Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

Um homem de 28 anos foi detido no aeroporto de Lisboa, no domingo, por transportar mais de dois quilos de droga, dissimulados nas pernas, desde o Brasil, avançou hoje a PSP.
O funicular da Graça, em Lisboa, que está parado desde o acidente com o elevador da Glória, vai reabrir "em abril", após a vistoria técnica ter confirmado as boas condições estruturais e operacionais do equipamento, revelou hoje a Carris.
O Ministério Público (MP) acusou um homem, de 45 anos, detido há cerca de um ano em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, da prática de 478 crimes de pornografia de crianças e jovens agravados, foi hoje divulgado.
O Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, que prevê para os meses mais críticos 15.064 operacionais e 76 meios aéreos, vai ser hoje apresentado em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo.
O movimento no Aeroporto Internacional da Madeira está hoje a ser condicionado por condições adversas, tendo sido cancelados já 50 voos.
Um homem de 51 anos foi detido no concelho de Coruche, distrito de Santarém, por posse de mais de duas dezenas de armas proibidas, informou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
Uma mulher de 48 anos foi detida no concelho de Mafra, no distrito de Lisboa, por ter pendente o cumprimento de uma pena de prisão de cinco anos, informou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Um novo Espaço Familiar Ronald McDonald abre portas na terça-feira no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, estimando acolher e apoiar anualmente mais de 1.000 famílias de crianças e jovens em tratamento, num ambiente que as faz “sentir em casa”.
Mais de 500 pessoas, incluindo utilizadores, médicos e autarcas, protestaram hoje contra o encerramento da urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital do Barreiro decidida pelo Governo.
Diagnosticado com distrofia muscular de Duchenne, Rodrigo dependia de um tratamento que atrasava a progressão da doença. O Estado cortou o medicamento.