Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alargou para nove os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido ao tempo frio, que foi prolongado até quarta-feira, devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima.
As urgências dos hospitais do país tinham, às 08:15 de hoje, 507 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de cinco horas e 39 minutos para os urgentes e de 55 minutos para os muito urgentes.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou seis distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido a tempo frio entre a meia-noite de segunda-feira e as 09:00 de terça-feira.
Vinte e três pessoas morreram e 51 ficaram gravemente feridas na sequência de 2.382 acidentes de viação ocorridos nos últimos oito dias, segundo os balanços da GNR e da PSP relativos às operações de Ano Novo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até à meia-noite de hoje o aviso amarelo para o distrito de Faro, a advertir para a possibilidade de precipitação por vezes forte, e acompanhada de trovoadas.
A PSP identificou cerca de três dezenas de pessoas numa operação de fiscalização no Bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, onde terão sido feitos disparos com armas de fogo proibidas na noite da passagem de ano, disse hoje fonte policial.
O número de mortos em acidentes de viação registados pela PSP subiu para seis na última semana, após um despiste na sexta-feira que feriu a morte de dois ocupantes do veículo, segundo o balanço da operação Festas em Segurança.
Quatro pessoas morreram em acidentes de viação na sexta-feira, três em atropelamentos e uma em despiste, elevando para 13 o número de mortos registados pela GNR durante a Operação “Natal e Ano Novo 2025/2026”, iniciada em 27 de dezembro.
Um homem de 25 anos, suspeito da prática de duplo homicídio, do qual foi vítima uma criança de nove anos, na cidade de Setúbal, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na zona norte do país, foi hoje revelado.
Os maiores tempos médios de espera para doentes urgentes variaram, às 08h30 de hoje, entre as mais de 10 horas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e quase três horas no Hospital São João, no Porto, segundos dados oficiais.