Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Homem de 31 anos era procurado pelas autoridades brasileiras por suspeitas de ter submetido a própria irmã a atos sexuais, em duas ocasiões, em 2016. Foi localizado pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição.
Suspeito era considerado amigo da família e terá usado essa relação de confiança para levar a criança até casa, em Portimão. Prometeu-lhe gomas e, já a sós, atraiu-a para o quarto com o pretexto de lhe fazer uma massagem. Foi detido e será presente a primeiro interrogatório judicial.
Operação avaliada em 380 milhões de euros coloca o Estado como segundo maior acionista de referência da REN. O preço acordado representa um prémio superior a 55 milhões face à cotação da participação quando Montenegro anunciou o negócio.
A mãe do menino de três anos encontrado sozinho na madrugada de ontem nas escadas do prédio em que vive, em Braga, já foi localizada e constituída arguida, disse fonte da PSP à Lusa.
O primeiro fogo não atingiu as instalações partidárias e levou ao corte da eletricidade. Três horas depois, um novo foco surgiu dentro da sede e destruiu mobiliário, arquivos e equipamentos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou no primeiro semestre deste ano 3.673 acidentes com motociclos, que causaram 52 mortos e 342 feridos graves, informou hoje aquela força de segurança.
Requerimento do CHEGA levou o Governo Regional a abrir os números da habitação pública: 1.031 agregados estão em incumprimento, 775 acumulam dívidas há mais de um ano e 106 imóveis encontram-se ocupados ilegalmente ou afetos a realojamentos provisórios. Dívida média entre incumpridores ascende a 2.457 euros.
A PSP do Porto anunciou hoje a apreensão de 4.763 artigos pirotécnicos com um NEQ (Quantidade Líquida de Explosivo) aproximado de 500 quilogramas, num estabelecimento de pirotecnia encerrado há vários anos, por suspeita de laboração sem alvará, na Trofa.
A administração do Hospital São José revelou hoje que os casos sociais estão a bloquear a capacidade de internamento na unidade e a aumentar a pressão nas urgências, que na semana passada tiveram uma procura média de 460 doentes/dia.
O INEM identificou e corrigiu os procedimentos operacionais que levaram ao acionamento dos bombeiros de Guimarães para socorrer um homem em paragem cardiorrespiratória nas Taipas, que acabaria por morrer, em vez da corporação local, mas não os revela.