Pena máxima de 25 anos de prisão para dois dos acusados da morte de pianista de Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25 anos de prisão.

© D.R.

 

Um terceiro arguido no processo foi condenado a uma pena de prisão suspensa de três anos e o quarto arguido, uma mulher, que estava apenas acusada do crime de abuso de cartão, foi absolvida.

Os quatro arguidos – três homens de 27, 46 e 47 anos, e uma mulher de 45 – tinham sido acusados de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro agravado, roubo agravado, profanação de cadáver e abuso de cartão.

O Tribunal de Setúbal deixou cair a prática do crime de sequestro, considerando que se tratava de um crime consumido pelo homicídio qualificado, mas, ainda assim, aplicou a pena máxima aos principais arguidos no processo.

“Infelizmente, em Portugal a pena máxima é de 25 anos de prisão. Não lhe posso dar mais”, disse a juíza Maria Gomes dirigindo-se a um dos dois homens condenados à pena máxima, depois de proceder á leitura da sentença.

O Tribunal de Setúbal considerou que estes dois arguidos terão sido os principais responsáveis pela morte do pianista, que foi violentamente agredido, amordaçado e fechado no interior de uma casa de banho, onde viria a morrer dias depois, com o objetivo de se apropriarem do dinheiro da vítima.

O corpo do pianista foi depois atirado para dentro de um poço, na localidade do Penteado, concelho da Moita, no distrito de Setúbal, tendo sido encontrado no dia 16 de março de 2023.

Últimas do País

O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas efetivas entre os cinco anos e nove meses e os nove anos e oito meses, quatro arguidos que simularam ser inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para assaltarem empresários da região Norte.
Um total de 47 jovens e crianças, deram entrada, na quinta-feira, nos centros de saúde de São Roque e da Madalena do Pico, nos Açores, por alegada intoxicação alimentar, mas nenhuma necessitou de internamento, adiantou hoje fonte hospitalar.
A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) considerou hoje que os dados divulgados sobre a equidade no acesso ao medicamento expõem "fragilidades preocupantes" no acesso efetivo à saúde em Portugal e exigem uma resposta estrutural e urgente.
A Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País estima entre 35 mil e 40 mil as empresas com danos devido ao mau tempo na zona mais afetada, afirmou à agência Lusa o seu coordenador, Paulo Fernandes.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal alertou hoje que o encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital do Barreiro representa um sério risco para a segurança das grávidas e recém-nascidos da península de Setúbal.
A GNR detetou um depósito ilegal de resíduos e veículos em fim de vida, com "suspeitas de contaminação de solos", na Praia da Vitória, na ilha Terceira, e identificou um homem de 70 anos, foi hoje divulgado.
Os setores da Agricultura e Pescas já declararam mais de 449 milhões de euros de prejuízos relacionados com estragos provocados pelo mau tempo, disse hoje fonte deste ministério.
Na Bajouca, longe de Leiria, pouco ou nada se sentiu a presença do Estado após a tempestade. Ali, foram a comunidade e uma equipa de voluntários a arregaçar as mangas, num trabalho de quatro semanas "por amor às pessoas".
As doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos causaram quase metade das mortes em Portugal em 2024, ano em que morreram 119.046 pessoas, um aumento de 0,1% face a 2023, revelou hoje o INE.
O número de pedidos de apoio para reconstrução de casas devido ao mau tempo soma 20 mil num montante de 100 milhões de euros, disse o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País.