Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Carlos Cortes adiantou que foram debatidos uma “série de assuntos”, como a criação especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, a contratação de médicos para as Unidades Locais de Saúde e a “situação difícil” nas urgências.
“Isso tudo foi falado (…) a ministra mostrou-se preocupada com a situação, reconheceu e agradeceu a disponibilidade da Ordem dos Médicos (OM)”, contou.
Questionado sobre as propostas do presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, de mexer na equipa tipo da Urgência de Ginecologia-Obstetrícia e Bloco de Partos e dar mais autonomia aos enfermeiros especialistas, proposta também feita pela Ordem dos Enfermeiros, o bastonário disse que “todas as matérias estão em cima da mesa”.
“Tudo o que for para ajudar a resolver este momento difícil que o SNS atravessa está tudo em cima da mesa para ser analisado”.
Mas há três aspetos que para a ordem “são absolutamente essenciais”, nomeadamente a manutenção dos critérios de qualidade na prestação dos cuidados de saúde, a segurança dos doentes, neste caso das grávidas, e a liderança médica, salientou.
No que respeita à possibilidade do alargamento das competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica para os partos de baixo risco, Carlos Corte observou que só se sabe se “um parto corre bem depois de ele ter acontecido”.
“Há situações que podem parecer perfeitamente inócuas, mas que em minutos, para não dizer num minuto, se tornam situações dramáticas e, portanto, eu quero que as grávidas estejam sempre em condições de segurança e essa segurança é fundamentalmente dada pela coordenação médica”, argumentou, ressalvando, contudo, que irá analisar e “ver aquilo que se pode fazer”.
Relativamente às “equipas tipo”, o bastonário explicou que as equipas mínimas estão definidas e publicadas em regulamento do Diário da Republica, mas reconheceu que a ordem vai ter que voltar a esta matéria porque o regulamento foi publicado em 2022, mas já tinha sido elaborado em 2018.
Outra questão que disse que tem que ser clarificada, na sequência de uma questão levantada pelo diretor executivo do SNS, relaciona-se com as equipas de urgência, nomeadamente o que estão habilitadas a poder desenvolver quando são insuficientes.
“Eu não posso dizer que se fecha uma maternidade porque em vez de ter cinco obstetras, tem quatro. Obviamente que a maternidade pode estar aberta com algumas restrições, é uma abertura condicionada, e é isso que a Ordem dos Médicos vai definir, porque sabemos que no país há urgências obstétricas que abrem com dois ou três obstetras e há outras que nas mesmas situações fecham”, observou, defendendo que esta matéria tem de ser uniformizada.
Por isso, por uma questão de qualidade e de segurança das grávidas a ordem vai definir “muito bem aquilo que pode ser feito ou não com equipas abaixo daquilo que são as equipas tipo que oferecem toda a segurança”, sustentou.
Carlos Cortes acrescentou que pediu reuniões esta semana com o diretor executivo do SNS, António Gandra d´Almeida, e com a ministra para ajudar a resolver estes problemas.
“Temos um conjunto de dossiers em cima da mesa que tem a ver com o acesso, com o aprofundamento da qualidade da prestação dos cuidados de saúde” e “um conjunto de peritos, que são muitos”, ao serviço da Direção Executiva e do Ministério da Saúde, disse.
