Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu um entreposto ilegal e apreendeu 76 toneladas de géneros alimentícios, no distrito de Braga, indicou hoje esta autoridade.
O aviso amarelo, devido ao calor, que abrange hoje os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda será estendido na quarta-feira a mais cinco distritos, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A PSP acredita ter neutralizado uma célula que tentava introduzir droga em Lisboa, no âmbito de uma operação da Divisão de Investigação Criminal que resultou na detenção de dois homens e apreensão de 37 quilogramas de haxixe e várias armas.
Alunos com necessidades específicas estão sem resposta adequada no sistema educativo português por falta de vagas, segundo o Movimento Cidadão Diferente, que escreveu ao Ministério da Educação a pedir soluções para vários casos denunciados por famílias afetadas.
A Proteção Civil recomendou hoje que quem se desloque ao Parque Natural de Montesinho, em Bragança, para observar o eclipse solar de quarta-feira estacione o carro apenas em locais sinalizados e não fume, para prevenir incêndios.
A PSP intercetou um homem de 29 anos em Vila Franca de Xira, suspeito de vários crimes de dano e sobre o qual pendia um mandado de detenção, que não foi possível cumprir devido às férias judiciais.
Um estudo da Knight Frank revela que os preços das casas em Portugal cresceram 16,5% no primeiro trimestre, em termos homólogos, registando a 4.ª maior valorização nominal anual entre 55 mercados analisados.
Os Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande estão a funcionar, provisoriamente, desde sexta-feira, num edifício cedido pela autarquia na zona industrial do concelho, enquanto aguardam a reparação da cobertura do quartel danificado pela tempestade Kristin.
Um sismo de magnitude 3,5 na escala de Richter foi sentido esta madrugada nos concelhos de Ourique e Almodôvar (Beja), assim como em Santiago do Cacém (Setúbal), informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Cidadãos que perderam as suas poupanças devido à extinção do antigo banco BES reuniram-se hoje em protesto em Espinho, para exigirem do Estado a restituição de valores entre 10 milhões e centenas de milhões de euros.