O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no final de uma reunião na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em Faro, para discutir medidas para gerir as reservas de água até ao fim do ano.

Em declarações aos jornalistas, o governante disse que as medidas que estão a ser estudadas “para manter a eficiência hídrica, sem causar nenhuma calamidade no território”, vão ser definidas numa reunião da Comissão Interministerial de Seca, na próxima semana.

“Haverá depois uma resolução do Conselho de Ministros que reunirá o conjunto das decisões em curso”, adiantou.

Segundo Duarte Cordeiro, as medidas que estão a ser trabalhadas para reduzir o consumo urbano (turismo e doméstico) em 15% “ainda não estão todas concluídas, mas a mais evidente que está a ser trabalhada, é a redução da pressão”.

“Vamos analisar tecnicamente, nos meses de janeiro e fevereiro para vermos se, com segurança, a conseguimos aplicar. As medidas estão todas a ser trabalhadas”, apontou.

O ministro adiantou que outra das medidas que está a ser discutida com a AMAL é a suspensão dos segundos contadores e admitiu “poder haver penalizações para quem gasta mais” água.

O ministro disse ainda que o setor do turismo encarou o desafio de reduzir o consumo urbano “da melhor forma possível, percebendo que atingir os 15%, é aumentar a qualidade da oferta do turismo do Algarve”.

Para o setor agrícola, responsável pelo consumo de cerca de 135 hectómetros cúbicos de água em 2023, o governante adiantou que para garantir a agricultura de sobrevivência, é necessária uma redução das disponibilidades hídricas da albufeira de Odeleite em 70% e da do Funcho-Arade em 50%.

“Em discussão com os setores da agricultura chegámos à conclusão que teríamos de disponibilizar água para garantir a sobrevivência das espécies, árvores e das culturas agrícolas, com um impacto que está a ser avaliado e medido para percebermos como é que podemos apoiar este setor”, destacou.

Duarte Cordeiro revelou que foi criado um grupo de trabalho no Algarve, liderado pela Administração de Região Hidrográfica (ARH), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) que vai acompanhar todas as medidas para a gestão da água.

O grupo é composto por cinco grupos técnicos que têm como missão o acompanhamento das medidas na agricultura, no setor do turismo, do consumo doméstico, outro sobre a fiscalização e um outro relacionado com campanhas de sensibilização.

“Acredito que em conjunto vamos conseguir atingir este objetivo. Do ponto de vista da agricultura temos consciência das penalizações que isto implica do ponto de vista da perturbação do setor, muito importante e com peso relevante na região”, frisou.

Duarte Cordeiro anunciou também que o concurso para a construção da central dessalinizadora do Algarve vai abrir em janeiro, devendo o estudo de impacto ambiental ficar concluído no mês de abril e, relativamente à obra do Pomarão, o Governo tenciona abrir o concurso em setembro.

O ministro lembrou que o Algarve tem atualmente “as mais baixas reservas de água nas albufeiras”, estando as medidas de gestão dos recursos hídricos a ser trabalhadas pelo Governo “tendo em conta cenários pessimistas de precipitação, olhando para o consumo essencial”.