Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

A mulher que tentou matar o marido em Matosinhos, distrito do Porto, desferindo 12 facadas, vai mesmo cumprir a pena de cinco anos e meio de prisão, depois de perder o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O CHEGA exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, após a "gravidade dos factos" que ocorreram no Tribunal de Ponte de Sor com a fuga de arguido detido.
Os aeroportos nacionais movimentaram 14,497 milhões de passageiros no primeiro trimestre, uma subida de homóloga de 3,9%, impulsionada pelos máximos mensais históricos atingidos nos primeiros três meses do ano, anunciou hoje o INE.
A Polícia Judiciária está a realizar hoje novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro António Leitão Amaro.
A conclusão resulta de um estudo divulgado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisou os ganhos económicos associados ao prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Três meses após restrições à venda de bebidas alcoólicas para fora dos estabelecimentos em Lisboa, os moradores consideram a medida “tímida” e querem proibir o consumo na rua, enquanto os comerciantes mantêm reservas à responsabilidade que lhes é imputada.
A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou hoje, em comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, atualmente, a aguardar parecer do Ministério das Finanças.
Um homem de 54 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de exercer "violência física e psicológica" contra uma mulher em Santo Tirso, anunciou hoje a GNR do Porto.
As praias do Inatel e dos Pescadores, em Albufeira, no distrito de Faro, foram hoje interditadas a banhos devido a uma descarga de águas residuais para o mar provocado por uma rotura numa conduta, informou o município.
Pelo menos quatro pessoas foram hoje detidas no concelho de Almada, no distrito de Setúbal, durante uma operação especial de prevenção da criminalidade desenvolvida pela Policia de Segurança Pública (PSP).