Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.
A prisão preventiva foi a medida de coação aplicada a um homem suspeito de violência doméstica contra a mulher, detido na quinta-feira no concelho de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.
Mais de uma centena de idosos de Penacova, no distrito de Coimbra, são acompanhados pelo projeto 'Estou CãoTigo', que visa combater a solidão, o isolamento social e processos de luto através de intervenções assistidas por cães.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de recipientes transportáveis de GPL (gases de petróleo liquefeitos), tendo os factos sido comunicados ao DIAP da Comarca de Guimarães, foi hoje anunciado.
Oito meios aéreos e 147 operacionais estão mobilizados para o combate a um incêndio que está a queimar uma zona de mato em Varges, concelho de Murça, segundo a Proteção Civil.
O número de pessoas sem médico de família aumentou quase 66 mil nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que os cerca de 53 mil novos inscritos nos cuidados de saúde primários no mesmo período.
No relatório de atividades anual referente a 2025, hoje entregue na Assembleia da República, o Conselho Superior da Magistratura aponta que "a escassez de juízes nas Relações determinou a adoção de medidas de gestão com recurso à acumulação de serviço", tendo registado no ano passado 38 situações de acumulação distribuídas pelas Relações de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto.
Os bombeiros que prestam serviço no aeroporto da ilha das Flores, Açores, vão continuar a fazer horas extraordinárias após acordo com a associação humanitária, apesar de não ter existido entendimento com a ANA, foi hoje revelado.