FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

O relatório identifica falhas na escolha de procedimentos e adjudicações repetidas num universo de 12,6 milhões de euros.
Os furtos por carteiristas aumentaram em 2025, com 7.443 ocorrências registadas, a maioria nos distritos de Lisboa e do Porto, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A proposta do CHEGA para a realização de uma auditoria independente às contas e contratações da Câmara Municipal de Oeiras foi chumbada, poucos dias depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público que envolve Isaltino Morais e mais 22 arguidos por alegado uso indevido de cerca de 150 mil euros em despesas com refeições.
Um homem, de 41 anos, foi detido pela PSP por suspeitas de exercer violência doméstica contra a companheira e a mãe, nas Furnas, no concelho da Povoação, nos Açores, revelou hoje aquela força de segurança.
Mais de uma centena de bombeiros estão a combater um incêndio florestal em Aveiro, não havendo casas em risco, informou fonte dos Bombeiros.
A coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica defendeu hoje que as audições para memória futura, previstas na proposta do Governo para as vítimas de violência doméstica, sejam alargadas a pessoas com outras vulnerabilidades.
A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) apelou esta terça-feira a um reforço da segurança dos banhistas durante as férias da Páscoa, considerado o período mais crítico para o afogamento nas praias ainda sem vigilância.
A União Europeia registou em 2025 a pior época de incêndios mais devastadora desde que há registos, com 1.079 milhões de hectares ardidos, quase metade (460.585) em Portugal e Espanha, segundo dados esta terça-feira divulgados.
O Relatório Anual de Segurança Interna confirma aumento dos crimes participados. Roubo domina criminalidade violenta e violação atinge máximo da última década.
A Guarda Nacional República alertou hoje para o "peso psicológico profundo" nos militares que trabalham na área da violência doméstica, pela exposição continua a traumas, um fator de risco para esgotamentos e que pode afastar profissionais.