Mais de meio milhão de europeus querem que UE endureça medidas para combater pedofilia na internet

A Justice Initiative vai entregar, na próxima quarta-feira, uma petição com mais de 540.000 assinaturas exigindo às instituições europeias que obriguem os provedores das redes sociais a trabalharem ativamente para combater a pedofilia.

© D.R.

De acordo com a petição, que tinha até às 15:55 locais (14:55 em Lisboa), um total de 541.497 assinaturas de cidadãos da União Europeia (UE), os 27 têm de compreender que “o abuso sexual de crianças tem acabar já”.

Os peticionários querem que as instituições da UE (Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu) obriguem os provedores de serviços online, especialmente as redes sociais a “prevenirem, detetarem e denunciarem abuso sexual de menores a ocorrer nas suas plataformas, e a removerem esse conteúdo”.

Esta obrigatoriedade, acrescentaram na informação disponibilizada, tem de constar no Regulamento para Prevenir e Combater o Abuso Sexual de Menores, proposto pela Comissão em maio do ano passado.

Os peticionários também querem que seja criado o Centro da UE para a prevenção deste crime que facilite a assistência às vítimas em todos os Estados-membros, assim como a inclusão na diretiva de 2011, que vai ser revista, obrigações para os 27 países da UE, nomeadamente mecanismos eficazes para identificar vítimas de abusos sexuais e rapidamente retirá-las dessa situação.

De acordo com a informação enviada à Lusa, em 2022 houve 32 milhões de denúncias de suspeitas de abusos sexuais em todo o mundo: “Por causa da escalada deste problema, os cidadãos da Europa querem uma proteção compreensiva para as crianças na internet”.

A petição será entregue numa altura em que as instituições estão a discutir uma reforma na legislação europeia para melhor responder a este problema crescente e para tentar eliminar obstáculos, como os conflitos com a legislação sobre proteção de dados.

A entrega vai ser feita durante a tarde de quarta-feira, no Parlamento Europeu, e a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, que tem advogado para a necessidade de resolver este problema, também vai estar presente.

Últimas do Mundo

Um juiz militar validou um acordo negociado para Khalid Sheikh Mohammed, considerado o "cérebro" dos atentados de 11 de setembro de 2001, que lhe evita a pena de morte, disse hoje um funcionário norte-americano.
A Interpol anunciou hoje ter feito a sua "maior operação de sempre contra o tráfico de seres humanos", detendo mais de 2.500 pessoas e resgatando mais de 3.000 potenciais vítimas em todo o mundo.
Um relatório das Nações Unidas revelou que, até 30 de março de 2024, as atletas femininas perderam quase 900 medalhas para homens que se identificam como mulheres, na categoria feminina de competições desportivas.
O Governo de Espanha declarou hoje "zona de catástrofe" a região de Valência e aprovou um primeiro pacote de 10.600 milhões de euros em ajudas às populações e empresas afetadas pelas inundações, disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
Um grupo de 15 pessoas chegou à estação de comboios de Ozoir-la-Ferrière, em Seine-et-Marne, França, com machados e facas, causando quatro feridos na manhã desta segunda-feira.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, voltou a insistir hoje, durante uma visita à fronteira com o Líbano, na importância de que Israel possa "fazer cumprir" qualquer possível acordo de cessar-fogo com o grupo xiita Hezbollah.
O exército dos Estados Unidos anunciou o destacamento de aviões bombardeiros no Médio Oriente, horas após o líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, ter ameaçado os EUA e Israel com "uma resposta esmagadora".
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu que a comunidade internacional impusesse sanções mais fortes às empresas chinesas e ocidentais que contribuem para o “terror russo”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que seis pessoas, incluindo quatro crianças, ficaram feridas num ataque israelita contra um centro de cuidados de saúde primários no norte da Faixa de Gaza.
A cidade de Maputo registou hoje, pelo terceiro dia consecutivo, uma manifestação contestando os resultados eleitorais, travada pela polícia, que lançou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, segundo testemunhas.