A História de Portugal é muito rica em questões políticas, científicas e outras como é o caso dos Descobrimentos. Por outro lado, felizmente somos muito pobres em questões de Criminologia. Afinal, até ao início do Sec. XX, apenas tivemos dois casos bastantes famosos: A Luísa de Jesus que matava bebés no Sec. XVIII e o Diogo Alves que estripava mulheres e as atirava do Aqueduto das Águas Livres no Século seguinte.
Já no Sec. XX, o único grande evento criminal que tivemos foi o Regicídio do Rei D. Carlos I em pleno Terreiro do Paço que culminou com a morte dos assassinos nesse mesmo dia. Desde 1 de Fevereiro de 1908 até ao final do Século, não tivemos uma grande agitação criminal no nosso País. Dito isto, podemos afirmar que a Justiça Portuguesa se tem dedicado apenas a pequenos delitos e a crimes graves como assassinatos que afectam uma ou duas pessoas maioritariamente desconhecidas. Naturalmente que a criação das Leis Criminais e Penais têm acompanhado esta passividade.
O Século XXI…
Se formos afirmar que Portugal não gere bem grandes eventos, estamos a cometer um grave erro. Começámos pela Conquista do Território, pelos Descobrimentos, pela Exposição do Mundo Português que criou a zona de Belém, pela Expo ́98 que criou o Parque das Nações, pelo Europeu de Futebol de 2004 e, mais recentemente, as Jornadas Mundiais da Juventude que alterou a zona a oriente da Ponte Vasco da Gama que nasceu durante a Expo’98.
No entanto, em termos de Justiça, não nos podemos orgulhar quando o assunto atinge Cargos de Poder, Grandes Instituições ou mesmo, o próprio Estado (veja-se a actual situação dos Tribunais Administrativos e Fiscais). O primeiro grande teste aos alicerces da Justiça foi o Caso Sócrates e depois, outros testes se sucederam como os do Banco Privado, do Marquês, do BES e outros que ainda se perpetuam no nosso Sistema Judicial.
Paralelamente, casos que estão fora da Esfera Político-Económica também têm abalado os Órgãos de Investigação e a Justiça. Logicamente que falo do Incêndio de Pedrógão Grande, o atropelamento mortal por parte da viatura do ex- Ministro Eduardo Cabrita e o mais recente caso da morte de Sara Carreira, filha de Tony Carreira.
Em todos estes casos podemos culpabilizar o Magistratura, a Procuradoria-Geral da República, os Órgãos de Investigação ou mesmo a Advocacia Portuguesa. Mas, isso seria um exercício fútil sem qualquer tipo de resultado prático. Pois o Cidadão que assiste à performance da Justiça, já pouco ou nada tem confiança na mesma.
A real questão reside nas Faculdades de Direito que não conseguiram formar os futuros Advogados, Procuradores e Juízes convenientemente para poderem ter capacidade de gestão para estes casos mediáticos. O motivo desta falta de formação e de preparação tem como base o parco registo criminal que o próprio País tem, o tal dos “brandos costumes”.
Estamos a ser vítimas da nossa História e isto faz com que procuremos “bodes expiatórios” em tudo o que são os recantos do Sistema Judicial Português. Mas, no meio desta busca por culpados, temos a tendência de esquecer aqueles que constroem este Sistema, os Políticos. Podemos alegar interesses ou corrupção mas, mesmo estes nunca esperavam o que a Justiça está a enfrentar neste momento.
O novo Paradigma…
Estamos no momento de viragem da Justiça Portuguesa. No momento perfeito para a remodelar por forma a que se torne mais forte, resistente e ágil ao mesmo tempo. Há-que criar Leis muito menos complexas e mais fáceis de interpretar por forma a que Estudantes de Direito as possam estudar melhor e por forma a que Advogados, Procuradores e Magistrados possam ocupar menos tempo as Salas de Tribunal com os tais casos mediáticos.
Além da simplificação das Leis, o “consumidor da Justiça” tem de ser ouvido. A Justiça tem de deixar de ter a estanqueidade que actualmente tem. É dever do Sistema Judicial ouvir os Cidadãos por forma a aceitar sugestões e opiniões que possam ter sobre as Leis. Sim, falo em colocar-se uma “caixa de sugestões” em todos os Tribunais de Portugal. Há um facto que Órgãos de Investigação, Advogados, Juristas, Procuradores e Magistrados tendem a esquecer-se: Além de serem Funcionários da justiça, são também Funcionários Públicos que trabalham para os Cidadãos.
Termino este Artigo com um pequeno presságio… talvez o próximo grande desafio da Justiça não sejam mais casos mediáticos, mas sim, o embate que vai ter com uma nova Geração Informatizada e habituada à rapidez dos Tempos. Vai ser interessante observar o que vai acontecer aos Códigos Administrativos, Procedimentais e Processuais quando esta Geração assumir as rédeas do País.
