Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

Os dez municípios abrangidos pelas seis barragens transmontanas concessionadas à Movhera anunciaram hoje que vão pedir nova audiência à Autoridade Tributária (AT) para saber o que é feito dos 335,2 milhões resultantes dos impostos devidos por esta transação.
A comissão de utentes da Fertagus vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e com riscos para a saúde, foi hoje anunciado.
O Tribunal de Arcos de Valdevez decretou prisão preventiva a uma mulher de 42 anos, detida por suspeita de exercer violência psicológica e física contra o seu ex-companheiro de 43 anos, revelou hoje a GNR.
A Fábrica de Pólvora de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, é um dos sete locais patrimoniais mais ameaçados da Europa escolhidos pela principal rede europeia da sociedade civil dedicada ao património, a Europa Nostra.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) indicou hoje calcular que os prejuízos causados pelo mau tempo nos quartéis ascendem a 6,6 milhões de euros e não incluem os danos em mais de 20 viaturas.
O projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários vai ser alargado às unidades locais de saúde que queiram aderir, depois de ter abrangido, em média, 550 utentes por dia, em situação de dependência, doença terminal ou convalescença, foi hoje anunciado.
Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS em 2024 morreram antes da admissão, mais do que nos dois anos anteriores, revela um estudo do regulador da Saúde.
A Área Metropolitana de Lisboa, com 18 municípios, contabiliza prejuízos de cerca de 270 milhões de euros devido ao mau tempo, revelou hoje o presidente do Conselho Metropolitano, ressalvando que o levantamento dos danos ainda não está concluído.
A Associação Académica de Coimbra decidiu excluir o partido CHEGA de todas as atividades académicas promovidas pela estrutura estudantil, impedindo a sua participação em eventos políticos, culturais e cívicos organizados pela associação. A deliberação foi aprovada por larga maioria em Assembleia Magna.
A saúde mental dos portugueses é pior entre os jovens adultos face à população acima dos 55 anos, apesar dos laços familiares fortes e hábitos alimentares saudáveis, fatores socioculturais habitualmente associados a essa diferença geracional.