IVA começa hoje a ser cobrado no cabaz de 46 produtos

O IVA começa hoje a ser cobrado num cabaz de 46 categorias de alimentos, cerca de oito meses após ter sido determinada a isenção deste imposto para combater o impacto da inflação no orçamento das famílias.

© D.R.

 

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero, resultado de um acordo entre o Governo, a distribuição e os agricultores, aplicava-se a um conjunto de alimentos, como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu à Lusa que a reposição do IVA vai acontecer “de forma imediata”, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida.

A explicar esta diferença está a subida do preço de 14 dos alimentos, com os maiores agravamentos a observarem-se (no espaço de tempo indicado) no azeite, em que uma garrafa de 0,75 ml da categoria ‘virgem extra’ aumentou de 4,42 euros para 6,39 euros e em várias produtos hortícolas e frutas.

Também o pão (neste caso foi escolhida a variedade de ‘Rio Maior’) subiu de 1,11 euros em abril para 1,19 euros em dezembro – um preço que ultrapassa em um cêntimo o que a mesma grande superfície indicava em 18 de abril que seria cobrado se o IVA zero não estivesse em aplicação.

A Deco alertou que os consumidores devem estar atentos ao preço dos produtos, fazer comparações e ter um “bom controlo das contas” para “não haver derrapagens”, sublinhando a importância da fiscalização.

“Há toda uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos, mesmo que tenham uma subida, esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços”, apontou a coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco, Natália Nunes, em declarações à Lusa.

Os produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

A medida foi inicialmente pensada para vigorar até ao final de outubro, mas o Governo decidiu prolongá-la até 04 de janeiro para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Últimas de Economia

A agência de notação financeira Fitch subiu esta sexta-feira o 'rating' de Portugal de A- para A, com 'outlook' (perspetiva) estável, anunciou, em comunicado.
O movimento de passageiros nos aeroportos portugueses cresceu 4,9% de janeiro a julho, em relação ao mesmo período do ano passado, mostram dados divulgados hoje pelo INE.
A Autoridade Tributária (AT) devolveu, em 2024, 86 milhões de euros em IVA a turistas oriundos de países terceiros, nomeadamente cidadãos de fora da União Europeia (UE), no âmbito do regime ‘tax-free’.
No relatório "Reformas da Política Fiscal", a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) resume a trajetória das medidas fiscais introduzidas ou anunciadas pelos governos de 86 jurisdições em 2024, olhando para a realidade dos países da organização e de algumas economias "parceiras".
O objetivo destes empréstimos, disse o grupo BEI, é reduzir a fatura de energia e aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas (PME).
A agricultura portuguesa pode perder até 510 milhões de euros anuais devido à redução da produtividade e ao aumento de custos, com a decisão de Bruxelas proibir o uso de algumas substâncias ativas, revelou um estudo hoje divulgado.
O valor das rendas poderá aumentar 2,24% em 2026, abaixo dos 2,25% estimados no final de agosto, após uma revisão dos dados da inflação publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os viticultores do Alentejo registam uma quebra média de 30% da produção de uva, em alguns casos até de 40%, na época de vindimas deste ano, face a 2024, revelou hoje a associação técnica do setor.
A circulação nas quatro linhas do Metropolitano de Lisboa teve já início hoje de manhã, depois de o serviço não ter arrancado à hora habitual, às 06:30, devido à greve parcial de trabalhadores.
As exportações de bens recuaram 11,3% e as importações aumentaram 2,8% em julho, em termos homólogos, acumulando uma subida de 0,7% e 6,3% desde o início do ano, divulgou hoje o INE.