Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP ao programa do executivo

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, CHEGA e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

© Folha Nacional

 

A deputada única do PAN absteve-se na moção apresentada pelo BE e votou contra o texto do PCP.

Na votação eletrónica, na qual participaram um total de 228 deputados, a moção apresentada pelo PCP contou com 138 votos contra, 77 abstenções e 13 votos a favor.

Quanto ao texto apresentado pelo BE, posicionaram-se contra 137 parlamentares, 78 abstiveram-se e 13 votaram a favor.

No final das votações e no momento da saída do executivo da Sala das Sessões, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé.

O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.

O XXIV Governo Constitucional tem o apoio de 80 deputados – 78 do PSD e 2 do CDS-PP – em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o CHEGA 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Últimas de Política Nacional

Os requerimentos, apresentados pelo CHEGA, JPP e PS, foram aprovados hoje por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH).
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, acusou hoje Luís Marques Mendes de criar "fumaça" sobre o Orçamento do Estado para 2027 por estar "desesperado" e a "descer nas sondagens".
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje que o Presidente da República tem legitimidade para dizer ao Governo "para onde é que tem de ir" em diferentes políticas e áreas da sociedade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro e presidente do PSD de querer uma "marioneta" em Belém ao apelar ao voto em Marques Mendes e de estar "com medo" da sua candidatura.
Diplomacia, poder e vida pessoal cruzam-se em Budapeste: Maria Cristina Castanheta, companheira de Henrique Gouveia e Melo, foi nomeada embaixadora de Portugal na Hungria, numa decisão já validada por Belém e pelo Governo e que surge em pleno arranque da corrida presidencial.
Apesar de ter ficado provado o arremesso de objetos, incluindo pedras e garrafas, e de um jornalista ter sido ferido, o Ministério Público concluiu que não existem indícios suficientes para levar a julgamento os manifestantes não identificados.
O Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação agravadas aplicadas pela Relação de Lisboa no processo de corrupção da Madeira, considerando que os factos invocados não sustentavam qualquer limitação à liberdade dos arguidos. Pedro Calado e dois empresários regressam ao simples Termo de Identidade e Residência.
André Ventura defendeu que um Presidente da República não deve interferir em processos judiciais concretos e acusou os candidatos da esquerda de já terem “chegado a um acordo” político que escondem do eleitorado.
O Líder do CHEGA elogia o diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o país, mas deixa o alerta: “Portugal não precisa de análises, precisa de ação”.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) criticou hoje o ambiente de “desconfiança permanente” sobre os políticos e, a propósito das presidenciais, reservou um eventual processo de revisão constitucional para o órgão competente: o Parlamento, cujos trabalhos dirige.