Montenegro diz que “não há aumento real” da violência doméstica

Durante um discurso na conferência "Combate à violência contra mulheres e violência doméstica", realizada no dia 25 de novembro na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, no âmbito do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, Luís Montenegro fez declarações que geraram controvérsia, atribuindo o aumento registado nos números de violência doméstica em Portugal a um maior número de denúncias e não a um acréscimo de casos "reais".

© Folha Nacional

O Primeiro-Ministro afirmou duvidar que o crescimento nas estatísticas signifique um aumento efetivo na criminalidade associada à violência doméstica, argumentando que, nos últimos anos, “muita coisa saiu do armário onde estava escondida”.

Estas declarações provocaram críticas de vários quadrantes políticos, tanto à direita como à esquerda, questionando a sensibilidade e adequação das palavras do Chefe do Executivo depois de a ONU divulgar dados alarmantes: no ano passado, 85 mil mulheres e raparigas foram intencionalmente assassinadas em todo o mundo.

Este cenário acontece poucos dias depois de o partido CHEGA ter conseguido, a 22 de novembro, aprovar por unanimidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta, votada na especialidade, pretende reforçar a capacitação contínua das forças de segurança e dos profissionais do sistema judicial, visando melhorar a resposta institucional aos casos de violência doméstica e de género.

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Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
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