Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

Um homem de 53 anos ficou sujeito à medida de coação de apresentações semanais por suspeitas do crime de incêndio, depois de ter sido detido em flagrante delito no Beato, em Lisboa, informou hoje a PSP.
Uma jovem de 21 anos foi vítima de violação depois de sair do trabalho, em Albufeira. O suspeito, um cidadão estrangeiro de 24 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), que reuniu provas consideradas suficientes para a sua apresentação a primeiro interrogatório judicial.
O homem, já constituído arguido, está indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados contra a ex-companheira e o filho, anunciou o Ministério Público (MP), num comunicado publicado na página na Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora.
A Polícia Judiciária arrestou, esta madrugada, um porta-contentores no Porto de Sines, suspeito de transportar grandes quantidades de cocaína a bordo.
Cerca de 50 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Portalegre estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um homem de 67 anos foi detido por suspeitas de maus-tratos psicológicos e físicos à mulher, incluindo ameaças de morte, no concelho de Arraiolos, no distrito de Évora, revelou hoje o Ministério Público (MP).
Mais de 50 concelhos do interior, de oito distritos de Portugal, enfrentam hoje perigo máximo de incêndio, no dia em que se espera descida da temperatura
Presidente do CHEGA considera que o ministro da Administração Interna não reúne condições para continuar no cargo, critica as explicações prestadas na primeira conferência de imprensa realizada após serem conhecidos os casos polémicos que o envolvem e apela à intervenção do Presidente da República.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve tem por cobrar 1.234.358 euros relativos a serviços prestados a pessoas estrangeiras não residentes em Portugal, em 2023 e 2024, revela uma auditoria da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS).
Um homem, de 23 anos, foi detido pela PSP e ficou em prisão preventiva por suspeitas de ter agredido a ex-companheira, de 39, depois de ter forçado a entrada na sua casa, em Beja, foi hoje divulgado.