Ministro admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu hoje que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.

© Portugal.Gov

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde.

O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo “não resolveu o problema, provavelmente agravou-o”.

“Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, referiu.

Considerando que “não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal”, o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90 por cento, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior.

Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão “um papel essencial”, já que “há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas”.

“Só podemos fazer as contas no final”, vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar “todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível”, mas admitindo que “um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro”.

Fernando Alexandre disse que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

“Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio”, frisou.

O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há “umas centenas” de professores aposentados que já “manifestaram interesse” em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema.

No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano.

“O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada”, disse ainda.

Últimas de Política Nacional

Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".