CHEGA quer proibir o turismo de saúde em Portugal enquanto o SNS não funcionar para os portugueses

São cada vez mais as informações que dão conta de estrangeiros que vêm beneficiar do nosso SNS por ser gratuito. Cerca de 40% dos partos na MAC já são de mães estrangeiras.

© D.R.

Os casos de estrangeiros que procuram o nosso país para usufruir dos benefícios de saúde gratuitos estão a aumentar de dia para dia. O ‘turismo de saúde’, como é denominado este fenómeno, é relatado pelas administrações de vários hospitais por todo o país e tem cada vez mais peso na percentagem total de utentes.

Na Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, 40% das mães que deram à luz no ano passado são estrangeiras, sobretudo de origem indostânica, sendo que muitas delas nem sequer inglês sabem falar, o que dificulta a comunicação com as equipas médicas, o que leva mesmo a ter de se recorrer a interpretes.

Há também notícias que dão conta que a Polícia Judiciária se encontra a investigar redes criminosas que se dedicam a trazer mulheres para terem os filhos no nosso país a troco de contrapartidas financeiras.

Este aproveitamento indevido do SNS por estrangeiros coloca ainda mais pressão num sistema que se encontra em verdadeiro colapso, com urgências a fechar, filas de espera intermináveis, falta de profissionais de saúde e hospitais sem condições.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.