23 Fevereiro, 2024

A Luta Contra a Corrupção em Portugal: Um Imperativo Nacional

Portugal enfrenta um desafio crónico e persistente no combate à corrupção. A perceção pública sobre a ineficácia das instituições judiciais e governamentais neste combate é profundamente alarmante. A nossa história, marcada por escândalos de corrupção, enfraquece a confiança nas instituições e prejudica o crescimento económico.

Estudos*, revelam uma preocupação generalizada com a corrupção. O CHEGA propõe uma abordagem mais rigorosa e assertiva, com medidas transparentes e eficazes. As políticas do partido, conforme detalhado no nosso Programa, visam a responsabilização e transparência no setor público e privado, sublinhando a importância de combater a corrupção para restaurar a confiança nas instituições e assegurar o desenvolvimento sustentável de Portugal.

O relatório da OCDE** oferece uma perspetiva abrangente sobre como a corrupção afeta o ambiente de negócios global. Este documento ressalta a necessidade de um compromisso firme e transparente das empresas contra a corrupção. Argumenta que as práticas corruptas distorcem a concorrência justa e prejudicam a confiança do consumidor e a governança corporativa. A OCDE aconselha as empresas a adotarem políticas claras de ética, implementarem sistemas de gestão de risco e promoverem uma cultura organizacional que valorize a integridade. Destaca também a importância de mecanismos de denúncia e incentiva práticas transparentes de contabilidade e auditoria. Sublinha ainda a relevância de colaborações internacionais para estabelecer padrões comuns e facilitar o intercâmbio de melhores práticas, reforçando a ideia de que a luta contra a corrupção é uma responsabilidade partilhada por todos os atores no cenário económico global.

O “Chega” defende uma política de tolerância zero à corrupção, destacando-se como um defensor da integridade e transparência nas instituições públicas e privadas de Portugal. Esta postura vai além da implementação de leis mais rigorosas e do fortalecimento do sistema judicial, estendendo-se à promoção de uma cultura de responsabilidade e ética em todos os níveis da sociedade. O partido propõe medidas como a criação de um órgão independente de fiscalização com poderes reforçados para investigar e sancionar atos de corrupção. A educação e a sensibilização do público são fundamentais para criar uma sociedade mais vigilante e menos tolerante à corrupção. O partido enfatiza a importância de assegurar transparência nas despesas governamentais, contratos públicos e no financiamento dos partidos políticos. Estas políticas visam não apenas punir e prevenir atos corruptos, mas também fomentar uma cultura de integridade em todos os setores da sociedade portuguesa, contribuindo para um país mais justo e um futuro mais próspero para todos os cidadãos.

Uma iniciativa recente do CHEGA na Assembleia Legislativa da Madeira ilustra o compromisso contínuo do partido com a luta contra a corrupção. A criação de um Gabinete de Prevenção da Corrupção, aprovada pela 1ª Comissão da ALRAM, é um passo pioneiro na região para combater o amiguismo, o compadrio e a subserviência da administração pública a poderes e redes de interesse contrários ao bem comum. O recente escândalo envolvendo Miguel Albuquerque, que resultou em sua renúncia como Presidente do Governo Regional da Madeira, reforça a necessidade de um escrutínio rigoroso e de medidas proativas para prevenir a corrupção em todos os níveis governamentais.

Como exemplo recente do compromisso do “Chega” com a integridade e transparência, André Ventura retirou António Maló de Abreu das listas do partido às eleições legislativas, refletindo a determinação do partido em manter elevados padrões de conduta e responsabilidade. Esta decisão, tomada em face das controvérsias relativas a Maló de Abreu, assegura que até a “réstia de dúvidas” seja abordada com seriedade. Este é o espírito que o “Chega” deseja instaurar em Portugal: uma política de tolerância zero à corrupção e um firme compromisso.

* Sousa, L. de, & Magalhães, P. (2021). O que pensam os portugueses sobre corrupção: Perceções – Atitudes – Práticas. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

** OECD. (2003). Business Approaches to Combating Corrupt Practices. OECD Working Papers on International Investment, 2003/02. OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/870734534651

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