CPI vai prosseguir enquanto decorre investigação do MP

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai continuar os trabalhos enquanto decorre a investigação judicial, devendo a mãe das crianças ser ouvida na sexta-feira, "em princípio por videoconferência".

© Folha Nacional

A comissão, reunida em mesa e coordenadores, debruçou-se hoje sobre um despacho do presidente da Assembleia da República sobre “a possibilidade de suspensão do processo de inquérito parlamentar até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial (n.º 4 do artigo 5.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)”.

A reunião decorreu à porta fechada e, no final, o presidente da comissão disse aos jornalistas que a iniciativa não foi votada, mas existiu um acordo dos partidos para que o inquérito prossiga.

“O que ficou acordado na reunião de mesa e coordenadores é que os trabalhos da comissão não irão ser suspensos, vão continuar apesar de estar a haver o inquérito da parte do Ministério Público. Não vai haver suspensão, vai decorrer normalmente, como têm decorrido as outras comissões de inquérito até agora, que continuaram a decorrer a par do próprio inquérito do Ministério Público”, afirmou.

O deputado Rui Paulo Sousa, do CHEGA, indicou que, apesar deste acordo entre os partidos, o despacho será votado na reunião plenária da comissão, agendada para o início da tarde.

O presidente da comissão de inquérito disse ainda aos jornalistas que a audição da mãe das gémeas “tudo indica” que será na sexta-feira, “em princípio por videoconferência”.

Em relação ao pai, não está agendada, uma vez que o parlamento ainda não teve resposta, referiu o deputado.

As audições da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancam hoje, com o depoimento do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

O presidente da comissão indicou também que os trabalhos vão decorrer até 26 de julho, sendo suspensos durante o mês de agosto, e retomam no dia 10 de setembro.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, arguido no processo relacionado com despesas em almoços de dirigentes municipais, afirmou que “odeia o que André Ventura representa”.
A Câmara Municipal de Matosinhos adjudicou, por ajuste direto, um contrato à sociedade de advogados Vieira de Almeida, onde a filha da presidente socialista da autarquia, Luísa Salgueiro, exerce funções como advogada estagiária.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.