Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O Tribunal de Serpa determinou a prisão preventiva do homem de 69 anos suspeito de maus-tratos que resultaram na morte de um bebé de três meses, naquela cidade alentejana, revelou hoje fonte policial.
Entre 20 e 50 pessoas atacaram agentes e viaturas da PSP durante a madrugada. Equipas de Intervenção Rápida recorreram a disparos de ‘shotgun’ para restabelecer a ordem. Os suspeitos conseguiram fugir.
A perda de sono devido às altas temperaturas relacionadas com as alterações climáticas duplicou nos últimos 50 anos nas principais cidades do mundo, Lisboa incluída, indica um estudo hoje divulgado.
Homem de 69 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de ter agredido violentamente a criança enquanto estava à sua guarda. Investigação aponta para um caso de síndrome do bebé chocalhado.
PJ intercetou uma encomenda proveniente dos Países Baixos que escondia drogas sintéticas. Suspeito, de 36 anos, é acusado de revender estupefacientes através das redes sociais.
Dezenas de investigadores estão hoje concentrados num protesto em Lisboa para exigir o fim da precariedade e melhores condições de trabalho.
O líder parlamentar do PSD considera que a recalendarização dos exames nacionais "não justifica" o "alarido da oposição" e assegura que os sociais-democratas vão continuar a dialogar com o CHEGA e com o PS.
Direção-Geral da Saúde registou 292 casos em 2025. Sete em cada dez vítimas foram mutiladas antes dos nove anos de idade.
A GNR chama a atenção para a importância da manutenção preventiva dos pneus e apela a todos os condutores para que, antes de iniciarem as suas viagens, verifiquem o estado geral dos seus veículos.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo português que proponha, junto do Conselho da União Europeia, a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia.