Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido na sequência de uma agressão com uma barra de ferro, ocorrida hoje na freguesia lisboeta de Alcântara, disse à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP.
Operação em Sintra revelou dezenas de imigrantes a viver em condições ilegais. A Polícia de Segurança Pública (PSP) suspeita de arrendamento clandestino, evasão fiscal e graves violações das regras de segurança.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 51 anos pela presumível autoria de dois incêndios florestais ocorridos nos dias 03 e 05 de julho, na freguesia de Tamel Santa Leocádia, em Barcelos, revelou hoje aquela força.
Um homem de 29 anos foi detido por suspeita de integrar um grupo que em 2024, em Melgaço e Tondela, furtou dinheiro em caixas multibanco com recurso a explosão, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) acusou hoje o Presidente da República de ser "cúmplice das consequências" que a nova lei orgânica do INEM pode provocar e apelou aos deputados para que revoguem o diploma.
Uma mulher de 40 anos foi detida em Olhão por suspeita de ter assassinado a mãe, de 58 anos, na segunda-feira, tendo a vítima sido encontrada enterrada num canteiro de casa, anunciou hoje a Polícia Judiciária.
As delegações do Norte, Centro e Sul deixam de constar da nova lei orgânica do INEM, mas o presidente do instituto adiantou que o novo modelo de funcionamento prevê o reforço da presença da emergência pré-hospitalar nessas regiões.
Quatro pessoas foram detidas no aeroporto de Lisboa por transportarem na bagagem 49,2 quilos de canábis desde um país asiático e elevada quantidade de haxixe para fazer chegar a um país africano, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ).
Cerca de 50 concelhos do interior Norte e Centro e do distrito de Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Todos os arguidos acusados de aceder indevidamente ao subsídio social de mobilidade nos Açores, no âmbito da operação 'Mayday', foram hoje condenados, alguns a pena suspensa, sendo as penas mais elevadas de 10 e 14 anos de prisão efetiva.