13 Abril, 2024

Republicanos avançam com projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA

Os deputados republicanos avançaram com um projeto de lei na câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos que poderá proibir o uso da plataforma de partilha de vídeos TikTok no país.

© D.R.

 

A proposta, que exige que a TikTok se separe da empresa-mãe chinesa ByteDance para evitar uma proibição a nível nacional, vai ser votada na Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano na quarta-feira.

O projeto de lei daria à ByteDance seis meses para vender a TikTok e iria ainda permitir ao Governo dos Estados Unidos proibir o acesso a outras aplicações consideradas uma ameaça à segurança nacional do país.

Os deputados republicanos avançaram com a proposta apesar da oposição de Donald Trump. O ex-Presidente avisou na segunda-feira que proibir a TikTok iria beneficiar a rede social Facebook.

“Considero o Facebook um inimigo do povo, juntamente com grande parte da imprensa. (…) Acho que o Facebook tem sido terrível para o nosso país, especialmente quando se trata de eleições”, acrescentou Trump.

O antigo Presidente tem repetidamente criticado o papel do Facebook durante as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo atual chefe de Estado, Joe Biden. Uma derrota que Trump se recusou a admitir.

Durante a sua presidência, o republicano tentou proibir a TikTok através de uma ordem executiva que descrevia “a disseminação nos Estados Unidos” de aplicações móveis chinesas como uma ameaça à “segurança nacional, à política externa e à economia” dos EUA.

Os tribunais, no entanto, bloquearam a medida, dando razão à TikTok, que argumentou que uma proibição violaria a liberdade de expressão e o direito ao um processo justo.

Na sexta-feira, a plataforma voltou a descrever a proposta republicana como um ataque à liberdade de expressão.

“O Governo está a tentar retirar a 170 milhões de norte-americanos o seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores de conteúdos em todo o país”, afirmou a TikTok.

A campanha presidencial de Joe Biden juntou-se oficialmente à TikTok em fevereiro, embora o chefe de Estado tenha proibido em 2022 o uso da plataforma pelos quase quatro milhões de funcionários do Governo federal em aparelhos de trabalho.

Tanto a polícia de investigação norte-americana FBI como a Comissão Federal de Comunicações dos EUA alertaram que a ByteDance poderia partilhar dados dos utilizadores – como histórico de navegação, localização e identificadores biométricos – com o Governo da China.

A TikTok disse que nunca fez isso e que não faria mesmo que recebesse um pedido nesse sentido. O Governo dos EUA não forneceu até ao momento provas de que isso tenha acontecido.

Agência Lusa

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