Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

O Ministério Público (MP) de Coimbra revelou hoje que deduziu acusação contra dois arguidos, uma pessoa singular e uma pessoa coletiva, por alegada apropriação de diversas quantias pertencentes à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua (AHBVT).
A menor e outras três jovens saíram de uma instituição de apoio social, sem autorização, e encontraram-se com os suspeitos num jardim da cidade. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial.
O presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) exortou hoje os jovens a deixarem de seguir 'influencers' que os prejudiquem, no dia em que o instituto lançou um novo canal digital sobre saúde mental.
Meses depois das tempestades que devastaram o país, a resposta do Estado continua longe de chegar ao terreno: a maioria das cerca de 18 mil candidaturas para reconstrução de casas na região Centro ainda nem sequer foi analisada e apenas 200 receberam pagamento.
Camas já custam mais de 1700 euros por mês e vagas praticamente desapareceram. Esperas chegam a mais de seis meses.
Um grupo de cidadãos entrega esta quarta-feira na Assembleia da República uma petição, que conseguiu cerca de 17.000 assinaturas 'online', para defender o "fim da ideologia de género".
Dados do estudo europeu 'Wastewater analysis and drugs – A European multi-city study' mostram subida acentuada de cocaína, anfetaminas e ecstasy, num cenário que contraria o resto do país e preocupa as autoridades.
O rapaz de 14 anos acusado de matar a mãe, a vereadora da Câmara de Vagos Susana Gravato, vai começar a ser julgado à porta fechada no dia 25 no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, informou hoje fonte judicial.
O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos hoje no âmbito da operação 'Lúmen', que investiga a prática de alegados crimes económicos, incluindo corrupção, em contratos públicos para iluminações de Natal.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alertou esta terça-feira que os distritos com maior carência de médicos nos últimos anos foram especialmente afetados pelo aumento da mortalidade infantil e materna em 2024, estimando novos agravamentos em 2025 e 2026.