“A Concessão Brisa informa que no dia 01 de janeiro de 2024 entra em vigor o novo tarifário de portagem na sua rede”, destacou, indicando que “neste sentido, e de acordo com os mecanismos previstos na legislação aplicável, as tarifas de portagem vão registar em 2024 uma atualização de 2,1%”.
A Brisa lembrou que “este valor de atualização tem como referência, conforme estipulado no contrato de concessão a taxa de inflação homóloga — Continente sem habitação — de outubro, e o adicional de 0,1% previsto no Decreto-Lei n.º 87-A/2022 através do qual se limitou em 2023 a atualização das portagens nos termos previstos pelos contratos de concessão”.
Segundo a Brisa, apesar do aumento, “existem casos de taxas de portagem que apresentam uma variação inferior à média ou mesmo nula, sendo que, noutros casos, as taxas de portagem apresentam uma variação superior à média, por não terem sido objeto de atualização em anos anteriores”.
Assim, destacou, “apenas 33 das 93 taxas de portagem aplicadas a veículos de Classe 1 serão atualizadas”, sendo que, “do total de portagens aplicáveis na rede Brisa Autoestradas, 40% mantêm-se em 2024 sem alterações de valor face a 2023”.
Paralelamente, 65% das taxas de classe 1 mantêm valores de 2023, indicou a Brisa.
A concessionária deu vários exemplos, sendo que o preço de uma viagem entre Lisboa e o Porto irá aumentar 0,45 cêntimos e entre Lisboa e o Algarve 0,30 cêntimos, para classe 1.
Entre os percursos cujo preço fica inalterado está uma viagem Lisboa-Cascais ou Ermesinde-Valongo.
A Brisa revelou ainda que prevê “investir 61,8 milhões de euros na manutenção da sua rede”, sendo que “as principais obras a realizar no novo ano vão abranger autoestradas em todo o país, nomeadamente, na A1, A2, A3, A5, A9 e A12”.
“Na A3 e na A4, ambas na região norte, vão ser feitas obras para melhorar a mobilidade em barreiras de portagem e em nós de ligação” e no Alentejo, vão ser remodelados edifícios de áreas de serviço da A6″, indicou.
Em 13 de novembro foi noticiado que o aumento do preço das portagens das autoestradas deveria rondar os 1,94% em 2024, em linha com o valor da inflação homóloga sem habitação, registado em outubro e divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No ano passado, a evolução homóloga, sem habitação, no continente superou os 10%, valor que levou o Governo a negociar com as concessionárias uma solução que resultou numa subida do preço das portagens em 2023 de 4,9%.
A solução encontrada há cerca de um ano prevê, como compensação do aumento em 2023 ter sido limitado a 4,9%, que as concessionárias podem, nos quatro anos seguintes, aumentar em mais 0,1% o valor de atualização das portagens que decorre dos respetivos contratos de concessão.
