Misericórdias atualizam mensalidades devido ao suplemento de pensões

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai atualizar a mensalidade cobrada aos utentes a partir de novembro com base no suplemento extraordinário de pensões atribuído aos idosos, segundo uma circular a que o Jornal de Notícias teve acesso.

© D.R.

Na circular, datada de 10 de outubro, a UMP diz ser “legítimo que as misericórdias procedam à revisão do cálculo da comparticipação familiar dos utentes”, devido ao suplemento extraordinário de pensões, informando que a atualização será feita “no mês do recebimento” do mesmo.

A decisão da UMP é sustentada através de uma portaria de 2019, que diz que a contribuição pode ser revista “por alteração das circunstâncias que estiveram na base da definição da comparticipação familiar de determinado agregado familiar, designadamente, no rendimento per capita mensal”.

A instituição alega, segundo Jornal de Notícias (JN), que o suplemento é “um rendimento independentemente da sua excecionalidade a qualquer título”.

Em declarações ao jornal, a presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), Isabel Gomes, diz que a decisão “é injusta” e reforçou a urgência de uma rede pública de lares.

“O Estado dá às pessoas. O que é hábito é, na altura do IRS, se fazer um acerto da mensalidade do lar. Nada justifica que seja nesta altura”, sublinhou.

Por sua vez, a presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE!”, Maria do Rosário Gama, disse que a decisão “é desumana”.

“É um bónus que é dado aos idosos, muitos deles com pensões muito baixas”, disse.

O Governo aprovou em agosto, em Conselho de Ministros, o suplemento extraordinário aos pensionistas, que varia entre 100 e 200 euros, e ser pago em outubro.

Últimas do País

O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje que a proposta do Governo para atualizar a tabela remuneratória dos militares da GNR ficou aquém das expectativas, embora seja positiva ao nível dos suplementos.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) apresentou um estudo que defende um novo sistema de cobrança aos automobilistas, calculado em função dos quilómetros percorridos. A proposta surge para compensar a perda de receitas dos impostos sobre os combustíveis e poderá levar os portugueses a pagar pela distância que conduzem.
Uma denúncia anónima enviada ao Folha Nacional revela que os encarregados de educação da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, receberam um comunicado a anunciar que este ano não haverá a tradicional festa de Natal, mas apenas uma celebração de final de período.
A água filtrada servida em garrafas nos restaurantes e hotéis portugueses não é alvo de fiscalização específica. A ASAE admite a existência de irregularidades, mas não apresenta números, enquanto uma operação em Itália detetou falhas em mais de metade dos estabelecimentos inspecionados.
As autoridades portuguesas apreenderam pelo menos seis embarcações rápidas utilizadas por traficantes no espaço de uma semana. A sucessão de operações coloca em destaque a utilização da costa nacional para atividades de tráfico por via marítima.