Oito detidos em operação da PJ na Madeira estão no tribunal para interrogatório

Os oito detidos pela Polícia Judiciária na Madeira no âmbito da operação “AB INITIO”, relacionada com suspeitas de criminalidade económica e financeira, deram hoje entrada no Tribunal do Funchal para serem submetidos a primeiro interrogatório judicial.

©D.R.

Os detidos, que estavam no Estabelecimento Prisional do Funchal desde terça-feira, na Cancela, foram transportados em vários carros e carrinhas celulares, em alguns casos juntamente com alegados membros de uma rede de droga que estão a ser julgados, constatou a agência Lusa no local.

A entrada dos oito detidos – algemados – em tribunal aconteceu antes das 09:00. A segurança no local foi reforçada, tal como na estrada de acesso às instalações do tribunal.

Entre os suspeitos estão o presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, o antigo secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos e o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASAÚDE), Bruno Freitas, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, sócios da Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing, o ex-diretor regional da Agricultura Paulo Santos e duas funcionárias públicas.

A Polícia Judiciária desenvolveu na terça-feira uma operação que visou também a execução de mandados de detenção e 43 de busca domiciliárias e não domiciliárias e de detenção.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.

Os detidos, segundo a PJ, são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Duas das buscas foram efetuadas em sedes de municípios e quatro em secretarias regionais.

A investigação foi desencadeada em 2020 pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira e incide “sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada”.

Fonte judicial indicou também à Lusa que esta investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, e que envolvem entre os suspeitos o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o então presidente do município do Funchal, Pedro Calado.

“Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”, refere uma nota entretanto divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Estão a ser investigados pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024 (inicialmente a PGR tinha indicado tratar-se do período entre 2014 e 2020), totalizando mais de um milhão de euros (sem IVA).

“Investigam-se, igualmente, suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral”, indicou a PGR sobre o inquérito, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e está sob segredo de justiça.

A operação denomina-se “AB INITIO” e mobilizou 110 elementos da PJ, quatro procuradores do Ministério Público, dois juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica, indica a mesma informação da Polícia Judiciária.

Últimas do País

Em causa estará a alegada exclusão de formalismos legais na contratação pública de eventos durante o mandato anterior, com indícios de favorecimento reiterado das mesmas empresas.
O diretor do Departamento de Formação do INEM, o médico Miguel Soares de Oliveira, apresentou a sua demissão do cargo, confirmou hoje o instituto, sem avançar as razões para essa saída.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos de prisão um homem por ter abusado sexualmente de uma criança, de 13 anos, sua enteada.
Mais de 400 papagaios-do-mar encontrados mortos na costa portuguesa nos últimos dias foram contabilizados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA BirdLife), que suspeita que o fenómeno esteja relacionado com as tempestades das últimas semanas.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de dois anos e meio de prisão um homem de 57 anos por ter ateado um incêndio florestal em Albergaria-a-Velha, em julho de 2025.
Uma petição contra a “maioridade digital” proposta pelo PSD já ultrapassou as mil assinaturas e acusa o diploma de abrir caminho a um sistema de controlo e censura nas redes sociais. O debate sobre privacidade, proteção de menores e liberdade digital promete aquecer o Parlamento.
A Proteção Civil alertou hoje para a possibilidade de chuva forte durante o fim do dia de hoje e sexta-feira nas zonas de Lisboa, do Oeste, e da península de Setúbal, com risco de cheias rápidas.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar hoje buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
O abastecimento de água está restabelecido em zonas de Godim e Régua, depois de um deslizamento de terras ter afetado um reservatário e ter levado à retirada de oito moradores de quatro casas, disseram hoje fontes oficiais.
Cerca de duas dezenas de pescadores e mariscadores concentraram-se hoje na margem sul da Lagoa de Óbidos, alertando para atrasos no pagamento de compensações pela suspensão da atividade e reivindicar dragagens de desassoreamento.