FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

A Igreja Católica portuguesa reafirmou hoje “tolerância zero” aos abusos sexuais e admitiu que está a estudar o modo de enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais que lidam com o fenómeno.
As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer entre 45% e 85,5% do salário base, segundo o diploma hoje publicado e que também se aplica aos que integram o INEM.
Os abusos poderão ter ocorrido num terreiro no Seixal, espaço considerado sagrado no culto dos orixás — prática religiosa baseada na crença em divindades intermediárias entre o humano e o divino.
A Ordem dos Médicos recebe por mês entre quatro e seis queixas relacionadas com questões laborais, incluindo violência psicológica e assédio, tendo criado um gabinete que, segundo o seu coordenador, tem contribuído para o aumento das denúncias.
Recluso escondia canábis, anfetaminas e esteroides anabolizantes na cela. Tribunal concluiu que o material se destinava à venda dentro do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram um estudo, a que a Lusa teve acesso, que associou a falta de vitamina C e A a sintomas de hiperatividade e défice de atenção.
As temperaturas vão subir a partir de sábado, sendo provável que se mantenham muito elevadas na próxima semana, com temperaturas que podem chegar aos 40 graus, ou ser superiores, em algumas regiões, segundo a meteorologista Maria João Frada.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de ter colaborado na fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em 2024, e apreendeu uma arma de fogo, anunciou aquela força policial.
A decisão da Câmara do Entroncamento, liderada pelo CHEGA, de cortar água e eletricidade a habitações municipais ocupadas ilegalmente desencadeou protestos de elementos da comunidade cigana junto aos Paços do Concelho. A autarquia garante que não recuará no combate às ocupações ilegais.
Cerca de duas dezenas de operacionais estão a combater um incêndio que deflagrou hoje à tarde num bar da praia do Dragão Vermelho, na Costa da Caparica, concelho de Almada, informou a Proteção Civil.