Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

As ovelhas estão a salvo na Queijaria do Paul, no concelho da Covilhã, mas a maioria dos 100 hectares de pasto arderam com o fogo. Num setor difícil, olha-se com desconfiança para o futuro e procura-se continuar a resistir.
Os tribunais voltam a funcionar em pleno, depois de um mês e meio de férias judiciais, com a continuação e início de julgamentos mediáticos como o caso BES, Operação Marquês e a morte de Odair Moniz.
Quatro serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e três no domingo, de acordo com o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 14h00 de hoje.
Um casal de ourives que seguia hoje para a Feira de Santana em Leça do Balio, em Matosinhos, foi emboscado no caminho por indivíduos armados, revelou à Lusa fonte da PSP.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 306 pessoas no primeiro semestre deste ano por suspeita de violência doméstica, período em que foram constituídos 3.404 arguidos pelo mesmo crime, anunciou hoje aquela força de segurança.
O incêndio em Vinhais, distrito de Bragança, já está com "grande parte do perímetro controlado", disse hoje à Lusa o comandante sub-regional de Trás-os-Montes da Proteção Civil.
Um homem de 66 anos foi detido por suspeita do crime de violência doméstica cometido na quarta-feira contra a sua mulher, na residência do casal, numa freguesia do concelho de Aveiro, informou hoje a PSP.
Os incêndios que afetaram o país levaram a "cancelamentos massivos" de reservas em hotéis, alojamentos e restaurantes, em plena época alta, ameaçando comprometer os resultados de 2025, disse hoje à Lusa a AHRESP, que aguarda medidas de apoio ao setor
Em 2024, 5,1% dos portugueses em risco de pobreza não tinham acesso a uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano, a cada dois dias.
Sete casas de primeira habitação e de emigrantes arderam no concelho de Sernancelhe, assim como 39 devolutas, revelou hoje o presidente desta Câmara do distrito de Viseu.