No final de uma reunião para debater as novas medidas do “Plano +Aulas +Sucesso”, o sindicalista José Feliciano Costa defendeu que as propostas da tutela “não são as medidas de fundo de que fala” o ministro da Educação.
Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, o secretário-geral adjunto da Fenprof considerou urgente tornar a carreira docente mais atrativa para responder à falta de professoras nas escolas.
No entanto, José Feliciano Costa reconheceu que na proposta hoje apresentada pelo ministro da Educação “há um conjunto de coisas” que vão ao encontro das reivindicações da Fenprof, como é o caso das alterações dirigidas aos docentes à beira da aposentação.
Na semana passada, a tutela propunha oferecer 750 euros brutos aos docentes que aceitassem continuar a trabalhar quando atingissem a idade da reforma, ou seja, aos 66 anos e sete meses de idade e 40 anos de serviço.
Hoje, segundo a Fenprof, a nova proposta prevê que possam aderir ao programa assim que atinjam a idade legal para se reformar, sendo sempre exigido os 40 anos de serviço, disse o sindicalista.
Já a possibilidade de fazerem dez horas extraordinárias por semana mantém-se, mas o representante da Fenprof recorda que “os professores já estão sobrecarregados”, mas serão livres para, se o entenderem, trabalhar mais.
José Feliciano Costa classificou como “um plano de vistas curtas” aquele que foi apresentado este verão pelo ministério e que pretende chegar a dezembro de 2024 com uma redução de 90% de alunos sem aulas em relação aos valores registados no passado ano letivo.
Entre as críticas, a Fenprof voltou a apontar o facto de ser um programa com “uma durabilidade limitada”, uma vez que começa agora e termina no ano letivo de 2027/2028, e “não vai resolver o problema” da falta de professores nas escolas.
“É preciso um plano de fundo que valorize a carreira dos professores, o que também foi hoje assumido pelo senhor ministro e pelo secretário de estado”, acrescentou o secretário-geral adjunto da maior estrutura sindical representativa da classe docente.
Para a Fenprof, é urgente tornar a carreira docente mais atrativa e criar incentivos à habitação e à deslocação, dois dos maiores entraves que impedem os professores de aceitarem colocações longe de casa.
As medidas do plano circunscrevem-se a um conjunto de cerca de 160 escolas situadas nas zonas de Lisboa e do Algarve, onde o custo de arrendar uma casa é bastante elevado.
A equipa do ministério está agora reunida com representantes da Federação Nacional da Educação (FNE), tendo também sido convocadas as restantes estruturas sindicais para a segunda ronda negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso.
Além dos vários membros da equipa ministerial, na reunião de hoje está também presente a nova Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE), segundo informação divulgada na terça-feira pelo gabinete do ministro.
