Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A PSP vai remeter para o Ministério Público o caso de um espaço utilizado para alojamento de trabalhadores em Belas, no concelho de Sintra, sem licença e sem condições de habitabilidade, segundo informação divulgada hoje.
Uma denúncia anónima recebida esta terça-feira pelo Folha Nacional alerta para a existência de trabalhadores da Menzies sem formação adequada e garante que os partidos políticos já foram informados da situação. O alerta surge no mesmo dia em que uma falha operacional obrigou ao encerramento parcial do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa e à repetição dos controlos de segurança de dezenas de passageiros.
O Conselho Económico e Social defende que devem ser acautelados aumentos de renda e não renovações que coloquem idosos ou pessoas vulneráveis em risco de perda da habitação e exige divulgação de lista de imóveis públicos urbanos devolutos e abandonados.
O jovem de 20 anos detido na segunda-feira pela PJ da Guarda pela presumível autoria de um crime de homicídio qualificado na forma tentada contra o pai ficou em prisão preventiva em ala psiquiátrica, disse fonte judiciária.
Quase uma centena de crianças foi internada por queimaduras no Hospital D. Estefânia este ano, com um aumento de 35% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados divulgados pela Unidade de Queimados.
Um incêndio rural que começou na noite de segunda-feira está a ser combatido, às 10:00 de hoje, por 191 operacionais, apoiados por 55 veículos e três meios aéreos na localidade de Maceira, no concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda.
Dizem protestar contra o elevado preço da habitação, mas a celebração no Rossio teve direito a camarão, espumante e karaoke. O clima de festa dos manifestantes oferece um contraste curioso com o ambiente de contestação pelos elevados preços da habitação que se deveria viver na praça.
A Livraria Lello apresentou uma proposta que permite à comunidade muçulmana continuar a utilizar o imóvel durante mais de um ano sem qualquer encargo com rendas. O edifício apresenta irregularidades urbanísticas que a Câmara do Porto exige que sejam resolvidas.
Dois homens, de 27 e 42 anos, ficaram em prisão preventiva após detidos, na sexta-feira, junto ao Polo Universitário do Porto numa operação de desmantelamento de uma "relevante rede" de tráfico de droga, informou hoje a PSP.
Três homens e uma mulher foram detidos na segunda-feira, no distrito de Vila Real, pela suspeita do crime de incêndio florestal devido a queimas autorizadas que se terão descontrolado, disse hoje fonte da GNR.