Marcelo convoca Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou hoje uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter atacado Israel no sábado.

© Facebook da Presidência da República

 

“Tendo em conta a situação atual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de abril, pelas 18:00, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República.

Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços

Na última reunião deste órgão, realizada em 28 de fevereiro, foi dado um parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamento às forças destacadas para 2024 e fez-se um ponto de situação do apoio que tem sido prestado por Portugal à Ucrânia.

O ataque do Irão contra Israel, em que, segundo Telavive, foram utilizados mais de 300 ‘drones’, mísseis balísticos e de cruzeiro, ocorreu duas semanas depois de um atentado bombista ao consulado iraniano em Damasco, no qual morreram vários membros da Guarda revolucionária iraniana, ataque que Teerão atribui a Israel.

Segundo o exército Israelita, dos cerca de 170 ‘drones’ (aeronaves não tripuladas) que o Irão lançou antes da meia-noite, nenhum atingiu o território israelita e 25 dos cerca de 30 mísseis de cruzeiro e quase todos os “mais de 120” mísseis balísticos também foram intercetados.

Últimas de Política Nacional

O Governo quer criar um novo organismo para gerir 'situações de crise', num investimento de 33 milhões de euros, mas a proposta já está a levantar dúvidas sérias, incluindo o risco de ser inconstitucional.
Nova lei endurece regras de acesso à nacionalidade portuguesa e reforça exigência de ligação efetiva ao país.
Os preços dos combustíveis voltam a subir esta segunda-feira e aproximam-se de níveis históricos. Medidas do Governo são insuficientes para travar a subida dos preços.
Uma contratação feita pela Câmara Municipal de Abrantes, atualmente liderada pelo PS, está a gerar polémica e a levantar dúvidas sobre critérios de escolha. Em causa está a contratação de uma banda praticamente desconhecida para atuar como cabeça de cartaz nas festas da cidade, cujo membro pertence à concelhia dos socialistas.
O líder do CHEGA indicou hoje que, se as alterações à legislação laboral fossem votadas agora, o partido seria contra e considerou que a greve geral mostra o “fracasso do Governo” nas negociações.
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira as propostas do CHEGA para reforçar proteção e compensação de profissionais expostos diariamente à violência.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de deixar por cumprir uma parte substancial dos apoios prometidos após a tempestade Kristin, criticando a ausência de execução das medidas anunciadas, a pressão fiscal sobre os lesados e a falta de resposta do Executivo perante o agravamento dos custos para famílias e empresas.
O líder do CHEGA, André Ventura, classificou como 'marketing' o programa 'Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência' (PTRR), hoje apresentado pelo Governo, e considerou que não define prioridades nem estratégias.
Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto de uma ministra socialista, está indiciado por 576 crimes de pornografia de menores e por integrar 13 grupos de partilha de abuso sexual infantil.
O CHEGA voltou a defender regras mais apertadas para o financiamento partidário, exigindo maior transparência nos donativos e o fim dos benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos.