Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

A PSP deteve 22 pessoas por furto em interior de residência e registou 1.125 crimes desta tipologia no primeiro trimestre do ano, indicou hoje aquela polícia, avançando que "continua a ser uma preocupação permanente" apesar de terem diminuído.
Um homem de 51 anos morreu esta segunda-feira ao início da tarde no concelho de Coimbra, na sequência da queda de uma grua, disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-Regional de Coimbra de Emergência e Proteção Civil.
A peça inaugurada no 25 de Abril foi adjudicada por ajuste direto ao artista Vhils e paga com dinheiro público.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter em prisão preventiva o ex-adjunto da antiga ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro acusado de crimes de pornografia e abuso de menores.
O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) admitiu hoje que há pagamentos em atraso referentes aos ataques de lobos nas regiões Norte e Centro do país comunicados este ano, encontrando-se já uma parte dos processos em pagamento.
O mosquito transmissor de doenças como dengue e febre-amarela foi detetado em 2025 em Lisboa, Oeiras, Almada e Sesimbra, elevando para 28 o número de concelhos onde foi identificado, mais 10 do que em 2024, segundo dados do Insa.
Mulher com mais de 70 anos foi atacada enquanto dormia. Suspeito de 32 anos foi detido pela Polícia Judiciária.
A PSP multou 9.077 condutores por falta de inspeção dos veículos, desde o início do ano, no âmbito de 6.777 operações que abrangeram 231.501 condutores, anunciou hoje esta polícia.
A média de graduação dos professores que concorrem em mobilidade interna é cada vez mais baixa, porque são cada vez mais novos, estando a perder-se a “memória pedagógica”, de acordo com plataforma que retrata a classe docente.
O julgamento de dois homens suspeitos de tráfico de droga, previsto iniciar hoje de manhã no Tribunal de Leiria, foi adiado pela segunda vez porque a prisão não conduziu de novo um arguido, motivando críticas da juíza presidente.