Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

A Web Summit regista um recorde de 71.386 participantes de 157 países, divulgou hoje a organização no seu 'site', adiantando que estão presentes 1.857 investidores de 86 países.
A pneumonia mata em média 16 pessoas por dia em Portugal, país que tem uma das mais elevadas taxas de mortalidade por pneumonia da Europa, alertou hoje a Sociedade Portuguesa de Pneumologia.
O antigo primeiro-ministro e principal arguido no processo Operação Marquês tinha pedido à juíza do caso para acabar com o que chama de "degradante espetáculo" de ter um advogado que não escolheu.
Número de utentes sem acompanhamento volta a crescer em outubro, apesar do aumento das inscrições nos centros de saúde. Lisboa e Vale do Tejo continuam a liderar a lista negra, com quase um terço dos utentes sem médico atribuído. Governo promete reforço, mas falha persiste.
O Estado gastou cerca de 244 milhões de euros em análises clínicas em 2024, mais 4,1% face ao ano anterior, segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que assinala um aumento da procura.
O Infarmed proibiu a exportação este mês de 60 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento dos cancros de bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar, assim como algumas vacinas, revelou o regulador.
Portugal continental e o arquipélago da Madeira vão estar sob avisos meteorológicos já a partir de hoje e pelo menos até ao fim do dia de quinta-feira, devido à depressão Claudia que vai trazer chuva, vento e agitação marítima.
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) insistiu hoje no apelo à população para a doação de sangue para fazer face à diminuição das reservas abaixo do normal nos hospitais, nomeadamente de O+.
Pelo menos 18 pessoas morreram, 28 ficaram feridas e duas estão desaparecidas devido à passagem do supertufão Fung-Wong pelo noroeste das Filipinas, desde domingo, disse hoje a Proteção Civil do país.
O Ministério da Saúde alertou hoje para mensagens e ‘sites’ falsos que se fazem passar pelo Serviço Nacional de Saúde e pedem pagamentos indevidos, pedindo atenção aos cidadãos e recordando que os serviços do SNS são gratuitos.