15 Julho, 2024

CSI da Corrupção

Corrupção… uma palavra tão antiga que deriva do Latim “corruptiōnem”, tão antiga que até Santo Agostinho, nascido no Ano de 354 depois de Cristo, já falava dela nas suas Obras. Actualmente, a organização sem fins lucrativos sediada em Berlim denominada “Transparência Internacional” define a corrupção como o abuso de poder confiado para o ganho privado.

A corrupção está demasiadamente entranhada na nossa Sociedade e não é só praticada por Políticos. Cada um de nós, para obter pequenos favores de uma forma célere também pratica este acto. Matematicamente, se somarmos os pequenos actos corruptos que cometemos, o resultado estará muito próximo dos valores praticados por Políticos e Grandes Gestores.

Observando o parágrafo anterior, há uma palavra que se destaca claramente, a celeridade. Assim, o Tempo ou a sua ausência é o que nos impele a praticarmos este crime. Como o fogo, a corrupção é composta por um triângulo cujos vértices são:

– A Cunha: A pessoa que permite o desbloqueio do objectivo que queremos atingir;

– O Suborno: A retribuição dada à Cunha para que o desbloqueio seja efectuado;

– A Influência: O poder que temos perante a Sociedade que obriga a Cunha a efectuar o crime.

É este o CSI da Corrupção que se perpetua ao longo dos Tempos. Voltando à analogia com o fogo, este triângulo tem que ter uma fonte de ignição para que a corrupção se inicie. Por outro lado, a corrupção apenas é cometida num dos Três Sectores da Economia, o dos Serviços.

Sabendo o que foi dito anteriormente, a origem da corrupção é apenas uma, a Burocracia que trava a celeridade dos Serviços, ou seja, que nos impede de termos algo concluído num curto período. Se observarmos, as Nações mais corruptas do Mundo são também aquelas em que a burocracia é maior e em que os Cidadãos têm pouca compreensão das Leis.

Remetendo tudo isto para o Estado, Leis mais complicadas e mais complexas são um ninho perfeito para que a corrupção surja como resultado do caos burocrático que se cria. Não basta aos Cidadãos conhecerem a Lei pois, o mais importante é entender se esses mesmos Cidadãos compreendem o motivo pelo qual determinado serviço tem este procedimento.

Assim sendo, o primeiro passo para diminuir a corrupção não é o aumento das penas deste crime. O primeiro grande passo é simplificar as Leis por forma a que os Cidadãos as compreendam e possam ter uma melhor e mais rápida resposta por parte do Estado num menor número de etapas possível.

Somente com uma redução e simplificação das Leis é que podemos evitar que os Serviços Estatais não sejam corrompidos através de cunhas, de subornos ou de qualquer influência. Afinal, se tivermos o resultado pretendido num curto período e em que os passos para o resultado sejam compreendidos, não há hipóteses da corrupção se instalar.

Sempre rejeitei o nome “Ministério da Educação” por a sua função ser o Ensino e não a Educação que compete aos Pais. Assim, caberia ao Ministério do Ensino dar literacia legislativa para que, com isso, os Cidadãos possam conhecer melhor os seus Direitos, Deveres e a forma de funcionamento do Estado. Esta literacia legislativa devidamente complementada com a simplificação descrita anteriormente, faria com que a Justiça não tivesse tão sobrecarregada.

Resumindo, a corrupção assenta em dois pilares essenciais: o Tempo e a Burocracia. A existência destes dois pilares possibilita a sustentação do Triângulo da Corrupção que é composto pelo CSI (Cunha, Suborno e Influência). Sabendo que é impossível alterar o Tempo, somente resta aos legisladores a redução da Burocracia. Curiosamente, esta redução da burocracia devidamente complementada com a redução da corrupção resultante, daria mais tempo para aos legisladores tomarem decisões sobre assuntos mais correntes como a Criminalidade e conhecerem outros que têm impacto na Sociedade como a Tecnologia.

Para terminar, não queria deixar passar algo muito importante: As reduções da burocracia e da corrupção fariam com que a uma avaliação qualitativa dos Serviços Públicos fosse mais fácil. Por outro lado, uma grande simplificação dos procedimentos do Estado levaria a que esse mesmo Estado fosse menor e, com isso, os Cidadãos beneficiariam com uma muito menor carga tributária a que estão sujeitos. Afinal, Tempo é Dinheiro!

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