CHEGA pede debate de urgência no parlamento sobre eventuais “indemnizações às antigas colónias”

O CHEGA pediu o agendamento de um debate de urgência no parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”, na sequência das declarações do Presidente da República.

© Folha Nacional

 

“No seguimento das palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a reforçar a ideia de reparação devida pelo passado colonial português, o CHEGA vai convocar, na próxima quinta-feira, dia 02 de maio, na Assembleia da República, um debate de urgência com o objetivo de perceber se o governo tem pensado dar algum passo no sentido de atribuir indemnizações às antigas colónias portuguesas”, refere o partido em comunicado.

O CHEGA indica que o objetivo do debate é “discutir, analisar e apontar aquela que é uma das maiores traições à pátria”.

O Grupo Parlamentar do CHEGA insta também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a marcar presença no debate.

O Regimento da Assembleia da República estipula que nos debates de urgência o Governo “se faz representar obrigatoriamente através de um dos seus membros”.

Na semana passada, o Presidente da República reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

“Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência Reuters.

O CHEGA acusou o chefe de Estado de trair os portugueses e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que se retrate por estas declarações.

O partido liderado por André Ventura apresentou também um voto na Assembleia da República para que os deputados manifestem “a sua mais profunda e severa condenação ao Sr. Presidente da República, e às palavras por ele proferidas, por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA apresentou 712 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, liderando o número de iniciativas submetidas pelos partidos. O pacote inclui medidas relacionadas com o custo de vida, a fiscalidade, a habitação e as pensões, que serão agora discutidas no Parlamento.
A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
André Ventura lançou um canal no WhatsApp para reforçar a mobilização dos seus apoiantes e intensificar a comunicação direta com os seus seguidores. A iniciativa, acompanhada pelo lema «Chegou a hora de combater o sistema», já ultrapassou os 16 mil seguidores.
A reforma de Mário Centeno, aos 59 anos, com uma pensão de cerca de 10 mil euros brutos mensais, leva o CHEGA a questionar as desigualdades no sistema de pensões: enquanto alguns responsáveis públicos conseguem reformar-se mais cedo e com valores elevados, a maioria dos portugueses tem de esperar até aos 66 anos e nove meses, recebendo, em muitos casos, pensões de apenas algumas centenas de euros.
O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.