Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

A Barragem do Caia, em Elvas, no distrito de Portalegre, concluiu as descargas à superfície e de fundo, que terão libertado "entre 20 a 25 milhões de metros cúbicos" de água, revelou hoje fonte da entidade gestora.
No pavilhão do Souto da Carpalhosa, em Leiria, chegaram a estar 26 desalojados por causa da depressão Kristin. Hoje, ainda há 12 pessoas, entre elas Filomena e Vitor, há quase três semanas à espera de dias melhores.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela estima prejuízos de 500 mil euros na sequência das recentes tempestades, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, que lamentou a falta de respostas para estas organizações.
Mais de metade das 232 intoxicações medicamentosas voluntárias de jovens registadas nos últimos seis anos na Urgência Pediátrica da ULS Santa Maria ocorreu em 2024 e 2025 e a maioria foi feita com medicamentos disponíveis em casa.
A administração do hospital de Portalegre abriu um inquérito interno a uma enfermeira suspeita de ter agredido e insultado uma utente, a bordo de uma ambulância, quando se deslocava para um hospital em Lisboa, para realizar exames.
A PSP deteve mais de 1.000 pessoas, cerca de metade por crimes rodoviários, e apreendeu 40.402 artigos de pirotecnia durante a operação Carnaval em Segurança 2026, anunciou a polícia.
Viseu tem prejuízos superiores a 2,5 milhões de euros (ME) na sequência do mau tempo e o presidente da Câmara disse hoje que quer integrar a lista de municípios em calamidade para ter apoio do Governo.
Um sismo de magnitude 4,1 na escala de Richter com epicentro em Alenquer, no distrito de Lisboa, foi registado ao início da tarde hoje pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os agricultores do Alentejo declararam 75,8 milhões de euros de prejuízos provocados pelo mau tempo, desde 29 de janeiro e até hoje, revelou à agência Lusa fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR).
A GNR, com a cooperação da Guardia Civil espanhola, desmantelou na quarta-feira uma rede organizada de tráfico de droga com ramificações internacionais e deteve 20 pessoas nos concelhos de Mafra, Sintra, no distrito de Lisboa, e em Setúbal.