Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

Miguel morreu de cancro em apenas 10 dias. Pais ficaram sem apoio do Estado para o funeral porque o filho “não tinha carreira contributiva”.
Portugal registou 1.536 casos de tuberculose em 2024, o valor mais baixo de sempre, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde, que mostra que entre os imigrantes a taxa é quase três vezes superior à média nacional.
Miguel Paiva chega à Unidade Local de Saúde de São José sob investigação do Ministério Público por suspeitas em contratos públicos. Governo avança com nomeação apesar das dúvidas.
Uma idosa foi encontrada morta na sua residência, esta segunda-feira, no concelho de Machico, Madeira, e terá sido vítima de "crime violento", disse à Lusa o oficial de dia à Direção Nacional da PSP.
A GNR apreendeu uma lancha de alta velocidade, transportada num veículo automóvel, no concelho de Grândola, por existirem "fortes suspeitas" de estar associada ao tráfico internacional de droga, anunciou hoje aquela força de segurança.
Um homem de 40 anos foi detido na segunda-feira por suspeita de ter abusado sexualmente de duas sobrinhas menores em Alenquer, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O suspeito detido pelo roubo e rapto de um outro homem desaparecido há mais de uma semana, no Algarve, ficou em prisão preventiva, após ter sido hoje presente em tribunal, disse à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
O Livro de Reclamações recebeu um total de 485.203 em 2025 reclamações, uma subida de 9,1% face a 2024, sendo que 261.037 foram apresentadas no livro físico divulgou hoje a Direção-Geral do Consumidor.
O homem, de 57 anos, detido pela alegada prática de crimes de pornografia de menores e de abuso sexual de crianças agravado no concelho de Fafe, no distrito de Braga, ficou em prisão preventiva, indicou hoje fonte judicial.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo reforçou a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da obesidade com uma equipa multidisciplinar, visando melhorar a articulação de cuidados e a resposta integrada, revelou hoje a ULS.