FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

© Facebook da Federação Nacional de Educação (FNE)

“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.

“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado”, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.

Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.

O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.

Últimas do País

A fábrica de têxteis lar que ardeu na última madrugada em Felgueiras emprega 11 pessoas, tendo o sócio gerente, António Pereira, assegurado à Lusa que os postos de trabalho são para manter.
As mais de sete toneladas de cocaína apreendidas em duas embarcações de pesca, a cerca de 1.000 milhas náuticas de Lisboa, tinham como destino a Península Ibérica, após o que seriam transportadas para outros países europeus, revelou hoje a PJ.
A Estação Salva-vidas de Ponta Delgada conta com uma nova embarcação salva-vidas, que vai permitir reforçar as capacidades de resposta da Autoridade Marítima Nacional no arquipélago dos Açores, foi hoje anunciado.
Uma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ), da Força Aérea e da Marinha, resultou na interceção em alto mar duas embarcações de pesca com 10 cidadãos estrangeiros e mais de sete toneladas de cocaína a bordo.
A base de dados que contém a identificação criminal dos condenados por crimes sexuais contra crianças foi criada há dez anos e os pedidos de consulta atingiram no ano passado o número mais elevado.
Muitos dos idosos que denunciam os filhos por violência doméstica querem que estes sejam tratados e não punidos, sustentou à Lusa a coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) do Campus de Justiça de Lisboa.
Quatro casas foram hoje assaltadas em várias aldeias do concelho de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, aumentando para sete o número de residências afetadas em pouco mais de uma semana, confirmou à Lusa a GNR.
O Ministério Público arquivou o inquérito à morte de um homem, em novembro de 2024, em Pombal, por não ter sido possivel reunir indícios de um nexo de causalidade entre a demora do INEM e a morte daquele.
Portugal regista um aumento crescente de casos de gripe, sendo expectável que a epidemia comece mais cedo como noutros países europeus, afirmou esta sexta-feira a Diretora-Geral da Saúde, salientando que as próximas duas semanas são cruciais para a vacinação.
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de ter assassinado a ex-mulher em outubro do ano passado, no concelho de Machico.