Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Os preços aplicados pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) vão subir, pela primeira vez em 15 anos, entre cinco e 10 cêntimos, dependendo das zonas, segundo uma proposta que vai à próxima reunião camarária.
O ministro da Presidência escusou-se esta sexta-feira, 17 de julho, a estabelecer uma meta horária para a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, mas não afastou a possibilidade de ocorrer após o horário de funcionamento das secretarias das escolas.
Um homem de 60 anos foi detido na região de Lisboa por ser suspeito dos crimes de violência doméstica, violação, lenocínio e devassa da vida privada, ficando sob vigilância eletrónica, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Duas pessoas morreram hoje e quatro ficaram feridas na sequência de uma colisão entre três viaturas ligeiras na Avenida da Índia, em Lisboa, disse à agência Lusa fonte da PSP.
O presidente do CHEGA apelou esta sexta-feira ao ministro da Administração Interna para que se demita e saia "pelo seu próprio pé", e pediu "autoridade política" ao primeiro-ministro tendo em conta as "suspeitas graves" que considera haver sobre Luís Neves.
A Polícia Judiciária anunciou hoje que abriu inquérito sobre o reboque apreendido num processo de tráfico de droga que foi encontrado atracado a um camião da empresa Construbarcelos, que fez obras numa propriedade do ministro da Administração Interna.
A proposta do CHEGA para proibir a ocultação do rosto em espaços públicos recebeu luz verde da Assembleia da República. O diploma, conhecido como ‘lei das burcas’, foi recebido com uma salva de palmas da bancada do partido, que fala numa vitória da segurança e da ordem pública.
Partido denuncia que autarquia financia ações de sensibilização para a deficiência, mas rejeitou um plano para eliminar barreiras arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino.
O partido liderado por André Ventura recebeu queixas de encarregados de educação, esta manhã, porque as notas dos exames não estavam disponíveis à hora prevista.
Dezassete concelhos dos distritos de Bragança, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão esta sexta-feira em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).