Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A ilha da Madeira está esta segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de vento forte, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O CHEGA quer que as zonas afetadas por calamidades passem a beneficiar de incentivos fiscais, propondo que sejam equiparadas, de forma temporária, a territórios do interior para efeitos de acesso a benefícios previstos na lei.
O tempo de espera no controlo de fronteira no aeroporto de Lisboa atingiu hoje um pico de duas horas para quem chegou pelas 08h30, mas posteriormente para menos de uma hora, segundo a PSP e a ANA.
Um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) está a desenvolver um método não invasivo para identificar pacientes com maior risco de défice cognitivo após Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi divulgado hoje.
O incêndio que deflagrou na tarde de sábado no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Terras de Bouro, distrito de Braga, continua hoje ativo, mas sem “pontos sensíveis”, disse à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Cávado.
O CHEGA quer que o Governo faça um levantamento detalhado dos custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com cidadãos estrangeiros, no âmbito dos acordos bilaterais celebrados com outros países.
O homem de 42 anos que morreu hoje num apesar de rodoviário no concelho de Avis, distrito de Portalegre, é o suspeito do homicídio da ex-companheira, de 28 anos, em Castelo de Vide, revelou fonte judicial.
As autoridades da Madeira vão monitorizar durante o próximo ano a movimentação de terras numa encosta do Curral das Freiras, onde ocorreu uma derrocada que não representa "perigos iminentes", disse este sábado o autarca do município de Câmara de Lobos.
Duas pessoas foram identificadas e detidas pela Polícia Judiciária (PJ), no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, pela alegada prática de crimes de sequestro, roubo e extorsão.
Um homem de 43 anos foi detido em flagrante delito, na quinta-feira, por militares da GNR do Posto Territorial de Tarouca, pela alegada prática de um crime de incêndio florestal, indicou a força de segurança.