Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR

A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).

© Instagram de Rita Alarcao Judice

Questionado pela Lusa logo após a entrevista de Lucília Gago à RTP1, a primeira desde que assumiu em 2018 a liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR), o gabinete do Ministério da Justiça assegurou que “não vai haver nenhuma reação” de Rita Alarcão Júdice.

Lucília Gago admitiu que a entrevista recente da ministra da Justiça ao Observador foi uma “mola impulsionadora” para reagir publicamente e acusou Rita Alarcão Júdice de não lhe ter transmitido qualquer diagnóstico sobre o MP numa audiência que durou três horas.

“Ouvi as declarações e fiquei algo incrédula e perplexa. São indecifráveis e graves. Indecifráveis porque disse que o diagnóstico estava feito. E não mo disse numa audiência de três horas, seria uma ocasião ótima para o fazer. Graves porque diz que o MP tem uma situação de falta de liderança, de falta de capacidade de comunicação e que precisa de arrumar a casa. Rejeito essas críticas que imputam ao MP o exclusivo das coisas más que acontecem na Justiça”, disse.

A PGR denunciou ainda a existência de uma “campanha orquestrada” contra o MP, implicando as palavras da ministra da Justiça nesse contexto de ataque à sua magistratura.

“É muito direto e incisivo, dizendo que nos últimos tempos houve perda de confiança imputável ao MP e à atual liderança que o PGR exerce. É uma declaração extraordinária, que imputa ao MP a responsabilidade pelas coisas más que acontecem no território da justiça, coisa que rejeito em absoluto”, concluiu Lucília Gago.

Na recente entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice disse que era preciso mudar algo no MP para reforçar a credibilidade e que um “novo procurador-geral tem de pôr ordem na casa” e revelar capacidade de gestão e de liderança.

“Há um diagnóstico que está feito. Houve uma certa descredibilização e algum ruído à volta do MP. Está a ser muito atacado. O MP é muito importante, a sua capacidade e credibilidade é determinante para o bom funcionamento da Justiça. E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança”, declarou a ministra numa entrevista publicada no passado dia 27 de junho.

Últimas de Política Nacional

André Ventura alertou para uma realidade que considera inaceitável na saúde pública portuguesa: falta de macas, doentes no chão e improviso nas urgências. Para o candidato presidencial, estes episódios mostram um SNS sem respostas para situações básicas.
O candidato presidencial e líder do CHEGA remeteu hoje para “a consciência” do presidente do PSD e primeiro-ministro uma decisão sobre um eventual apoio à sua candidatura, num cenário de segunda volta que o opôs a António José Seguro.
O número de eleitores recenseados para as eleições de 18 de janeiro é de 11.039.672, mais 174.662 votantes do que nas presidenciais de 2021, segundo a atualização final do recenseamento eleitoral.
Sem voto postal e com queixas de boletins que não chegam, um em cada seis eleitores pode ficar fora das presidenciais. A Folha Nacional sabe que cidadãos portugueses no estrangeiro estão a alertar para falhas no processo.
O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA lamentou hoje a “inoportunidade” do Conselho de Estado, no qual vai participar, e onde pretende transmitir ao Presidente da República que devia ter tido uma “ação firme” com o Governo na saúde.
O presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o diploma que prevê a centralização dos serviços de urgência externa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), as chamadas urgências de âmbito regional.
O candidato presidencial André Ventura afirmou que o primeiro-ministro ignorar um pedido de demissão de um ministro feito pelo Presidente da República resultaria num “cenário de conflito aberto”.
O Conselho de Estado vai reunir-se hoje, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional e em particular na Ucrânia, tema que motivou a convocatória do Presidente da República, ao qual entretanto juntou a Venezuela.
Depois de três mortes em 24 horas à espera de socorro, Pedro Pinto acusou o Governo de incompetência e de conduzir o SNS para um colapso sem precedentes.
O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (CHEGA), ordenou a suspensão imediata de dois dirigentes municipais na sequência de denúncias graves de assédio moral e ameaças feitas por trabalhadoras da autarquia.