriram como uma enzima natural capta e reduz o dióxido de carbono (CO2), abrindo caminho para uma "nova geração de tecnologias" para combater as alterações climáticas, foi hoje divulgado.
Três pessoas ficaram hoje desalojadas, em Tropeço, concelho de Arouca, devido a um incêndio que consumiu hoje totalmente a habitação onde residiam, revelou à Lusa fonte da proteção civil.