20 Abril, 2024

CHEGA indisponível para reforma que tente “silenciar ou manietar” justiça

O presidente do CHEGA garantiu hoje que o seu partido não participará num entendimento para uma reforma que tente "silenciar, para atrofiar ou para manietar a justiça" e acusou PS e PSD de o quererem fazer.

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“O CHEGA não alinhará em nenhuma reforma de justiça que seja para silenciar, para atrofiar ou para manietar a justiça, quer seja o Ministério Público, quer os tribunais, quer a Polícia Judiciária, para dar uma sensação de impunidade aos políticos”, afirmou André Ventura.

O CHEGA alinha numa reforma da justiça focada “no combate à morosidade dos processos, por um lado, por outro, na possibilidade de uma comunicação eficaz, articulada com o regime do segredo de justiça, para que possamos saber algumas coisas […] e por outro lado, na apreensão e no confisco de bens e também na independência do poder judicial”, referiu.

O líder do CHEGA disse também que “parece haver uma tentativa em curso dos dois principais partidos, quer do PS, quer do PSD, de quererem silenciar a justiça”.

André Ventura falava aos jornalistas antes de uma arruada no Barreiro (distrito de Setúbal) e comentou as declarações do secretário-geral do PS, que defendeu um consenso político alargado para uma reforma da justiça.

O presidente do CHEGA considerou que “Pedro Nuno Santos tem agora uma posição de ataque frontal à Justiça, de dizer que tem que ser clarificada a hierarquia do Ministério Público e de propor uma reforma também ao jeito, aliás, do que [o ex-presidente do PSD] Rui Rio ontem [quinta-feira] defendeu”.

Ventura pediu “algum cuidado e alguma ponderação nos ataques que são feitos nesta altura”, considerando que é preciso “dar o benefício da dúvida à justiça e deixar os tribunais superiores decidirem”.

“A tentativa que PS e PSD estão a ensaiar de aniquilar a justiça e de a silenciar com a suposta máscara de querer que a Procuradora-Geral da República se tenha que demitir, como já ouvi dizer, ou de que o Ministério Público tem agora de dar explicações por estar em causa políticos ou uma crise política, é dar esta ideia aos cidadãos: quando é pessoas normais, não há problema nenhum, quando é políticos há muito problema e nós temos é que silenciar a justiça”, defendeu.

Sobre o caso da Madeira especificamente, considerou que o Ministério Pública não arriscaria “uma operação desta envergadura se não tivessem indícios fortes que haveria ilegalidades” e, no que toca aos arguidos terem estado detidos durante 21 dias, acabando por ser libertados, não quis qualificar, afirmando que “a lei não é clara nessa matéria”.

“Quem impediu a sua libertação foi o mesmo juiz que acabou por decidir que eles não estavam indiciados. Não foi uma decisão nem do Ministério Público, nem da Polícia Judiciária”, referiu.

Questionado também sobre o comunicado entretanto divulgado, no qual a Procuradora-Geral da República assegurou fazer um “acompanhamento próximo” do processo sobre as suspeitas de corrupção na Madeira e remeteu esclarecimentos se “entender oportuno”, André Ventura destacou que “o Ministério Público tem regras que tem de respeitar em matéria de segredo de justiça”.

“O pior que nós políticos podemos fazer é, quando nos toca a nós, pedir a demissão dos operadores da justiça, porque dá a ideia aos cidadãos que nós queremos um regime para nós”, afirmou também.

Agência Lusa

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