Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Um foco de gripe aviária foi detetado numa exploração de galinhas reprodutoras no concelho de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A GNR e a PSP registaram, nos primeiros nove meses deste ano, 25.327 ocorrências de violência doméstica, o valor mais elevado dos últimos sete anos, à data de 30 de setembro, segundo dados da CIG.
A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde está a investigar o eventual conflito de interesses nos contratos celebrados entre a Unidade Local de Saúde de Braga e a empresa privada alegadamente pertencente ao seu ex-diretor de Oftalmologia, foi esta quarta-feira anunciado.
Duas pessoas foram hoje resgatadas da Cova do Ladrão, no parque florestal de Monsanto, em Lisboa, durante um simulacro de sismo que serviu para testar a capacidade de reação das forças de segurança, num exercício coordenado pelo exército.
Mais de 2.300 novos médicos começaram a escolher as vagas para a formação numa especialidade, mas o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) teme que nem todos os lugares disponibilizados para o internato venham a ser ocupados.
Os incêndios florestais de 2024 e 2025 revelaram “falhas de coordenação” entre as diferentes forças no terreno que provocaram atrasos no tempo de resposta aos fogos, aumentando a sua propagação, revela um relatório da OCDE.
A Polícia Judiciária (PJ) participou numa operação promovida pela Europol para identificar organizações criminosas que exploravam, ilegalmente, canais televisivos, tendo sido possível rastrear 55 milhões de dólares em criptoativos.
Uma endocrinologista foi hoje detida no Porto pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso, lesando o Estado em mais de três milhões de euros.
Três alunos ficaram hoje feridos pelo rebentamento de petardos na Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa, que terão sido lançados por outros dois estudantes daquele estabelecimento de ensino, informou a PSP.
Uma em cada três mulheres foi violência íntima ou sexual ao longo da vida, avançou hoje a Organização Mundial da Saúde, sublinhando tratar-se de uma das crises de direitos humanos mais negligenciadas do mundo.