Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

A presença da PSP é reforçada a partir de hoje, e até 25 de setembro, nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pais e assistentes operacionais, no âmbito do Programa Escola Segura.
O Tribunal da Comarca Lisboa Oeste, em Sintra, decidiu aplicar prisão preventiva ao jovem suspeito de, no domingo, ter matado à facada a avó no concelho de Mafra, distrito de Lisboa, disse hoje fonte policial.
Uma bicicleta danificada esteve na origem de uma escalada de violência entre dois grupos de jovens com menos de 16 anos. Depois das primeiras agressões, alguns dos menores foram buscar facas e uma catana e regressaram ao jardim.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 643 processos-crime e fiscalizou 30.700 operadores económicos nos primeiros oito meses do ano, passando agora a contar com mais 21 inspetores e um efetivo de 235 elementos.
Noventa e nove imóveis, viaturas, contas bancárias, produtos financeiros e participações em empresas estão entre os bens apreendidos ou arrestados pela Polícia Judiciária em duas investigações relacionadas com tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.
Ministério Público acusa mãe e companheiro de dezenas de crimes sexuais contra a filha da mulher. Homem terá abusado repetidamente da adolescente, filmado os atos e oferecido dinheiro à vítima. Tudo aconteceu com o conhecimento e consentimento da mãe.
Uma marcha lenta de automóveis está hoje de manhã a percorrer as estradas de acesso à refinaria da Galp em Sines, no distrito de Setúbal, num protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.
Vítima deu entrada de madrugada no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com quatro ferimentos de bala numa perna. PSP admite ligação a disparos registados nas imediações do bar Velho Texas, na Amora.
Dezanove concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas, segundo o IPMA.
A taxa de conclusão do ensino secundário é mais baixa em Lisboa, Setúbal e Algarve, num contexto em que há menos alunos nos escalões mais baixos e mais estudantes no ensino superior, particularmente estrangeiros, segundo um relatório da Pordata.