Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção, prevaricação e outros crimes

O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".

© Folha Nacional

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.

Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.

A “Operação Teia” centou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.

As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.

A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focalizou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.

Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.

Últimas do País

Duas mulheres, de 51 e cerca de 75 anos, morreram hoje no apesar de um automóvel ocorrido no IC1, junto à Aldeia de Palheiros, no concelho de Ourique, distrito de Beja, divulgaram os bombeiros e a Proteção Civil.
Em 2025 houve quase 3.500 pedidos de apoio em Portugal para crianças e jovens principalmente relacionados com elevado sofrimento psicológico, solidão, ideação suicida, pressão na escola com as notas, angustias na escolha da área profissional e ‘bulling’.
A urgência regional de ginecologia e obstetrícia que vai funcionar no Hospital de Loures, abre portas às 09h00 de segunda-feira, sendo a primeira criada no âmbito do novo modelo para responder à falta de profissionais de saúde.
A Infraestruturas de Portugal (IP) já resolveu mais de 90% dos cortes de estradas causados pelas tempestades, cerca de 300, restando cerca de 30 interrupções, adiantou hoje o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), em comunicado.
Trinta moradores de um prédio em Setúbal ficaram hoje desalojados na sequência de um incêndio na garagem do edifício, cuja origem está a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ), avançou fonte da Proteção Civil.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) entregou ao Governo um documento com propostas de alteração para “uma tabela de remuneração digna e justa”, entre outras matérias, para que dê conhecimento à tutela das matérias pendentes, segundo um comunicado.
Vários especialistas em hidráulica denunciaram esta sexta-feira, em Coimbra, a falta de manutenção da obra hidráulica do Baixo Mondego e o antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) Carlos Matias Ramos considerou a obra abandonada.
Os oito estrangeiros detidos na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) numa embarcação de pesca, ao largo dos Açores, com 1.800 quilos de cocaína a bordo, vão aguardar o transportador do processo em prisão preventiva, foi hoje revelado.
A pena mais gravosa foi aplicada à mulher, uma empresária de nacionalidade angolana, a qual foi condenada a cinco anos e oito meses de prisão, enquanto o homem, de nacionalidade brasileira, foi punido com uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão, segundo um acórdão consultado esta sexta-feira pela agência Lusa.
A Comissão Utentes Fertagus enviou na quinta-feira, 12 de março, à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e “com riscos de segurança”.