Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

A presença da PSP é reforçada a partir de hoje, e até 25 de setembro, nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pais e assistentes operacionais, no âmbito do Programa Escola Segura.
O Tribunal da Comarca Lisboa Oeste, em Sintra, decidiu aplicar prisão preventiva ao jovem suspeito de, no domingo, ter matado à facada a avó no concelho de Mafra, distrito de Lisboa, disse hoje fonte policial.
Uma bicicleta danificada esteve na origem de uma escalada de violência entre dois grupos de jovens com menos de 16 anos. Depois das primeiras agressões, alguns dos menores foram buscar facas e uma catana e regressaram ao jardim.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 643 processos-crime e fiscalizou 30.700 operadores económicos nos primeiros oito meses do ano, passando agora a contar com mais 21 inspetores e um efetivo de 235 elementos.
Noventa e nove imóveis, viaturas, contas bancárias, produtos financeiros e participações em empresas estão entre os bens apreendidos ou arrestados pela Polícia Judiciária em duas investigações relacionadas com tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.
Ministério Público acusa mãe e companheiro de dezenas de crimes sexuais contra a filha da mulher. Homem terá abusado repetidamente da adolescente, filmado os atos e oferecido dinheiro à vítima. Tudo aconteceu com o conhecimento e consentimento da mãe.
Uma marcha lenta de automóveis está hoje de manhã a percorrer as estradas de acesso à refinaria da Galp em Sines, no distrito de Setúbal, num protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.
Vítima deu entrada de madrugada no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com quatro ferimentos de bala numa perna. PSP admite ligação a disparos registados nas imediações do bar Velho Texas, na Amora.
Dezanove concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas, segundo o IPMA.
A taxa de conclusão do ensino secundário é mais baixa em Lisboa, Setúbal e Algarve, num contexto em que há menos alunos nos escalões mais baixos e mais estudantes no ensino superior, particularmente estrangeiros, segundo um relatório da Pordata.