Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

A greve nacional de hoje dos enfermeiros teve uma adesão de 71,5%, estando asseguradas pelos profissionais apenas situações urgentes, segundo os dados avançados às 12:30 pelo Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP).
A PSP preparou um plano de contingência para os aeroportos de Lisboa e Faro para lidar com o aumento de passageiros durante a Páscoa, reforçando estas estruturas com mais polícias e postos de atendimento, revelou hoje aquela polícia.
Algumas das vítimas de abuso sexual na Igreja Católica já foram informadas por telefone da rejeição do seu pedido de compensação financeira, confirmou hoje fonte da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
O Projeto de Lei n.º 465/XVII/1.ª do CHEGA, de alteração ao regime jurídico da atividade de TVDE, foi esta sexta-feira rejeitado com votos contra do PS, Bloco e Iniciativa Liberal e a abstenção do PSD, CDS-PP e PCP.
A greve nacional de hoje dos enfermeiros registou níveis elevados de adesão em vários hospitais do país, levando ao encerramento de blocos operatórios e de partos, segundo um primeiro balanço do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
O CHEGA viu aprovado na Assembleia da República um projeto de lei que pretende impedir cirurgias de mudança de sexo em menores de idade.
Os produtores de leite afirmam estar a enfrentar um agravamento das condições económicas marcado pela descida do preço pago à produção, pelo aumento dos custos e pela rejeição de apoios ao investimento, revelou hoje um comunicado divulgado pela APROLEP.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou para 03 de junho deste ano o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, relacionado com suspeitas de corrupção em obras em edifícios do setor da Defesa.
O suspeito de crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças detido pela Polícia Judiciária, na quarta-feira, em Castelo Branco, ficou em prisão preventiva, disse fonte judicial à agência Lusa.
Era para ser uma obra estruturante, mas já começou a falhar antes de sair do papel: o Governo deixou escapar mais de 100 milhões de euros da “bazuca” europeia no Hospital de Todos os Santos: um projeto com mais de 40 anos, custos a disparar e um preço final que continua por esclarecer.