Agricultores, polícias e bombeiros têm saído à rua, nas últimas semanas, para protestar contra o Governo pela ausência de medidas que dignifiquem as suas carreiras e valorizem o seu papel na sociedade.

Começando pelos agricultores, estes profissionais do setor primário têm vindo a manifestar-se em vários pontos do país contra os cortes nos pagamentos no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), reclamando condições justas e a valorização da atividade.

Os agricultores portugueses foram para a rua e têm feito vários protestos com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do país, reclamando “condições justas” e a “valorização da atividade”. Trata-se de uma iniciativa do denominado Movimento Civil Agricultores de Portugal que se apresenta como “um movimento civil espontâneo e apartidário que une agricultores e sociedade civil em defesa do setor primário”.

Desde o dia 01 de fevereiro que se têm manifestado pelo “direito humano à alimentação adequada, por condições justas e pela valorização da atividade” e afirmam-se “unidos e preparados para se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”.

Em causa estão os cortes nos pagamentos aos agricultores no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que levaram a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a acusar o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação.

“Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorretamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respetivamente”, apontou a CAP, exigindo a “reposição imediata das ajudas” e a “assunção dos compromissos contratualizados”, reclamando ainda uma revisão do PEPAC e a sua adequação “à realidade portuguesa”.

Os agricultores defendem também políticas agrícolas com diretrizes de médio e longo prazo, de forma a garantir estabilidade ao setor, uma dotação orçamental “adequada a cada pilar”, ecorregimes adequados a cada território, a convergência para a média da União Europeia, a revisão do calendário de pagamentos e a desburocratização dos licenciamentos (Balcão do Agricultor).

O Governo avançou, entretanto, com um pacote de ajuda aos agricultores, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o que não travou alguns protestos, de Norte a Sul do país.

André Ventura considerou que o apoio de 500 milhões de euros aos agricultores anunciado pelo Governo devia fazer corar de vergonha o primeiro-ministro, António Costa. O líder do CHEGA acusou o executivo de ter deixado os agricultores na miséria e agora vem acenar, a um mês das eleições, com este apoio.

Ventura disse esperar que o executivo “compreenda a frustração destas pessoas” e acrescentou que “os nossos agricultores e produtores são dos mais maltratados da Europa”.

“Eu arrisco-me a dizer que os nossos agricultores e produtores são mais mal tratados que os franceses”, declarou, explicando que os agricultores nacionais pagam mais “pelo gasóleo e pela energia que a maior parte dos países”.

Segundo André Ventura, os agricultores portugueses “ainda estão à espera dos apoios que tinham sido prometidos”, primeiro do tempo da pandemia de covid-19 e depois devido ao aumento da inflação.

“Alguns deles continuam à espera dos apoios devidos que não lhes foram feitos e, por isso, eu espero que os políticos e, sobretudo, o Governo, não venham depois chorar a dizer ‘está a haver uma manifestação muito agressiva por parte dos agricultores’”, declarou, considerando que “eles têm razão”.

Admitindo que muitos residentes nas cidades e os centros de abastecimento “podem vir a ser penalizados” se as manifestações dos agricultores se prolongarem no tempo, o líder do CHEGA apelou ao país para que compreenda que os agricultores “já não têm outra solução”.

“Eles estão desesperados, não têm dinheiro para pôr comida na mesa das famílias, estão desesperados em França, em Portugal e em muitos sítios”, realçou.

Às pessoas que trabalham no mundo rural, pediu para que lutem pelos seus direitos, pois o que lhes estão a fazer não é justo, acrescentou.

Esta semana, em Vila Real, os agricultores exigiram a venda dos produtos agrícolas a um preço justo, tendo feito uma marcha lenta e bloqueado algumas avenidas do centro da cidade e aprovado uma moção com oito reivindicações, destacando-se a proibição de venda dos produtos abaixo do preço de custo.

Os protestos têm vindo a acontecer um pouco por toda a Europa e assentam em diversas reivindicações como sejam a política agrícola europeia e reivindicando melhor remuneração para os seus produtos, menos burocracia e proteção contra as importações.

Polícias e bombeiros também saem às ruas

Elementos da PSP e da GNR vão voltar aos protestos, com vigílias nos aeroportos e portos em 15 de fevereiro e uma nova concentração em Lisboa em 19 de fevereiro, anunciou a Plataforma dos Sindicatos e Associações.

A concentração em Lisboa decorrerá no Terreiro do Paço, cerca de um mês depois de uma outra, no Largo do Carmo, que foi seguida por um desfile até à Assembleia da República, onde estiveram milhares de polícias da PSP e militares da GNR.

Os polícias da PSP e os militares da GNR reclamam o pagamento do suplemento de missão, à semelhança do que foi feito para a PJ.

Também os bombeiros sapadores protestaram esta semana à frente da Assembleia da República para reivindicar a atribuição de um subsídio de risco e que a profissão seja considerada de desgaste rápido.

Ventura acusou ainda Costa de retaliação contra polícias que levaram a cabo a Operação Influencer, uma vez que o governo atribuiu à Polícia Judiciária, mas também aos Serviços de Informação, auditores do Tribunal de Contas e polícias municipais uma valorização salarial no final do ano, deixando de fora a PSP, a GNR e o Corpo da Guarda Prisional. “É uma retaliação contra as autoridades policiais que, cumprindo as suas funções e decisões judiciais, levaram a cabo uma operação que acabou por, considerando António Costa suspeito, derrubar o Governo da República”, afirmou.

*Com Agência Lusa