Esta posição foi defendida por André Ventura no parlamento, depois de na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, o Presidente da República ter afirmado que Portugal deve “assumir a responsabilidade total” pelo que fez no período colonial e “pagar os custos”.

“Não sei se as declarações do Presidente foram infelizes ou foram só declarações politicamente infundadas. Mas há uma coisa que eu quero que fique clara no país: no dia em que este Governo português der a compensação que seja, ou a indemnização que seja a um antiga colónia, desonrando brutalmente a nossa História, podem ter a certeza de uma coisa: a moção de censura ao Governo entra nesse dia”, afirmou.

Para o líder do CHEGA, esta possibilidade violaria “brutalmente os deveres que o Governo e o PR têm com a sua pátria”.

Na sessão solene comemorativa do cinquentenário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, o chefe de Estado ouviu críticas, sobretudo do CHEGA, mas também de Iniciativa Liberal e CDS-PP, por ter defendido esta possibilidade.

Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.ºaniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.