Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Três trabalhadores morreram hoje num acidente laboral num reservatório de água de uma habitação na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, distrito de Faro, disseram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
Cerca de 150 dirigentes associativos do setor agroflorestal concentraram-se esta segunda-feira junto à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo 140 milhões de euros em apoios que permitam enfrentar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha. A resposta do ministro da Agricultura aponta para 2027, ano em que estarão disponíveis mais de 162 milhões de euros para apoiar o setor.
“Alguma coisa não está certa com Luís Neves”, afirmou o presidente do CHEGA, numa altura em que a imprensa aponta divergências relacionadas com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal como possível motivo para a saída de Ricardo Carrilho.
“É uma injustiça fiscal!” André Ventura acusa o Governo de sufocar os agricultores portugueses com impostos e combustíveis caros, enquanto Espanha disponibiliza apoios 40 vezes superiores.
A GNR registou 193 crimes de burla por falso funcionário, com recurso à usurpação de identidade de forças de segurança e órgãos de polícia criminal, entre janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026.
Hugo Dias, um homem de 47 anos em situação de sem-abrigo, morreu após ser agredido a murro e pontapé em Almada. O Tribunal da Relação condenou os dois envolvidos a penas de prisão suspensas, apesar do desfecho fatal.
Emails associados ao processo das gémeas luso-brasileiras revelam a intervenção do presidente do Infarmed, que terá encaminhado um pedido para responsáveis do Hospital de Santa Maria.
Um homem de 35 anos, procurado pela Justiça marroquina por suspeitas de integrar uma rede criminosa dedicada à imigração ilegal, foi extraditado de Portugal para Marrocos. O suspeito, detido em Cascais pela Polícia Judiciária, terá participado num esquema que cobrava elevadas quantias para facilitar a entrada irregular de pessoas em Espanha.
Milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais estão em risco de ficar sem apoio especializado, pois os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) continuam sem saber qual será o financiamento para o ano letivo.
O Entroncamento, município presidido por Nelson Cunha, eleito pelo CHEGA, registou a maior redução da criminalidade entre sete concelhos analisados pela PSP. Enquanto cinco municípios viram os números aumentar, a cidade governada pelo autarca do CHEGA contabilizou menos 77 ocorrências no primeiro semestre de 2026.