Os detidos, que estavam no Estabelecimento Prisional do Funchal desde terça-feira, na Cancela, foram transportados em vários carros e carrinhas celulares, em alguns casos juntamente com alegados membros de uma rede de droga que estão a ser julgados, constatou a agência Lusa no local.
A entrada dos oito detidos – algemados – em tribunal aconteceu antes das 09:00. A segurança no local foi reforçada, tal como na estrada de acesso às instalações do tribunal.
Entre os suspeitos estão o presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, o antigo secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos e o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASAÚDE), Bruno Freitas, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, sócios da Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing, o ex-diretor regional da Agricultura Paulo Santos e duas funcionárias públicas.
A Polícia Judiciária desenvolveu na terça-feira uma operação que visou também a execução de mandados de detenção e 43 de busca domiciliárias e não domiciliárias e de detenção.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.
Os detidos, segundo a PJ, são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Duas das buscas foram efetuadas em sedes de municípios e quatro em secretarias regionais.
A investigação foi desencadeada em 2020 pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira e incide “sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada”.
Fonte judicial indicou também à Lusa que esta investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, e que envolvem entre os suspeitos o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o então presidente do município do Funchal, Pedro Calado.
“Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”, refere uma nota entretanto divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estão a ser investigados pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024 (inicialmente a PGR tinha indicado tratar-se do período entre 2014 e 2020), totalizando mais de um milhão de euros (sem IVA).
“Investigam-se, igualmente, suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral”, indicou a PGR sobre o inquérito, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e está sob segredo de justiça.
A operação denomina-se “AB INITIO” e mobilizou 110 elementos da PJ, quatro procuradores do Ministério Público, dois juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica, indica a mesma informação da Polícia Judiciária.
