Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Uma das mais urgentes prioridades para o CHEGA na Câmara Municipal do Porto é pressionar o Executivo de Pedro Duarte a tomar decisões sobre o MetroBus na Avenida da Boavista.
O Conselho das Finanças Públicas confirma o pior cenário: o Serviço Nacional de Saúde afundou as contas públicas em 2024, absorvendo 93% de todos os prejuízos das empresas do Estado.
Portugal está a gastar mais de 40 milhões de euros por ano com reclusos estrangeiros, as prisões estão sobrelotadas, as agressões a guardas aumentam e o sistema aproxima-se do limite.
O Instituto Nacional de Emergência Médica registou este ano 28 intoxicações por monóxido de carbono, mais 10 do que em todo o ano de 2024, e alertou, esta quinta-feira, para os riscos de braseiras, esquentadores e fogões em locais com pouca ventilação.
A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e 11 meses em 2027, um aumento de dois meses face ao valor estabelecido para 2026, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados hoje pelo INE.
O número de pedidos para indemnizações por abusos sexuais na Igreja Católica aumentou para 93, disse hoje a coordenadora do Grupo VITA.
O Estado está a ser ultrapassado dentro da sua própria casa: cerca de 300 fogos públicos foram tomados ilegalmente e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) admite não ter mãos a medir. Lisboa lidera o caos, os despejos duplicam e a vigilância é impossível num património espalhado por 493 bairros.
O presidente da associação de médicos tarefeiros, que hoje se reuniu com o Ministério da Saúde, prevê entregar à tutela até ao final do ano as suas propostas para disciplinar a prestação de serviços nos hospitais públicos.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) avalia os quase dois anos de expansão das Unidades Locais de Saúde (ULS) como “acidentados” num país onde as assimetrias criaram integração de cuidados “muito diferente nos vários locais”.
Elementos do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PSP do Porto terminaram ao início desta manhã de realizar buscas a “várias residências dos Super Dragões no distrito do Porto, avançou fonte da PSP do Porto.