CHEGA pede debate de urgência no parlamento sobre eventuais “indemnizações às antigas colónias”

O CHEGA pediu o agendamento de um debate de urgência no parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”, na sequência das declarações do Presidente da República.

© Folha Nacional

 

“No seguimento das palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a reforçar a ideia de reparação devida pelo passado colonial português, o CHEGA vai convocar, na próxima quinta-feira, dia 02 de maio, na Assembleia da República, um debate de urgência com o objetivo de perceber se o governo tem pensado dar algum passo no sentido de atribuir indemnizações às antigas colónias portuguesas”, refere o partido em comunicado.

O CHEGA indica que o objetivo do debate é “discutir, analisar e apontar aquela que é uma das maiores traições à pátria”.

O Grupo Parlamentar do CHEGA insta também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a marcar presença no debate.

O Regimento da Assembleia da República estipula que nos debates de urgência o Governo “se faz representar obrigatoriamente através de um dos seus membros”.

Na semana passada, o Presidente da República reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

“Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência Reuters.

O CHEGA acusou o chefe de Estado de trair os portugueses e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que se retrate por estas declarações.

O partido liderado por André Ventura apresentou também um voto na Assembleia da República para que os deputados manifestem “a sua mais profunda e severa condenação ao Sr. Presidente da República, e às palavras por ele proferidas, por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias”.

Últimas de Política Nacional

A Polícia Judiciária entrou esta terça-feira na Câmara de Mirandela e em empresas privadas para investigar alegadas ilegalidades em contratos urbanísticos. O processo envolve crimes de prevaricação e participação económica em negócio, com seis arguidos já constituídos.
André Ventura deixou claro que não está disposto a ceder no que entende serem valores essenciais, assegurando que não prescinde do seu direito à liberdade de expressão nem aceita qualquer imposição que limite a sua voz política.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada do BE Mariana Mortágua por um gesto dirigido a Paulo Núncio.
André Ventura enfrenta hoje a Justiça por causa de cartazes de campanha que defenderam que 'Os ciganos têm de cumprir a lei'. O líder do CHEGA responde em tribunal num processo que volta a colocar frente a frente liberdade de expressão, discurso político e os limites da lei.
Enquanto a Polícia Judiciária o detinha por suspeitas de centenas de crimes de pornografia de menores e abusos sexuais de crianças, o nome de Paulo Abreu dos Santos constava, não num processo disciplinar, mas num louvor publicado no Diário da República, assinado pela então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O líder do CHEGA e candidato presidencial, André Ventura, disse esperar que o Tribunal Constitucional perceba que o “povo quer mudança” e valide a lei da nacionalidade, alegando que é baseada num “consenso nacional”.
O tenente-coronel Tinoco de Faria, que abandonou a sua candidatura a Belém e declarou apoio a André Ventura, passa agora a assumir um papel central na campanha do líder do CHEGA, como mandatário nacional.
Cinco deputados sociais-democratas, liderados por Hugo Soares, viajaram até Pequim a convite direto do Partido Comunista Chinês. A deslocação não teve carácter parlamentar e escapou às regras de escrutínio da Assembleia da República.
Saiu do Executivo, passou pelo Parlamento e acaba agora a liderar uma empresa pública com um vencimento superior ao que tinha no Governo. Cristina Vaz Tomé foi escolhida para presidir à Metro de Lisboa e vai ganhar cerca de sete mil euros mensais, com despesas da casa pagas.
O Ministério Público (MP) pediu hoje penas entre os cinco e nove anos de prisão para os ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD), por suspeitas de corrupção no processo Vórtex.