“O facto de as centenas de psicólogos já na carreira não terem qualquer revisão da mesma há mais de 20 anos aumenta essa atmosfera de injustiça”, salienta Francisco Miranda Rodrigues na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa a poucos dias da eleição de um novo bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

O atual bastonário não se recandidata nas eleições marcadas para sexta-feira, nas quais concorrem ao cargo Ana Conduto (Lista A), Sofia Ramalho (Lista B), e Eduardo Carqueja (Lista C).

Segundo escreve, a ordem tem, desde há vários anos e dentro das suas atribuições, alertado para a situação dos psicólogos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apelando à valorização e dignificação dos especialistas de Psicologia Clínica e da Saúde da carreira Técnica Superior de Saúde no SNS.

“É inadmissível que não se tenha visto até hoje um sentido de urgência na resolução desta situação”, refere o bastonário na carta a que a Lusa teve acesso, para quem este “atraso em dotar as unidades de saúde dos mínimos recursos” de serviços de psicologia “continua a deixar mais de 50% da população, incluindo crianças e jovens, com enormes dificuldades para aceder aos cuidados de saúde de que necessitam”.

Francisco Miranda Rodrigues salienta também que, depois de o anterior Governo ter reconhecido o título de especialista no SNS concedido por várias ordens profissionais, diversas Unidades Locais de Saúde “continuam inexplicavelmente sem o aplicar, em incumprimento da lei, sem que haja qualquer consequência ou ação no sentido da sua regularização”.

“Há mais de sete meses que aguardamos que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) dissemine um documento com orientações que ajude a desbloquear este processo, que mina o ambiente nas instituições de saúde e faz germinar a sensação de injustiça entre os profissionais”, refere o ainda bastonário.

A carta realça também que o início de uma nova legislatura “trouxe a necessidade de intervenção pública imediata sobre” as anunciadas alterações no SNS, com a OPP a avisar, desde o primeiro momento, “para os enormes riscos de uma alteração precipitada na liderança da Direção Executiva do SNS”.

“O que se verificou em seguida foi concordante com os nossos receios”, reconhece o bastonário.

Francisco Miranda Rodrigues considera, por outro lado, “pouco dignificante do exercício” de um cargo governativo a “atitude de total silêncio” da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aos pedidos de audiência que, sete meses depois, “continuam sem resposta”.

“Também por isso está prejudicado o nosso objetivo de conclusão do processo que iniciámos com vista à alteração legislativa de saúde e segurança no trabalho, com alterações como a inclusão do psicólogo do trabalho nas equipas de saúde ocupacional”, lamenta o bastonário.

Já em relação à atividade dos psicólogos nas escolas, mantêm-se os cerca de 1.800 colocados pelo Ministério da Educação, mas a maioria continua em situação de precariedade, embora o Orçamento do Estado 2024 previsse a sua vinculação definitiva, escreve.

“Mais uma vez, as transições entre diferentes governos criaram dificuldades a que este objetivo, reiterado pelo atual Governo, pudesse já ter sido finalizado”, considera o bastonário.

A propósito do acesso à profissão, embora 2023 “tenha apresentado bons números de estágios profissionais” (cerca de 1.150) apesar de este ano estar em linha com o anterior, o bastonário receia alguns riscos “decorrentes de situações acumuladas”, se se continuar sem a execução de medidas compensatórias.