FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

O Ministério Público (MP) acusou um psicólogo de mais de 60 crimes de abuso sexual e 16 de pornografia de menores, praticados no exercício da sua profissão em Alenquer, segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso.
A Ordem dos Médicos alertou esta terça-feira, 28 de abril, para as barreiras e atrasos no acesso à saúde de quem tem doenças alérgicas e apontou a desatualização da rede de referenciação hospitalar e a não comparticipação da imunoterapia com alergénicos.
A Operação Marquês começa a desfazer-se esta semana com a prescrição dos crimes de corrupção ligados a Vale do Lobo, num dos primeiros grandes recuos do processo.
As viagens turísticas dos residentes em Portugal aumentaram 13,7% em 2025, para um "máximo histórico" de 26,049 milhões, superando pela primeira vez os níveis pré-pandemia (24,5 milhões de viagens em 2019), divulgou hoje o INE.
Dois homens voltaram a assaltar a mesma mercearia em Lisboa no espaço de 24 horas, mas acabaram travados pela PSP com bacalhau, polvo e vários artigos furtados na posse.
A associação de defesa do consumidor Deco Proteste fez várias recomendações, um ano depois do pagamento, nomeadamente a criação e manutenção de um ‘kit’ de emergência, com bens essenciais e estojo de primeiros socorros.
As temperaturas máximas vão descer significativamente na quarta-feira podendo ser de menos 08 graus Celsius em algumas regiões do continente, quebrando-se a possibilidade de uma onda de calor, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Há casas municipais ocupadas sem contrato, rendas que ficam por pagar durante anos e até situações em que a mesma casa é usada por várias pessoas em turnos. O cenário não é novo, mas continua pouco transparente. E é isso que o CHEGA quer mudar.
A PSP deteve 22 pessoas por furto em interior de residência e registou 1.125 crimes desta tipologia no primeiro trimestre do ano, indicou hoje aquela polícia, avançando que "continua a ser uma preocupação permanente" apesar de terem diminuído.
Um homem de 51 anos morreu esta segunda-feira ao início da tarde no concelho de Coimbra, na sequência da queda de uma grua, disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-Regional de Coimbra de Emergência e Proteção Civil.