Ministro admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu hoje que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.

© Portugal.Gov

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde.

O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo “não resolveu o problema, provavelmente agravou-o”.

“Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, referiu.

Considerando que “não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal”, o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90 por cento, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior.

Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão “um papel essencial”, já que “há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas”.

“Só podemos fazer as contas no final”, vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar “todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível”, mas admitindo que “um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro”.

Fernando Alexandre disse que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

“Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio”, frisou.

O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há “umas centenas” de professores aposentados que já “manifestaram interesse” em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema.

No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano.

“O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada”, disse ainda.

Últimas de Política Nacional

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.