FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

As projeções das televisões para a abstenção nas eleições presidenciais de hoje indicam que deverá situar-se entre os 35,6% e os 43%.
A influência às urnas para a eleição do próximo Presidente da República situava-se, até às 12h00 de hoje, nos 21,18%, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os boletins de voto na segunda volta das eleições presidenciais terão os nomes de dois candidatos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aplicou 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis pela falta do livro de reclamações e por não terem taxas e impostos nos preços afixados.
O Infarmed recebeu mais cinco pedidos para a realização de ensaios clínicos em 2025, totalizando 209, e autorizou 190, segundo dados hoje divulgados, que revelam uma diminuição do tempo médio de decisão para 32 dias.
Carência de professores generaliza-se a todo o país e obriga escolas a recorrer a horas extraordinárias e soluções de recurso.
Portugal registou mais mortes em 2025, com mais 3.124 óbitos face a 2024, mas os óbitos de crianças com menos de um ano baixaram.
O Heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, registou mais de 200 aterragens desde que retomou a atividade há 10 meses, dando resposta a pedidos de todo o país, anunciou hoje a instituição.
Quinze distritos estão atualmente sob aviso amarelo devido à previsão de neve e agitação marítima por vezes forte, avançou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).