Bruxelas investiga se Meta violou regras da UE e não combateu desinformação

A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação formal às plataformas Facebook e Instagram, detidas pela Meta, por alegada violação das novas regras dos serviços digitais da União Europeia (UE), suspeitando de desinformação e publicidade enganosa antes das eleições.

© D.R.

Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário dá então conta de que “deu hoje início a um processo formal para avaliar se a Meta, a `dona` do Facebook e do Instagram, poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais”.

Bruxelas especifica que “as suspeitas de infração abrangem as políticas e práticas da Meta em matéria de publicidade enganosa e de conteúdos políticos nos seus serviços”, dizendo também respeito a “campanhas de desinformação e comportamentos inautênticos coordenados na UE”, numa altura de campanha eleitoral.

A instituição suspeita ainda que a Meta violou as novas regras através da “indisponibilidade de uma ferramenta eficaz de monitorização do discurso cívico e das eleições em tempo real por parte de terceiros, antes das eleições para o Parlamento Europeu”.

A pouco mais de um mês das eleições europeias, marcadas para 06 e 09 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma, citada pela nota, que Bruxelas atua “para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação por parte de países terceiros”.

“Se suspeitamos de uma violação das regras, atuamos. Isto é verdade em qualquer altura, mas especialmente em tempos de eleições democráticas”, vinca Ursula von der Leyen, que apesar de não integrar as listas do Partido Popular Europeu para as eleições europeias, é candidata principal do partido à Comissão Europeia, visando um segundo mandato no executivo comunitário.

“As grandes plataformas digitais têm de cumprir as suas obrigações e investir recursos suficientes neste domínio e a decisão de hoje mostra que levamos a sério o cumprimento das regras”, adianta a responsável.

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como Facebook e Instagram, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais.

As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

Últimas do Mundo

A Europa investiu cerca de 45 mil milhões de euros em novos projetos eólicos em 2025, aproximadamente 21 gigawatts (GW), mas o ritmo de implementação permanece "aquém do necessário" face aos objetivos, incluindo em Portugal, segundo um estudo.
O historiador de arte e até aqui presidente do Palácio de Versalhes, Christophe Leribault, vai ser o próximo responsável máximo pelo Museu do Louvre, em Paris, anunciou hoje o Governo francês.
Uma perfuração supostamente causada pelo impacto de uma bala foi descoberta na fuselagem de um avião da American Airlines que fez a ligação entre Medellín, na Colômbia, e Miami, Estados Unidos.
As autoridades belgas abriram uma investigação após a descoberta de pornografia infantil na cela do pedófilo belga Marc Dutroux, em prisão perpétua pela violação de seis raparigas e homicídio de quatro delas, confirmou o Ministério Público local.
O antigo ministro trabalhista britânico Peter Mandelson foi detido hoje em Londres sob suspeita de má conduta em cargo público, anunciou a Polícia Metropolitana.
O calor extremo aumentou cerca de 10 vezes na maioria das regiões da Europa central e do sul entre 2010 e 2024, em comparação com o período 1961/1990, indica um estudo divulgado hoje.
Um homem de nacionalidade sueca, procurado pela Interpol e que detinha passaporte diplomático como conselheiro especial do Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, foi detido pela Polícia Judiciária são-tomense, na ilha do Príncipe, disse hoje à Lusa fonte judiciária.
Os dois executores do testamento de Jeffrey Epstein propuseram um acordo de 25 milhões de dólares (21,2 milhões de euros) às vítimas do criminoso sexual norte-americano que interpuseram uma ação coletiva contra ambos, segundo uma minuta hoje publicada.
As forças policiais de 16 países africanos detiveram 651 pessoas e desmantelaram redes de cibercrime que extorquiram um total de 38 milhões de euros a centenas de vítimas, anunciou hoje a Interpol.
A polícia do Reino Unido deteve hoje Andrew Mountbatten-Windsor, irmão do rei Carlos III, por suspeita de má conduta em cargo público, noticiaram meios de comunicação social britânicos.