“Quando se compara a posição do Governo relativamente a outros processos negociais que estão a decorrer, o que se constata é que a ministra da Saúde, apesar de detentora do Caderno Reivindicativo desde 03 de abril, optou por atirar a segunda reunião negocial para o final de maio e apenas para apresentar o protocolo negocial e periodicidade das reuniões”, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
A organização sindical, que anunciou em abril uma greve nacional para o dia 10 de maio, recordou que o executivo PSD/CDS-PP já apresentou propostas aos professores, com previsão do final das negociações ainda este mês, às forças de segurança, que têm nova reunião prevista para 15 de maio, aos funcionários judiciais e aos guardas prisionais.
“Questiona-se se os profissionais de saúde e o SNS [Serviço Nacional de Saúde] são mesmo uma prioridade para o Governo”, observou o SEP, insistindo que “os enfermeiros têm razão em continuar a lutar pela sua valorização e pela resolução dos problemas que condicionam, cada vez mais, a sua vida”.
Constatando a “imposição de mais trabalho extraordinário”, o sindicato lamenta a ausência de medidas que permitam a retenção de profissionais no SNS, salientando que “não se vislumbra a abertura de concursos de acesso à Carreira de Enfermagem e de desenvolvimento profissional dos enfermeiros, nomeadamente, de concursos para Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor”.
“Apesar dos anúncios pré-eleitorais de priorizar a valorização dos profissionais de saúde, a realidade das instituições demonstra o contrário. Na sua maioria, os planos de desenvolvimento e orçamento das Unidades Locais de Saúde (hospitais e centros de saúde) ainda não foram aprovados”, indica.
Em 26 de abril, o SEP avançou que vai manter a greve da próxima sexta-feira, depois de se ter reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmando que os enfermeiros “querem respostas muito mais cedo”.
“O Ministério da Saúde não assumiu hoje o compromisso de, até ao dia 10 de maio, dia de greve nacional dos enfermeiros, fixar o conjunto das matérias a negociar, dos tópicos a negociar e da agenda negocial”, disse o presidente do SEP, José Carlos Martins, à saída do Ministério da Saúde, em Lisboa, na ocasião.
O SEP agendou uma greve nacional para o dia 10 de maio, com uma concentração às 11:00 no Campo Pequeno, em Lisboa.
A ministra da Saúde reuniu-se há cerca de duas semanas pela primeira vez com os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dando início às negociações salariais reivindicadas pelas estruturas sindicais.
No final das reuniões, o Ministério da Saúde disse em comunicado esperar que o processo negocial que retoma a 27 de maio decorra numa base de boa-fé, compromisso e responsabilidade” e que corresponda à expectativa dos profissionais “na medida do possível”.
