FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

A circulação nas linhas ferroviárias da Beira Baixa, Douro, Oeste e Urbanos de Coimbra continuam esta segunda-feira, 23 de fevereiro, com constrangimentos ou suspensas em alguns troços quase um mês depois da passagem pelo continente da tempestade Kristin.
Cerca de 1.800 clientes da E-Redes das localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou em 28 de janeiro por Portugal Continental, continuavam às 17:00 de domingo sem energia elétrica, de acordo com aquela empresa.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou 52 recusas de entrada em território nacional e nove casos de fraude documental, durante uma operação europeia de seis dias realizada este mês, coordenada pela Frontex, revelou hoje a força de segurança.
Portugal é o segundo país da União Europeia onde os preços da habitação mais subiram desde 2020 e está entre os Estados-membros com menor poder de compra, revelam dados da Pordata.
Portugal foi o Estado-membro da União Europeia onde entraram mais imigrantes entre 2012 e 2023, de acordo com dados divulgados pela Pordata, apesar de estar longe de ser o país com a maior percentagem de população estrangeira.
A Região Metropolitana de Coimbra reforçou a resiliência do território face a situações de catástrofe e distribuiu sistemas de comunicação via satélite pelos 19 municípios.
Cerca de 170 estradas continuam hoje cortadas ao trânsito devido ao mau tempo, incluindo seis troços de autoestradas, e Coimbra é o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
As autoridades detiveram cinco pessoas e apreenderam armas e 1,5 toneladas de cocaína numa operação policial em Faro, Setúbal, Aveiro e Guarda, desmantelando uma organização criminosa transnacional, foi hoje divulgada.
O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, ativado a 01 de fevereiro, foi hoje desativado tendo em conta o desagravamento dos cenários de risco meteorológico e hidrológico, anunciou a Proteção Civil.
A situação das cheias no rio Tejo evolui de forma lenta mas gradual no Médio Tejo e na zona da Lezíria, mantendo-se o alerta amarelo ativo e várias estradas submersas.