Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana deteve hoje de madrugada 151 condutores, a maioria por excesso de álcool, nos principais eixos de acesso às áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve.
A PSP deteve hoje de madrugada 17 pessoas, 12 das quais por excesso de álcool ao volante, em duas operações realizadas em Lisboa e que duraram quatro horas.
Onze pessoas morreram nas estradas portuguesas e 255 foram detidas por excesso de álcool pela PSP e GNR em cinco dias no âmbito das operações que estão a realizar durante o período de ano novo.
Um menino de 9 anos morreu e um adolescente de 14 ficou ferido, na quarta-feira à tarde, na sequência de um alegado disparo acidental de caçadeira efetuado por um familiar num bairro de Setúbal, revelaram hoje fontes policiais.
A Força Aérea anunciou hoje ter apoiado diretamente 931 pessoas no ano passado, entre transportes médicos aéreos, resgates e missões de busca e salvamento, referindo que o valor representa um crescimento de 5% face a 2024.
O tempo de espera para doentes muito urgentes no serviço de urgência geral do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, era de 13 horas e 46 minutos pelas 09:30 de hoje, segundo dados do Portal do SNS.
O Hospital Amadora-Sintra alerta hoje para incorreções nos tempos médios de espera relativamente às urgências relatadas no portal do SNS, destacando que estes constrangimentos não estão a afetar a assistência e a segurança dos doentes.
A GNR esclareceu hoje que o aeroporto de Lisboa vai ser reforçado com 24 militares com formação de guarda de fronteira a partir da próxima terça-feira.
Dez Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde (ULS) terminam hoje os mandatos, entre os quais a ULS de São José, em Lisboa, indicou à Lusa a direção executiva do SNS.
O orçamento da Lei de Programação Militar (LPL) foi reforçado em 221 milhões de euros em 2025, cinco vezes acima da dotação inicial, reflexo do investimento associado ao objetivo dos 2% do PIB em defesa, anunciou hoje o Exército.