FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

Cerca de 6.500 clientes da E-Redes nas localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuavam pelas 07:00 de hoje sem energia elétrica, informou a empresa.
A associação ambientalista Zero disse hoje que, sem execução visível do Contrato Climático 2030, Lisboa deverá falhar a neutralidade daqui a quatro anos, considerando que as medidas do documento em consulta pública são "claramente insuficientes".
A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a área da Medicina Física e Reabilitação chegou aos 179,6 milhões de euros em 2024, um aumento de 59,2% relativamente a 2021, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
A taxa de prevalência de consumo de droga em situação de reclusão estabilizou ou aumentou em 2023 e no caso dos centros educativos as raparigas apresentam padrões de consumos de droga e álcool de maior risco que os rapazes.
Um homem de cerca de 90 anos foi encontrado hoje sem vida numa localidade na freguesia de São Pedro Sul, distrito de Viseu, onde tinha sido dado como desaparecido, avançaram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
Dois cidadãos estrangeiros foram detidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, por tráfico de estupefacientes. Os suspeitos traziam Ayahuasca, uma substância psicotrópica que tem efeitos alucinogénicos, para realizarem um ritual em território nacional.
O diretor do Departamento de Medicina Crítica (DMC) da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), Pedro Moura, demitiu-se do cargo invocando "falta de alinhamento estratégico" e "múltiplas situações de desrespeito institucional", foi hoje divulgado.
Um empresário angolano a cujas sociedades o Banco Espírito Santo Angola (BESA) terá emprestado 1,5 mil milhões de dólares disse hoje, em tribunal, que os financiamentos visaram a compra de terrenos em Angola, simultaneamente dados como garantia.
As recentes tempestades provocaram uma "erosão costeira acentuada" no Algarve, com perdas significativas de sedimentos, recuo da linha de costa e quedas de arribas, alertou hoje o investigador Óscar Ferreira, defendendo intervenções urgentes.
O presidente da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes, revelou esta quarta-feira, 18 de fevereiro, que há ainda quase 84 mil utilizadores sem comunicações na sequência do mau tempo.