CHEGA vai abster-se na descida de IRS proposta pelo Governo

O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido irá abster-se na proposta de redução de IRS do Governo, mas insistirá na sua proposta de descer em mais mil milhões de euros este imposto.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas, no Jardim da Praça do Império, André Ventura desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a aceitar a proposta do CHEGA de acrescentar mil milhões de euros ao alívio fiscal já incluído no Orçamento do Estado para este ano pelo anterior executivo do PS “e não apenas de 200 milhões, porque isso é ridículo”.

“Era importante que a AD fizesse um corte definitivo com o PS, senão fará um corte definitivo connosco”, disse.

Instado a concretizar esta ameaça, Ventura disse que se o Governo “quer governar com os instrumentos legislativos do PS” — como o Orçamento do Estado ou o Programa de Estabilidade –, que quer o CHEGA quer o PSD votaram contra, “as pessoas acharão isso um pouco tonto” e não vale a pena o “diálogo legislativo” entre os dois partidos.

Em alternativa, desafiou o Governo a apresentar um Orçamento Retificativo, que possa incluir este alívio fiscal e recursos para começar a dar um sinal a várias classes profissionais.

“Já estão a ser marcadas greves, saídas para a rua, porque aquilo que era a expectativa das pessoas de que a direita iria fazer mudanças, não está a acontecer”, alertou.

Ainda assim, o líder do CHEGA assegurou que o partido não irá obstacularizar a redução do IRS proposta pelo Governo, mesmo que a sua proposta seja rejeitada, dizendo que, pelo menos, irá abster-se.

“Senão também não há redução nenhuma, não vamos impedir que haja uma descida fiscal”, disse, voltando a apelar a “um alívio fiscal a sério”.

Na sexta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar uma medida de redução fiscal que, segundo anunciou o primeiro-ministro na semana passada, introduzirá “uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Últimas de Política Nacional

Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.
André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.
Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.
O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.
A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.
O CHEGA garantiu a aprovação de um conjunto de alterações profundas ao modelo de mobilidade aérea para as Regiões Autónomas, numa decisão que o partido considera essencial para pôr fim às falhas que têm marcado o acesso às ligações entre o continente, a Madeira e os Açores.
O presidente do CHEGA revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.
O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.