Numa reunião do Ecofin no Luxemburgo, os ministros europeus da tutela decidiram, então, “acolher favoravelmente o plano de ação apresentado pela presidente [do BEI], Nadia Calviño, para atualizar a definição de projetos de dupla utilização e alargar as linhas de crédito às PME [pequenas e médias empresas] e às empresas inovadoras em fase de arranque nos setores da segurança e da defesa”, assinala o banco da UE em comunicado.
Para tal, o BEI “adaptará a sua política de concessão de empréstimos ao setor da segurança e da defesa, salvaguardando simultaneamente a sua capacidade de financiamento”, acrescenta a instituição.
Em concreto, o banco vai criar, a partir de 01 de maio próximo, um grupo de trabalho específico e um balcão único para projetos de segurança e defesa, medida que visa acelerar os investimentos e o acesso ao financiamento do grupo BEI para os clientes do setor europeu da segurança e da defesa.
Ao todo, estão disponíveis seis mil milhões de euros de financiamento ao abrigo da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, verba que reforçará o “já considerável apoio do BEI ao setor europeu da segurança e da defesa no âmbito do quadro existente”, assinala o banco da UE.
“As propostas estão sujeitas aos processos internos de aprovação do Grupo BEI”, salvaguarda.
Numa altura de intensas tensões geopolíticas, a UE tem vindo a estabelecer como prioridade a aposta na defesa e segurança europeias, defendendo um reforço da produção e compras na UE.
Para tal, os países querem contar com financiamento do banco da UE, orientação também defendida pela nova presidente da instituição, Nadia Calviño, que assumiu o cargo no início deste ano.
O BEI é instituição de crédito a longo prazo da União Europeia, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.
Espera-se que, de futuro, o banco possa alterar o requisito que obriga que os projetos de dupla utilização obtenham mais de 50% das suas receitas previstas para utilização civil para, assim, ficar alinhado com as instituições financeiras públicas que limitam o financiamento a equipamentos e infraestrutura que servem necessidades militares ou defensivas, além de civis.
No âmbito da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, que foi reforçada após a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, o BEI reservou oito mil milhões de euros de financiamento para o período entre 2022 e 2027.
Além disso, o Fundo Europeu de Investimento lançou em janeiro deste ano um mecanismo de 175 milhões de euros para apoiar as PME e as empresas em fase de arranque neste domínio, como as de cibersegurança.
