Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP ao programa do executivo

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, CHEGA e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

© Folha Nacional

 

A deputada única do PAN absteve-se na moção apresentada pelo BE e votou contra o texto do PCP.

Na votação eletrónica, na qual participaram um total de 228 deputados, a moção apresentada pelo PCP contou com 138 votos contra, 77 abstenções e 13 votos a favor.

Quanto ao texto apresentado pelo BE, posicionaram-se contra 137 parlamentares, 78 abstiveram-se e 13 votaram a favor.

No final das votações e no momento da saída do executivo da Sala das Sessões, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé.

O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.

O XXIV Governo Constitucional tem o apoio de 80 deputados – 78 do PSD e 2 do CDS-PP – em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o CHEGA 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Últimas de Política Nacional

Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
Partido liderado por André Ventura questiona o Governo sobre o destino das habitações financiadas pelo PRR e pelo 1.º Direito e exige números sobre os beneficiários. Perante milhares de portugueses à procura de casa e uma oferta pública escassa, o CHEGA defende prioridade para cidadãos nacionais e para quem demonstre uma ligação duradoura e contributiva ao país.
Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.
A nomeação foi feita pelo presidente do CHEGA, André Ventura, em nome da Direção Nacional, e validada por todos os seus membros. Eduardo Teixeira assume agora um dos dossiês mais exigentes e estratégicos do partido, numa altura em que o forte crescimento autárquico do CHEGA trouxe uma nova dimensão e maiores responsabilidades à estrutura partidária.
Ventura abriu a rentrée do CHEGA com um aviso ao Governo: a descida da idade da reforma vai estar em cima da mesa no Orçamento do Estado (OE2027) e o partido promete não ceder.
O CHEGA pediu hoje audições parlamentares do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NT Group (NTG), para esclarecer questões relacionadas com a aquisição de três fragatas a Itália.
O CHEGA aparece à frente do Partido Socialista (PS) nas intenções de voto dos inquéritos feitos online durante o mês de agosto.