Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Tinha 23 anos, encontrava-se em situação irregular em Portugal e já tinha sido notificado para abandonar voluntariamente o país. O cidadão estrangeiro foi localizado em Lisboa durante uma operação da Polícia Judiciária e constituído arguido por fortes suspeitas de burla informática e nas comunicações e de branqueamento.
A GNR dá início esta sexta-feira à operação Escola Segura 2026/2027 e vai assinalar o regresso às aulas com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, abrangendo mais de 4.400 estabelecimentos.
As escolas começam esta sexta-feira a receber alunos para mais um ano letivo que será marcado pela proibição dos smartphones até ao 9.º ano e pela já anunciada falta de professores, em especial na zona de Lisboa.
Nove concelhos dos distritos de Santarém, Portalegre e Faro apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Estava condenado a quatro anos de prisão na Bélgica e era procurado pelas autoridades daquele país. Um homem de 56 anos foi localizado e detido pela Polícia Judiciária, esta quinta-feira, na zona de Loures, por factos relacionados com um crime de branqueamento.
A GNR apreendeu uma pistola, uma caçadeira, três carabinas de ar comprimido, uma catana, um punhal, um bastão e mais de 800 munições e cartuchos. O suspeito foi detido e presente ao Tribunal Judicial de Santarém.
Três homens, com idades entre 24 e 31 anos, foram detidos pela PSP por furto no interior de uma residência em Lagos, distrito de Faro, tendo dois deles sido intercetados após perseguição pelo lesado, foi hoje anunciado.
A Linha Nacional de Prevenção do Suicídio recebeu cerca de 25.600 chamadas no primeiro ano de atividade, das quais quase 700 correspondiam a situações de risco iminente de suicídio, avançou hoje à Lusa o coordenador clínico do serviço.
Carlos Mendonça, antigo presidente da Câmara Municipal do Nordeste eleito pelo PS, foi condenado a 10 anos de prisão e a 300 dias de multa. O tribunal deu como provados crimes de peculato, falsificação de documento e abuso de poder num processo relacionado com a utilização de dinheiros públicos.
O ex-presidente do Colégio de Competência em Emergência Médica Vítor Almeida alertou hoje que mais de 22 mil ocorrências de nível P1, situações associadas a risco de vida iminente, continuam sem socorro adequado.