Viabilização do Programa do Governo é o que os açorianos querem

O líder do grupo parlamentar do PSD/Açores, Bruto da Costa, considerou hoje que a viabilização do Programa do Governo é a votação que “os açorianos querem” face aos resultados eleitorais de 04 de fevereiro.

© Facebook de ALRAA

Bruto da Costa, que falava aos jornalistas após a tomada de posse do XIV Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), no parlamento regional, na Horta, ilha do Faial, precisou que “é esta a votação que os açorianos querem e fizeram [saber] nas eleições legislativas regionais de 04 de fevereiro, quando deram uma vitória à coligação para dar continuidade ao trabalho que tinha vindo a ser realizado” desde o final de 2020.

O dirigente salvaguardou que o Programa do Governo “será naturalmente decalcado, de alguma forma”, da agenda para a governação apresentada pela coligação no âmbito das eleições e escolhida pelos açorianos “como projeto político que querem ver desenvolvido”.

De acordo com o líder do grupo parlamentar, a interrupção na governação motivada pela crise política – com o chumbo do Orçamento para este ano no parlamento regional, no final de 2023 – veio já “criar problemas no trabalho que vinha sendo desenvolvido e atrasar alguns processos que são importantes para os Açores”.

Em 04 de fevereiro, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

Ao contrário do que aconteceu em 2020 – quando o PS venceu mas perdeu a maioria absoluta, o que fez surgir a coligação à direta, liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro -, este ano não foram assinados acordos de incidência parlamentar para garantir a maioria absoluta nas votações.

Na anterior legislatura, a coligação assinou um entendimento com o Chega e o PSD com a IL, que o rompeu em março de 2023. Meses depois, os liberais votaram contra o Orçamento dos Açores para 2024, tal como o PS e o BE. Chega e PAN abstiveram-se.

No dia 22 de fevereiro deste ano tomaram posse os novos 57 deputados eleitos nas regionais e o social-democrata Luís Garcia foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa.

O PS é o segundo maior partido da oposição, com 23 deputados, e o Chega tem cinco. BE, IL e PAN têm, cada um, um assento.

Com a entrada em funções, o XIV Governo Regional tem agora até 10 dias para entregar, no parlamento regional, o seu Programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura.

O PS e o BE já anunciaram que votariam contra o Programa do Governo. O Chega fez depender o seu voto do conteúdo do documento e da composição do executivo, e IL e PAN remeteram a decisão para depois de o conhecerem.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do Programa do Governo implica uma maioria absoluta.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, marcou presença esta quarta-feira numa manifestação organizada pela Associação Solidariedade Imigrante, junto ao Parlamento, noticia a RTP.
O ex-presidente da Câmara de Pombal Diogo Mateus, do PSD, foi hoje condenado, em Leiria, a pena suspensa por crimes de peculato e falsificação de documentos, enquanto o seu antigo chefe de gabinete, João Pimpão, foi absolvido.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje as audições de Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos sobre a prescrição de coimas aos bancos no processo designado como “cartel da banca".
O líder do CHEGA, André Ventura, apresentou-se hoje como o candidato a Presidente da República antissistema, e defendeu que a sua participação nas eleições presidenciais do próximo ano é uma forma de liderar a oposição.
O líder do CHEGA, André Ventura, vai candidatar-se a Presidente da República nas eleições presidenciais do início do próximo ano, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do partido.
O CHEGA propôs a audição com urgência do secretário de Estado da Agricultura na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a investigação por alegadas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais.
O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.