Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

O advogado Paulo Abreu dos Santos, com passagem pelo Governo, foi detido por centenas de crimes ligados à pornografia de menores e a abusos sexuais de crianças, alguns alegadamente praticados e registados pelo próprio.
O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira registou até às 12h00 deste sábado um total de 185 ocorrências relacionadas com as condições meteorológicas adversas nesta região.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reclamou, este sábado, o pagamento imediato da dívida de 30 milhões de euros às corporações respeitante ao transporte de doentes urgentes para os hospitais e pediu para ser ouvida em qualquer reforma do setor.
Dois homens foram detidos na quinta-feira no concelho de Cantanhede por suspeita de tráfico de estupefacientes, informou hoje a GNR de Coimbra.
Os ministros das pescas europeus chegaram hoje a um acordo sobre as capturas em 2026, com uma previsão de reduzir o volume global, nalguns casos com impacto em Portugal, como é o caso do carapau, solha ou linguado.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou esta sexta-feira que o Governo vai pagar aos professores 30 milhões de euros por horas extraordinárias acumuladas desde 2018, que, erradamente, não tinham sido pagas.
Um sismo de magnitude 4,1 ocorreu este sábado em Celorico da Beira e foi sentido em vários concelhos dos distritos da Guarda, Aveiro, Castelo Branco, Vila Real e Viseu, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O tempo médio de espera para doentes não urgentes atingia este sábado as 10 horas no Amadora-Sintra, com os urgentes (pulseira amarela) a esperarem mais de seis horas.
As burlas foram responsáveis no ano passado por um prejuízo patrimonial superior a 65 milhões de euros, menos 41% face a 2023, uma diminuição que acompanha o decréscimo das denúncias deste tipo de crime em 2024, revela a PSP.
Recusou abandonar o hospital após alta clínica, intimidou profissionais de saúde e chegou a exigir casa e cirurgia inexistente. O caso arrastou-se durante meio ano no Hospital Amadora-Sintra e só terminou com intervenção policial.