Oito detidos em operação da PJ na Madeira estão no tribunal para interrogatório

Os oito detidos pela Polícia Judiciária na Madeira no âmbito da operação “AB INITIO”, relacionada com suspeitas de criminalidade económica e financeira, deram hoje entrada no Tribunal do Funchal para serem submetidos a primeiro interrogatório judicial.

©D.R.

Os detidos, que estavam no Estabelecimento Prisional do Funchal desde terça-feira, na Cancela, foram transportados em vários carros e carrinhas celulares, em alguns casos juntamente com alegados membros de uma rede de droga que estão a ser julgados, constatou a agência Lusa no local.

A entrada dos oito detidos – algemados – em tribunal aconteceu antes das 09:00. A segurança no local foi reforçada, tal como na estrada de acesso às instalações do tribunal.

Entre os suspeitos estão o presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, o antigo secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos e o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASAÚDE), Bruno Freitas, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, sócios da Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing, o ex-diretor regional da Agricultura Paulo Santos e duas funcionárias públicas.

A Polícia Judiciária desenvolveu na terça-feira uma operação que visou também a execução de mandados de detenção e 43 de busca domiciliárias e não domiciliárias e de detenção.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.

Os detidos, segundo a PJ, são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Duas das buscas foram efetuadas em sedes de municípios e quatro em secretarias regionais.

A investigação foi desencadeada em 2020 pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira e incide “sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada”.

Fonte judicial indicou também à Lusa que esta investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, e que envolvem entre os suspeitos o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o então presidente do município do Funchal, Pedro Calado.

“Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”, refere uma nota entretanto divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Estão a ser investigados pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024 (inicialmente a PGR tinha indicado tratar-se do período entre 2014 e 2020), totalizando mais de um milhão de euros (sem IVA).

“Investigam-se, igualmente, suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral”, indicou a PGR sobre o inquérito, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e está sob segredo de justiça.

A operação denomina-se “AB INITIO” e mobilizou 110 elementos da PJ, quatro procuradores do Ministério Público, dois juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica, indica a mesma informação da Polícia Judiciária.

Últimas do País

Dois em cada três jovens europeus afirmam ter sido vítimas de abusos, negligência, violência doméstica ou outras experiências adversas semelhantes durante a infância, segundo um inquérito divulgado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) cumpre hoje um dia de greve e uma manifestação junto à cadeia do Porto, por entender que a portaria sobre carreiras está aquém do negociado.
Três suspeitos escaparam antes da operação da Polícia Judiciária. Um terá conseguido quase 200 mil euros e outro transferiu cerca de 40 mil euros para contas no Brasil. Nove arguidos estão a ser julgados em Cascais.
Uma aterragem inesperada numa herdade em Serpa está a ser investigada pelas autoridades. O piloto terá pedido aos trabalhadores que não chamassem a polícia, abandonou o local de táxi e deixou uma carteira com documentos e dois mil euros.
Quase 13 mil residências foram alvo de furto num único ano. PSP e GNR registaram, em conjunto, uma média superior a 35 ocorrências por dia, apesar de os números terem descido face ao ano anterior.
O partido liderado por André Ventura marcou presença nas comemorações do 52.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Madeira, e defendeu que homenagear os militares “exige mais do que discursos e cerimónias”. CHEGA defende investimento na Defesa, valorização das carreiras e melhores pensões para antigos combatentes.
Ana Catarina Mendes e Edite Estrela estão entre as figuras que terão recorrido ao então secretário de Estado da Saúde para pedir informações ou ajuda relacionada com doentes. Rita Ferro Rodrigues também contactou Lacerda Sales.
Entrar de carro em Lisboa e no Porto pode vir a ter um novo custo. O Governo admite repensar o atual modelo de financiamento das estradas, enquanto um estudo apresentado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) coloca em cima da mesa novas formas de cobrança aos automobilistas, incluindo taxas de congestionamento nos acessos às grandes áreas metropolitanas. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, defendeu que é necessário encontrar alternativas para financiar a rede rodoviária e recuperar o princípio do "utilizador-pagador".
O impacto de uma morte pode prolongar-se muito para além do funeral, afetando a saúde, as famílias, o trabalho, a produtividade e até as contas públicas. Portugal regista mais de 120 mil óbitos por ano, mas continua sem medir o verdadeiro custo económico e social do luto.
Ministério Público acusa dez pessoas, incluindo seis funcionários da empresa municipal e três dirigentes. Em causa está um alegado esquema para favorecer um empresário e duas sociedades, através da manipulação de procedimentos de contratação pública e da posterior regularização de trabalhos que já tinham sido executados.