Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM, Rui Gonçalves, denunciou hoje um "forte desinvestimento" no Instituto nos últimos anos e lamentou a existência de "dirigentes fracos", defendendo uma refundação que garanta a resposta em emergência médica.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu hoje dois inquéritos para apurar as circunstâncias que envolveram as mortes de uma mulher em Sesimbra e de um homem em Tavira enquanto esperavam por socorro.
Portugal regista desde o início de dezembro um excesso de mortalidade de cerca de 22% associado ao frio e à epidemia de gripe, com aumento proporcional das mortes por doenças respiratórias, segundo uma análise preliminar da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A enfermeira diretora da ULS Amadora-Sintra demitiu-se do cargo, alegando não existirem condições para continuar a exercer funções, anunciou hoje a instituição.
O INEM e a Liga dos Bombeiros Portugueses acordaram hoje um reforço de meios permanentes ao serviço da emergência médica, ainda não quantificado, mas que inicialmente se vai focar em responder a constrangimentos na margem sul de Lisboa.
Do Seixal a Sesimbra e a Tavira, o padrão repete-se: três pessoas morreram em diferentes pontos do país após esperas prolongadas por assistência médica, num retrato da rutura do socorro.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) abriu uma auditoria interna aos procedimentos associados ao caso da mulher que morreu na Quinta do Conde, Sesimbra, depois de esperar mais de 40 minutos por socorro.
O Tribunal Judicial de Leiria começa a julgar no dia 23 um professor acusado de dois crimes de maus-tratos em concurso aparente com dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.
O atraso no socorro voltou a ter consequências fatais. Uma idosa morreu na tarde de quarta-feira, na Quinta do Conde, após uma longa espera por assistência médica, com a ambulância mais próxima a mais de 30 quilómetros.
O Tribunal de Santarém condenou a prisão efetiva um homem responsável por três incêndios florestais, dois deles junto a zonas habitadas. A autoria foi confessada e considerada plenamente provada, apesar da tentativa de disfarçar os crimes alertando o 112.