FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

O Ministério da Educação decidiu prolongar o concurso extraordinário para escolas com mais dificuldades em contratar docentes e vai rever a portaria de vagas, reforçando em algumas disciplinas sem mexer no total de lugares disponíveis.
Quase metade dos incêndios rurais registados este ano no Médio Tejo teve causa intencional, seguindo-se os fogos com origem negligente, disse hoje o comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil, David Lobato.
O primeiro dia de greve dos trabalhadores dos bares dos comboios de longo curso registou uma adesão de 98%, segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul.
O primeiro grande santuário da Europa para elefantes que viveram em cativeiro está a ‘nascer’ nos concelhos de Vila Viçosa e Alandroal, com a chegada dos primeiros animais prevista para o início de 2026, divulgaram hoje os promotores.
Cerca de 29% das crianças apresentam problemas audiológicos à entrada para o 1.º ciclo do ensino básico, revelou um estudo do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), que realça a importância da realização de rastreios em idade pré-escolar.
O nível de alerta do vulcão de Santa Bárbara, na ilha Terceira, nos Açores, voltou a subir para V3 (sistema vulcânico em fase de reativação), revelou hoje o Instituto de Vulcanologia da Universidade dos Açores (IVAR).
Doze projetos portugueses estão nomeados para o Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea/Prémio Mies van der Rohe 2026 (EUmies Awards 2026), anunciou hoje a Comissão Europeia e a Fundació Mies van der Rohe.
Mais de 20.000 pessoas assinaram uma petição que pede a criação de cuidados intensivos pediátricos no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, que será este mês submetida à Assembleia da República, descreveu hoje Nuno Silva, primeiro subscritor da iniciativa.
O Governo criou o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, que prevê equipas multidisciplinares nas unidades locais de saúde para reforçar a prevenção e o tratamento integrado da doença, segundo um despacho hoje publicado.
O fornecimento de energia elétrica já foi reposto na totalidade, depois de o mau tempo ter chegado a deixar cerca de 37 mil clientes sem luz, disse à Lusa fonte da E-Redes, a operadora da rede de distribuição elétrica.