CHEGA acusa PS e PSD e pede “mão pesada” para incendiários

O CHEGA acusou hoje os governos do PS e do PSD de falharem na prevenção dos incêndios, considerando que “não aprenderam nada” com o que aconteceu em 2017, e defendeu um agravamento de penas para incendiários.

© Folha Nacional

“Deviam estar aqui os responsáveis do PS e do PSD que conduziram o país nos últimos 50 anos a este estado a dizer desculpem, falhámos na prevenção, falhámos na distribuição, falhámos na dotação de meios”, afirmou a deputada Rita Matias na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência requerido pelo CHEGA sobre “os incêndios e falhas no seu combate”.

A deputada do CHEGA considerou que “a classe política não aprendeu muito, não mudou praticamente nada depois dos incêndios de 2017 que resultaram em tragédias como a de Pedrógão Grande”.

Rita Matias defendeu “mão pesada” para quem provoca um incêndio, através de um agravamento de penas, bem como a limitação de venda de madeira queimada e mais fiscalização quanto à limpeza de terrenos.

O líder do CHEGA, André Ventura, chegou já o debate tinha começado, enquanto falava o deputado do PSD Nuno Gonçalves. Os deputados do CHEGA aplaudiram de pé a chegada do líder, interrompendo a intervenção do deputado social-democrata na altura em que agradecia o trabalho dos bombeiros, forças de segurança, militares, populações e autarcas no combate aos incêndios.

O presidente da Assembleia da República interveio e deixou um reparo à bancada do CHEGA: “É evidente que foi um gesto de indelicadeza para com todos os senhores deputados. Não posso deixar de registar de forma desagradável que se tenham interrompido os trabalhos sem nenhum motivo relacionado com a ordem do dia”, disse José Pedro Aguiar-Branco.

André Ventura disse na quinta-feira à noite em entrevista à TVI/CNN que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, lhe propôs em privado um acordo com vista à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, que admitia poder integrar o Governo, o que foi depois negado pelo líder do executivo, que disse tratar-se de uma mentira.

Na sua intervenção, o deputado do PSD salientou que “o dispositivo operacional aumentou em relação a 2023”, mas referiu que, “apesar de todos os meios disponibilizados, nunca Portugal tinha vivido condições adversas como nesse período”, em setembro.

“As condições extremas do fogo a partir do qual o seu desenvolvimento faz com que não seja possível combatê-lo e a anormalidade do número de ignições […] foram os verdadeiros responsáveis dos incêndios de setembro, apesar dos esforços do Governo, dos meios envolvidos e da planificação desenvolvida”, sustentou.

Nuno Gonçalves pediu também que não seja feito um “aproveitamento político sobre a desgraça que atingiu muitos cidadãos”.

O deputado do PS José Luís Carneiro, ex-ministro da Administração Interna, assinalou que, no seguimento das recomendações da comissão técnica independente constituída depois dos incêndios de 2017, “o Governo anterior avançou com mais de 90 projetos” que “estão a ser desenvolvidos”.

José Luís Carneiro quis saber como está a preparação do próximo verão. O deputado referiu que o último executivo do PS aprovou a reforma da propriedade rústica e questionou o atual Governo sobre “o que está a ser feito para concretizar essa reforma tão relevante”, “qual o ponto de situação do mercado voluntário de carbono” e ainda como está a decorrer a gestão de faixas de proteção de floresta.

Últimas de Política Nacional

Milhares de profissionais de segurança privada que trabalham diariamente em centros comerciais, hospitais, aeroportos e transportes de valores poderão vir a receber um subsídio de risco e passar a usar meios de defesa não letais em serviço. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA através de um projeto de lei que altera o regime jurídico da segurança privada e a legislação sobre armas e munições.
O Executivo contratou serviços de maquilhagem e cabeleireiro para garantir “qualidade de imagem” em conferências de imprensa. O contrato prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, ao valor de 230 euros por sessão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, que substitui no cargo Maria Lúcia Amaral.
Milhões de portugueses vivem fora do país, mas poucos conseguem votar. Para o CHEGA, a solução passa por digitalizar o processo eleitoral: o partido apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a introdução do voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.
O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.
O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.