Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Dois em cada três jovens europeus afirmam ter sido vítimas de abusos, negligência, violência doméstica ou outras experiências adversas semelhantes durante a infância, segundo um inquérito divulgado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) cumpre hoje um dia de greve e uma manifestação junto à cadeia do Porto, por entender que a portaria sobre carreiras está aquém do negociado.
Três suspeitos escaparam antes da operação da Polícia Judiciária. Um terá conseguido quase 200 mil euros e outro transferiu cerca de 40 mil euros para contas no Brasil. Nove arguidos estão a ser julgados em Cascais.
Uma aterragem inesperada numa herdade em Serpa está a ser investigada pelas autoridades. O piloto terá pedido aos trabalhadores que não chamassem a polícia, abandonou o local de táxi e deixou uma carteira com documentos e dois mil euros.
Quase 13 mil residências foram alvo de furto num único ano. PSP e GNR registaram, em conjunto, uma média superior a 35 ocorrências por dia, apesar de os números terem descido face ao ano anterior.
O partido liderado por André Ventura marcou presença nas comemorações do 52.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Madeira, e defendeu que homenagear os militares “exige mais do que discursos e cerimónias”. CHEGA defende investimento na Defesa, valorização das carreiras e melhores pensões para antigos combatentes.
Ana Catarina Mendes e Edite Estrela estão entre as figuras que terão recorrido ao então secretário de Estado da Saúde para pedir informações ou ajuda relacionada com doentes. Rita Ferro Rodrigues também contactou Lacerda Sales.
Entrar de carro em Lisboa e no Porto pode vir a ter um novo custo. O Governo admite repensar o atual modelo de financiamento das estradas, enquanto um estudo apresentado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) coloca em cima da mesa novas formas de cobrança aos automobilistas, incluindo taxas de congestionamento nos acessos às grandes áreas metropolitanas. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, defendeu que é necessário encontrar alternativas para financiar a rede rodoviária e recuperar o princípio do "utilizador-pagador".
O impacto de uma morte pode prolongar-se muito para além do funeral, afetando a saúde, as famílias, o trabalho, a produtividade e até as contas públicas. Portugal regista mais de 120 mil óbitos por ano, mas continua sem medir o verdadeiro custo económico e social do luto.
Ministério Público acusa dez pessoas, incluindo seis funcionários da empresa municipal e três dirigentes. Em causa está um alegado esquema para favorecer um empresário e duas sociedades, através da manipulação de procedimentos de contratação pública e da posterior regularização de trabalhos que já tinham sido executados.