Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

Um foco de gripe aviária foi detetado numa exploração de galinhas reprodutoras no concelho de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A GNR e a PSP registaram, nos primeiros nove meses deste ano, 25.327 ocorrências de violência doméstica, o valor mais elevado dos últimos sete anos, à data de 30 de setembro, segundo dados da CIG.
A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde está a investigar o eventual conflito de interesses nos contratos celebrados entre a Unidade Local de Saúde de Braga e a empresa privada alegadamente pertencente ao seu ex-diretor de Oftalmologia, foi esta quarta-feira anunciado.
Duas pessoas foram hoje resgatadas da Cova do Ladrão, no parque florestal de Monsanto, em Lisboa, durante um simulacro de sismo que serviu para testar a capacidade de reação das forças de segurança, num exercício coordenado pelo exército.
Mais de 2.300 novos médicos começaram a escolher as vagas para a formação numa especialidade, mas o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) teme que nem todos os lugares disponibilizados para o internato venham a ser ocupados.
Os incêndios florestais de 2024 e 2025 revelaram “falhas de coordenação” entre as diferentes forças no terreno que provocaram atrasos no tempo de resposta aos fogos, aumentando a sua propagação, revela um relatório da OCDE.
A Polícia Judiciária (PJ) participou numa operação promovida pela Europol para identificar organizações criminosas que exploravam, ilegalmente, canais televisivos, tendo sido possível rastrear 55 milhões de dólares em criptoativos.
Uma endocrinologista foi hoje detida no Porto pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso, lesando o Estado em mais de três milhões de euros.
Três alunos ficaram hoje feridos pelo rebentamento de petardos na Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa, que terão sido lançados por outros dois estudantes daquele estabelecimento de ensino, informou a PSP.
Uma em cada três mulheres foi violência íntima ou sexual ao longo da vida, avançou hoje a Organização Mundial da Saúde, sublinhando tratar-se de uma das crises de direitos humanos mais negligenciadas do mundo.