Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

Um incêndio que terá tido origem numa lareira consumiu hoje, totalmente, uma habitação em Vilarinho de Arcos, concelho de Montalegre, deixando desalojado um homem de 98 anos, revelou à Lusa fonte da GNR local.
As urnas na Cidade Universitária de Lisboa registaram uma participação de 17% até às 12h00, segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Reis.
Mais de 218 mil eleitores estão inscritos para votar este domingo antecipadamente nas eleições presidenciais do próximo domingo, podendo exercer o direito de voto no município escolhido.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pagou 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias, em dezembro, e as horas realizadas no primeiro período do atual ano letivo, abrangendo mais de 30 mil docentes, foi hoje anunciado.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou hoje que as seis ambulâncias de emergência médica do Algarve estão todas paradas por falta de meios, pelo menos até às 16h00.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 3.500 artigos e instaurou seis processos-crime numa fiscalização ao cumprimento das normas de comercialização de produtos alimentares com ‘cannabis sativa’.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) criou uma ‘task-force’ de quatro ambulâncias dos bombeiros da Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais para socorro pré-hospitalar este fim de semana, foi anunciado.
As urgências dos hospitais do país tinham, cerca das 09h30 de hoje, 443 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de quatro horas e 54 minutos para os urgentes e de 49 minutos para os muito urgentes.
Um bombeiro da corporação de Mira de Aire foi hoje agredido por um popular quando prestou socorro num acidente rodoviário no concelho de Porto de Mós (Leiria), afirmou o comandante.
Os internamentos em cuidados intensivos por gripe aumentaram na última semana, revela hoje o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que registou neste período 1.340 casos da doença e um excesso de mortalidade por todas as causas.