CHEGA/Madeira vai votar contra o Programa de Governo do PSD

O CHEGA/Madeira anunciou hoje que vai votar contra o programa do Governo Regional do PSD, partido sem maioria absoluta no parlamento madeirense, reiterando que o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, não tem condições para estar no cargo.

© Folha Nacional

“Miguel Albuquerque não tem condições políticas, nem éticas, para liderar o governo da Região Autónoma da Madeira. É arguido num processo judicial que o implica em redes tentaculares de influência e jogos de interesses, que não podem existir na governação, nem, muito menos, serem premiadas com o silêncio ou com a complacência parlamentar”, afirma o presidente do CHEGA/Madeira e líder parlamentar, Miguel Castro, citado numa nota enviada às redações.

O partido “rejeita quaisquer responsabilidades nos cenários que possam advir de um eventual chumbo do Programa de Governo”, defendendo que a culpa é do “PSD/Madeira por insistir num candidato que já sabia não recolher o apoio da maioria dos partidos com representação parlamentar”.

“Se houver instabilidade a culpa é totalmente do PSD, que insistiu num arguido como presidente. Sabem, há muito tempo, que o CHEGA não apoia Albuquerque, pois é isso que andamos a dizer há meses. Não venham agora pedir ao Chega que abdique da sua palavra só para que o PSD possa manter tudo como está e continuar a alimentar as redes de compadrio que asfixiam a Madeira”, reforça Miguel Castro.

O líder da estrutura regional do partido, que viabilizou a eleição do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues (CDS-PP), que só foi eleito à terceira, refere ainda que o voto contra o Programa de Governo “nada tem a ver” com essa votação.

Miguel Castro explica que o CHEGA viabilizou a eleição do presidente do parlamento madeirense “por se tratar de um candidato de um partido de direita” e que a luta do seu partido “não é contra a direita, mas contra a corrupção”.

O PSD venceu as regionais antecipadas, em 26 de maio, com a eleição de 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta.

O PS elegeu 11 deputados, o JPP nove, o CHEGA quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

O PSD firmou um acordo parlamentar com os centristas após as eleições, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.

As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.