“Correu tudo bem. Acho que é importante notar que em temas essenciais temos um alargado consenso no sistema parlamentar português, como é este caso da guerra da Ucrânia”, declarou o presidente do CHEGA.

Interrogado se a reunião do órgão político de consulta do Presidente da República foi só sobre a situação na Ucrânia, André Ventura respondeu: “Foi essencialmente o que esteve em cima da mesa”.

A nota informativa oficial sobre a reunião, divulgada pela Presidência da República cerca de meia hora depois, é mais sucinta e nada refere sobre consensos nem dá conta de conclusões.

“O chefe de Estado, reunido sobre a presidência de sua excelência o Presidente da República, dia 15 de julho de 2024, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema a análise da situação na Ucrânia”, lê-se apenas no comunicado.

O Conselho de Estado foi convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO da semana passada e antes do quarto encontro da Comunidade Política Europeia.

A reunião durou cerca de três horas e meia. Estiveram ausentes os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva e o conselheiro Carlos César.

Nos termos do respetivo Regimento, “as reuniões do Conselho de Estado não são públicas” e “os membros do Conselho de Estado e o secretário têm o dever de sigilo quanto ao objeto e conteúdo das reuniões e quanto às deliberações tomadas e pareceres emitidos”, com a ressalva de que, havendo acordo, poderá ser publicada “uma nota informativa, na qual se indique, de forma sucinta, a totalidade ou parte do objeto da reunião e dos seus resultados”.

Esta foi a 35.ª reunião do órgão de consulta presidencial durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com os novos conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura: Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo CHEGA.

Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República tomaram posse imediatamente antes da reunião.

O Presidente da República participou na conferência sobre a paz na Ucrânia realizada na Suíça a meio de junho, enquanto a Cimeira da NATO da semana passada em Washington contou com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Luís Montenegro irá ao quarto encontro da Comunidade Política Europeia, na quinta-feira, em Oxford, no Reino Unido.

A última reunião do Conselho de Estado foi em 27 de março, sobre a situação política na Madeira.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Em 19 de julho, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e CHEGA, em função da representação parlamentar.

Foram eleitos Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, indicados pelo PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo CHEGA. Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura.