Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Trinta moradores de um prédio em Setúbal ficaram hoje desalojados na sequência de um incêndio na garagem do edifício, cuja origem está a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ), avançou fonte da Proteção Civil.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) entregou ao Governo um documento com propostas de alteração para “uma tabela de remuneração digna e justa”, entre outras matérias, para que dê conhecimento à tutela das matérias pendentes, segundo um comunicado.
Vários especialistas em hidráulica denunciaram esta sexta-feira, em Coimbra, a falta de manutenção da obra hidráulica do Baixo Mondego e o antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) Carlos Matias Ramos considerou a obra abandonada.
Os oito estrangeiros detidos na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) numa embarcação de pesca, ao largo dos Açores, com 1.800 quilos de cocaína a bordo, vão aguardar o transportador do processo em prisão preventiva, foi hoje revelado.
A pena mais gravosa foi aplicada à mulher, uma empresária de nacionalidade angolana, a qual foi condenada a cinco anos e oito meses de prisão, enquanto o homem, de nacionalidade brasileira, foi punido com uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão, segundo um acórdão consultado esta sexta-feira pela agência Lusa.
A Comissão Utentes Fertagus enviou na quinta-feira, 12 de março, à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e “com riscos de segurança”.
Trinta por cento da frota da Rodoviária do Tejo, concessionária dos transportes públicos de passageiros na cidade e Região de Leiria, danificada devido ao mau tempo, já foi recuperada, disse hoje o administrador Paulo Carvalho.
Cerca de 800 mil euros pagos na compra de uma vivenda na Malveira acabaram na conta de José Sócrates, levando o Ministério Público a abrir um novo inquérito relacionado com o universo da Operação Marquês.
A Deco alertou esta sexta-feira, 13 de março, para os riscos da digitalização do atendimento ao cliente, tendo avaliado negativamente a maioria dos sistemas digitais de apoio de 24 empresas de setores essenciais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou nos últimos sete anos 1.900 acidentes na via pública que envolveram trotinetas elétricas, que causaram 10 mortos.