Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O homem de 45 anos detido em Lisboa por suspeitas de sete crimes de abuso sexual de menores sobre a sua sobrinha de 16 anos, ficou em prisão preventiva, informou esta segunda-feira fonte da Polícia Judiciaria (PJ).
Os exames nacionais de Física e Química A serão reclassificados devido a um erro na avaliação de um item e serão enviadas esta manhã novas pautas, anunciou hoje o Júri Nacional de Exames (JNE).
Quinze concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda e Faro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas acima dos 30 graus no interior do país.
A PSP deteve 38 pessoas e registou 2.303 crimes relacionados com furtos no interior de residências no primeiro semestre deste ano, uma diminuição comparativamente ao período homólogo de 2025, segundo dados divulgados hoje pela força de segurança.
André Ventura reforçou a liderança da oposição e surge destacado na preferência dos portugueses, mais do que duplicando a votação obtida por José Luís Carneiro.
André Ventura garante que não se deixará intimidar pela queixa-crime apresentada por Clóvis Abreu e reafirma que continuará a denunciar aquilo que considera serem decisões incompreensíveis da Justiça.
Os preços aplicados pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) vão subir, pela primeira vez em 15 anos, entre cinco e 10 cêntimos, dependendo das zonas, segundo uma proposta que vai à próxima reunião camarária.
O ministro da Presidência escusou-se esta sexta-feira, 17 de julho, a estabelecer uma meta horária para a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, mas não afastou a possibilidade de ocorrer após o horário de funcionamento das secretarias das escolas.
Um homem de 60 anos foi detido na região de Lisboa por ser suspeito dos crimes de violência doméstica, violação, lenocínio e devassa da vida privada, ficando sob vigilância eletrónica, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Duas pessoas morreram hoje e quatro ficaram feridas na sequência de uma colisão entre três viaturas ligeiras na Avenida da Índia, em Lisboa, disse à agência Lusa fonte da PSP.