Bruxelas investiga se Meta violou regras da UE e não combateu desinformação

A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação formal às plataformas Facebook e Instagram, detidas pela Meta, por alegada violação das novas regras dos serviços digitais da União Europeia (UE), suspeitando de desinformação e publicidade enganosa antes das eleições.

© D.R.

Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário dá então conta de que “deu hoje início a um processo formal para avaliar se a Meta, a `dona` do Facebook e do Instagram, poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais”.

Bruxelas especifica que “as suspeitas de infração abrangem as políticas e práticas da Meta em matéria de publicidade enganosa e de conteúdos políticos nos seus serviços”, dizendo também respeito a “campanhas de desinformação e comportamentos inautênticos coordenados na UE”, numa altura de campanha eleitoral.

A instituição suspeita ainda que a Meta violou as novas regras através da “indisponibilidade de uma ferramenta eficaz de monitorização do discurso cívico e das eleições em tempo real por parte de terceiros, antes das eleições para o Parlamento Europeu”.

A pouco mais de um mês das eleições europeias, marcadas para 06 e 09 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma, citada pela nota, que Bruxelas atua “para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação por parte de países terceiros”.

“Se suspeitamos de uma violação das regras, atuamos. Isto é verdade em qualquer altura, mas especialmente em tempos de eleições democráticas”, vinca Ursula von der Leyen, que apesar de não integrar as listas do Partido Popular Europeu para as eleições europeias, é candidata principal do partido à Comissão Europeia, visando um segundo mandato no executivo comunitário.

“As grandes plataformas digitais têm de cumprir as suas obrigações e investir recursos suficientes neste domínio e a decisão de hoje mostra que levamos a sério o cumprimento das regras”, adianta a responsável.

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como Facebook e Instagram, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais.

As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

Últimas do Mundo

O Governo português confirmou e lamentou hoje a morte da cidade portuguesa que foi desaparecida após o incêndio ocorrido numa Estância de Esqui em Crans-Mointana, na Suíça, na noite do fim de ano.
Milhares de residências no sudoeste de Berlim afetadas por um corte de quase 24 horas no fornecimento de energia elétrica recuperaram-no esta madrugada, enquanto as autoridades investigam uma possível sabotagem.
A Polícia do Cantão de Valais anunciou hoje que foi aberta uma investigação criminal contra o casal francês que administrava o bar "Le Constellation" em Crans Montana, na Suíça, onde ocorreu um trágico incêndio na véspera de Ano Novo.
As pensões da Segurança Social portuguesa de 678 emigrantes no Luxemburgo e na Suíça foram suspensas por estes não terem provado atempadamente que estão vivos, mas estes valores serão pagos assim que realizadas as provas de vida, segundo dados oficiais.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou hoje que o homólogo da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado e retirado à força do país, depois de os Estados Unidos terem realizado um “ataque em grande escala” no país.
Uma mulher de nacionalidade portuguesa está entre os feridos do incêndio num bar da estância de ski de Crans Montana, na Suíça, existindo ainda uma outra desaparecida, avançou à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Na sequência de um endurecimento da política migratória, a Polónia procedeu, em 2025, à execução de aproximadamente 2.100 ordens de deportação, um aumento significativo face ao ano anterior, assumindo como prioridade o cumprimento da lei e a defesa da ordem pública.
O incêndio num bar da estância de esqui de Crans-Montana, na Suíça, durante a noite de Passagem de Ano, provocou a morte de cerca de 40 pessoas e feriu aproximadamente outras 115, anunciou hoje a polícia do cantão de Valais.
O líder do hospital público de Macau revelou hoje que a região, que em 2024 já teve a mais baixa natalidade do mundo, registou em 2025 o menor número de nascimentos em quase 50 anos.
Os Estados Unidos (EUA) anunciaram novos ataques aéreos contra mais dois navios suspeitos de envolvimento no tráfico de droga, que causaram a morte de pelo menos cinco pessoas.