Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

O presidente do Conselho de Administração da VASP afirmou esta terça-feira que a empresa está na iminência de cortar rotas, referindo que não é viável distribuir jornais no interior do país.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aplicou, no ano passado, cerca de 3,5 milhões de euros às companhias aéreas, por violação de faixas horárias ('slots') e de restrições noturnas no aeroporto de Lisboa, adiantou o presidente da entidade.
A PSP detetou um forte aumento de crimes com armas em contexto escolar, com mais de meia centena de ocorrências no último ano letivo. As facas lideram, mas há também armas de fogo apreendidas.
Estava escondido em Portugal, tinha a vida “legalizada” e passou despercebido durante meia década. Um alegado membro de uma rede internacional de tráfico de imigrantes foi apanhado pela PJ quase por acaso, enquanto cortava cabelo.
Entre 2015 e 2025, as mães estrangeiras passaram de exceção a presença dominante nas maternidades, enquanto os partos de portuguesas recuaram para mínimos preocupantes.
O serviço porta-a-porta da gestora de resíduos Electrão recolheu no ano passado 613 toneladas de equipamentos elétricos, mais 34% do que no ano anterior, segundo um balanço divulgado hoje.
A PSP registou em 2025 uma subida do número de atropelamentos e de feridos ligeiros, em relação a 2024, embora com uma diminuição do número de feridos graves e de mortes.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) vai pedir ao Provedor de Justiça que solicite ao Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma das urgências regionais, que considera prejudicial ao trabalho dos médicos, anunciou hoje a organização sindical.
Um professor de equitação de Vila do Conde foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP) a prisão efetiva, por ter abusado sexualmente de alunas, depois de ter sido punido com uma pena suspensa na primeira instância.
As instituições de ensino superior privado já têm mais professores doutorados do que as instituições públicas, segundo dados divulgados hoje no portal do Observatório do Ensino Superior Privado (OESP).