Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou hoje que as seis ambulâncias de emergência médica do Algarve estão todas paradas por falta de meios, pelo menos até às 16h00.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 3.500 artigos e instaurou seis processos-crime numa fiscalização ao cumprimento das normas de comercialização de produtos alimentares com ‘cannabis sativa’.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) criou uma ‘task-force’ de quatro ambulâncias dos bombeiros da Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais para socorro pré-hospitalar este fim de semana, foi anunciado.
As urgências dos hospitais do país tinham, cerca das 09h30 de hoje, 443 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de quatro horas e 54 minutos para os urgentes e de 49 minutos para os muito urgentes.
Um bombeiro da corporação de Mira de Aire foi hoje agredido por um popular quando prestou socorro num acidente rodoviário no concelho de Porto de Mós (Leiria), afirmou o comandante.
Os internamentos em cuidados intensivos por gripe aumentaram na última semana, revela hoje o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que registou neste período 1.340 casos da doença e um excesso de mortalidade por todas as causas.
Duas urgências de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerradas no sábado, número que sobe para três no domingo, maioritariamente na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo as escalas de urgências publicadas no Portal do SNS.
A enfermeira diretora demissionária da ULS Amadora-Sintra disse esta sexta-feira que devido à falta de apoio da tutela ao Conselho de Administração do hospital Amadora-Sintra “é impossível” este “gerir o que quer que seja”.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas na Câmara Municipal de Aveiro, no âmbito de uma investigação sobre a eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas.
Portugal registou a segunda maior subida homóloga dos preços das casas, 17,7%, no terceiro trimestre de 2025, com a média da zona euro nos 5,1% e a da União Europeia (UE) nos 5,5%, divulga hoje o Eurostat.