Montenegro diz que “não há aumento real” da violência doméstica

Durante um discurso na conferência "Combate à violência contra mulheres e violência doméstica", realizada no dia 25 de novembro na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, no âmbito do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, Luís Montenegro fez declarações que geraram controvérsia, atribuindo o aumento registado nos números de violência doméstica em Portugal a um maior número de denúncias e não a um acréscimo de casos "reais".

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O Primeiro-Ministro afirmou duvidar que o crescimento nas estatísticas signifique um aumento efetivo na criminalidade associada à violência doméstica, argumentando que, nos últimos anos, “muita coisa saiu do armário onde estava escondida”.

Estas declarações provocaram críticas de vários quadrantes políticos, tanto à direita como à esquerda, questionando a sensibilidade e adequação das palavras do Chefe do Executivo depois de a ONU divulgar dados alarmantes: no ano passado, 85 mil mulheres e raparigas foram intencionalmente assassinadas em todo o mundo.

Este cenário acontece poucos dias depois de o partido CHEGA ter conseguido, a 22 de novembro, aprovar por unanimidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta, votada na especialidade, pretende reforçar a capacitação contínua das forças de segurança e dos profissionais do sistema judicial, visando melhorar a resposta institucional aos casos de violência doméstica e de género.

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A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
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PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
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