MAI ordena investigação urgente sobre denúncias de revistas “nuas” a ativistas femininas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

© Folha Nacional

 

“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título “PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista”.

De acordo com o jornal, 11 ativistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adotados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.

Últimas do País

O Tribunal de Coimbra condenou hoje quatro de nove arguidos acusados de tráfico de drogas, entre 2021 e 2023, a penas efetivas de prisão, entre cinco e sete anos.
A discussão da lei sobre violência obstétrica baixou hoje à especialidade sem votação, na sequência da aprovação de dois requerimentos para debater os projetos de lei do CDS-PP e do Livre.
O Parlamento aprovou hoje a criação de uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do INEM nos últimos anos, na sequência de uma proposta apresentada pela bancada da Iniciativa Liberal (IL).
Seis urgências vão estar encerradas no sábado e sete no domingo, sendo uma de Pediatria e as restantes de Ginecologia e Obstetrícia, indica o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 12:00 de hoje.
Quarenta e nove pessoas foram detidas em Portugal e Espanha numa operação de combate ao narcotráfico da GNR com a cooperação da Guardia Civil espanhola, na qual também foram apreendidas 18 lanchas no valor de oito milhões de euros, foi hoje revelado.
Um homem residente em Sintra ficou em prisão preventiva por decisão judicial, por estar "fortemente indiciado" por 15 crimes de abuso sexual da sua enteada, na residência familiar, informou hoje o Ministério Público (MP).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três suspeitos de roubar e sequestrar, com recurso a arma de fogo, um homem de 55 anos em Palmeira, Braga, foi hoje anunciado.
O cidadão argentino evadido de Vale de Judeus e recapturado em fevereiro no sul de Espanha, Rodolfo Lohrmann, foi hoje entregue à Polícia Judiciária (PJ), estando já na prisão de alta segurança de Monsanto, adiantou esta polícia.
A falta de climatização em vários serviços do Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia, levou hoje o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses a reivindicar a resolução do problema para evitar a "proliferação de infeções".
O piloto do helicóptero que caiu no rio Douro em agosto de 2024, vitimando cinco militares da GNR, foi constituído arguido e está indiciado por homicídio negligente e condução perigosa de meio de transporte, anunciou hoje a Polícia Judiciária.