Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

A PSP vai remeter para o Ministério Público o caso de um espaço utilizado para alojamento de trabalhadores em Belas, no concelho de Sintra, sem licença e sem condições de habitabilidade, segundo informação divulgada hoje.
Uma denúncia anónima recebida esta terça-feira pelo Folha Nacional alerta para a existência de trabalhadores da Menzies sem formação adequada e garante que os partidos políticos já foram informados da situação. O alerta surge no mesmo dia em que uma falha operacional obrigou ao encerramento parcial do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa e à repetição dos controlos de segurança de dezenas de passageiros.
O Conselho Económico e Social defende que devem ser acautelados aumentos de renda e não renovações que coloquem idosos ou pessoas vulneráveis em risco de perda da habitação e exige divulgação de lista de imóveis públicos urbanos devolutos e abandonados.
O jovem de 20 anos detido na segunda-feira pela PJ da Guarda pela presumível autoria de um crime de homicídio qualificado na forma tentada contra o pai ficou em prisão preventiva em ala psiquiátrica, disse fonte judiciária.
Quase uma centena de crianças foi internada por queimaduras no Hospital D. Estefânia este ano, com um aumento de 35% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados divulgados pela Unidade de Queimados.
Um incêndio rural que começou na noite de segunda-feira está a ser combatido, às 10:00 de hoje, por 191 operacionais, apoiados por 55 veículos e três meios aéreos na localidade de Maceira, no concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda.
Dizem protestar contra o elevado preço da habitação, mas a celebração no Rossio teve direito a camarão, espumante e karaoke. O clima de festa dos manifestantes oferece um contraste curioso com o ambiente de contestação pelos elevados preços da habitação que se deveria viver na praça.
A Livraria Lello apresentou uma proposta que permite à comunidade muçulmana continuar a utilizar o imóvel durante mais de um ano sem qualquer encargo com rendas. O edifício apresenta irregularidades urbanísticas que a Câmara do Porto exige que sejam resolvidas.
Dois homens, de 27 e 42 anos, ficaram em prisão preventiva após detidos, na sexta-feira, junto ao Polo Universitário do Porto numa operação de desmantelamento de uma "relevante rede" de tráfico de droga, informou hoje a PSP.
Três homens e uma mulher foram detidos na segunda-feira, no distrito de Vila Real, pela suspeita do crime de incêndio florestal devido a queimas autorizadas que se terão descontrolado, disse hoje fonte da GNR.