Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

A presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acusou a ministra da Saúde de não cumprir a promessa sobre o INEM, referindo que o instituto está com menos de 30 médicos no quadro quando estão previstos 70 lugares.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher com um mandado de detenção internacional para cumprimento de uma pena de nove anos e quatro meses por associação criminosa e tráfico de droga, segundo informação divulgada hoje.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje dois arguidos, pai e filho, a penas de cinco anos e meio e sete anos de prisão por vários roubos violentos a idosos ocorridos em 2024 e 2025.
O CHEGA pediu, a 14 de outubro, a presença urgente do ministro da Agricultura no Parlamento, após a deteção do vírus 'Shamonda' em seis explorações bovinas portuguesas. Oito dias depois, França confirmou o primeiro caso conhecido de infeção humana, num doente que morreu no início do mês.
Dois equatorianos, um colombiano e um venezuelano foram intercetados pela Marinha Portuguesa a bordo de uma embarcação semissubmersível que transportava 1740 quilos de cocaína, avaliados em mais de 62 milhões de euros. Os quatro homens, detidos em outubro de 2025, foram agora condenados pelo Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, a penas entre 10 e 14 anos de prisão por envolvimento numa rede internacional de tráfico de droga.
O atual e o ex-presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro, eleitos pelo PS, foram condenados por abuso de poder à perda de mandato por limitarem a circulação de camiões na estrada de acesso ao aterro de Sobrado em 2020. A sentença incluiu ainda a aplicação de multas e a possibilidade de recurso.
Um idoso foi detido pela GNR por provocar um incêndio florestal em Carrazeda de Ansiães, devido à queima de sobrantes que se descontrolou, revelou a força policial.
A Universidade Politécnica de Portalegre (UPP) abriu um inquérito interno para apurar alegada tentativa de assédio sexual entre alunos, revelou o vice-reitor à agência Lusa.
A Habita!, criada por antigas assessoras do BE, recebeu apoios de organizações internacionais, incluindo uma rede financiada na sua origem pela fundação de George Soros. Uma investigação identifica ainda 150 mil euros de fundos europeus.
Mais de 240 turmas do 1.º ciclo continuam sem professor atribuído, segundo avança o Expresso. A falta de docentes prolonga-se mais de um mês após o arranque das aulas.