Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje o homem acusado de matar à pancada uma mulher e a ter deixado seminua numa valeta a 16 anos de prisão e ao pagamento de 150 mil euros de indemnização.
Momentos de terror viveram-se esta quarta-feira na Escola Básica da Trafaria, em Almada, depois de vários homens alegadamente armados com caçadeiras e facas terem entrado no recinto escolar e efetuado disparos para o ar. Alunos foram fechados nas salas e houve cenas de choro, vómitos e pânico generalizado.
A PSP deteve nos últimos dias no Aeroporto de Lisboa 14 pessoas através do controlo fronteiriço por posse de documentos falsos, auxílio à imigração ilegal e um mandado de detenção europeu por tráfico de droga, foi hoje divulgado.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) concorda com a redução do número mínimo de provas de ingresso para acesso ao ensino superior, mas avisa que eventuais alterações devem ser divulgadas "quanto antes" para que os alunos possam preparar-se.
O INEM redefiniu o modelo de formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros a dos tripulantes e ambulância, e as escolas médicas deixam de estar envolvidas, o que desagrada aos técnicos de emergência pré-hospitalar.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem na pena única de sete anos de prisão por dois crimes de furto, um dos quais tentado, cinco crimes de falsificação de documento e um crime de burla qualificada.
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) alertaram hoje para mensagens de telemóvel e 'sites' fraudulentos a solicitar pagamentos indevidos, salientando que os serviços do SNS 24 são gratuitos para todos os cidadãos.
Quase 2.800 utentes estavam internados nos hospitais públicos, a meio de janeiro, à espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional der Saúde (DE-SNS).
O Governo entregou no parlamento uma proposta de lei que determina a aplicação de multas até 10.200 euros a quem atrase processos judiciais, noticia hoje o jornal Público.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, neve, vento e agitação marítima nos próximos dias devido à passagem da depressão Ingrid por Portugal continental.