“No ciclo em que estamos a viver, em que temos mais dinheiro europeu por via do Programa de Recuperação e Resiliência pós-pandemia e a entrada do novo ciclo habitual de fundos europeus, temos muito mais riscos de corrupção”, disse o vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha.

O dirigente falava à agência Lusa a propósito das comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção que, este ano, decorrem na Marinha Grande, no distrito de Leiria.

Realçando que o país tem, “infelizmente, um histórico de apropriação indevida de fundos comunitários desde o início da adesão à então Comunidade Económica Europeia [01 de janeiro de 1986]”, João Paulo Batalha sustentou que esses riscos existem e “são agravados quando há maiores fluxos de dinheiro e quando há uma pressa maior em termos de execução orçamental”.

“Prazos para cumprir, para não se perderem os fundos, criam uma quase obsessão dos vários governos em executar os fundos o mais depressa possível”, declarou o dirigente da Frente Cívica, salientando que “essa obsessão se traduz em maus projetos, em pressa em atribuir fundos, mesmo que de forma errada a investimento não produtivo ou para favorecer pessoas ou entidades próximas do poder político”.

Para João Paulo Batalha, o que se tem visto com o PRR “é uma atitude política e legislativa de abrandar ou até suspender os controlos sobre o uso desse dinheiro, nomeadamente, poupando vistos do Tribunal de Contas e fiscalização da atribuição desses recursos”.

“Isto cria um ‘cocktail’ explosivo de potencial abuso de fundos europeus”, adiantou, avisando que este “não é um risco meramente abstrato, é um risco real” que o país está a viver “assistindo à alteração das leis para facilitar o gasto rápido dos fundos e diminuir os controlos”.

O vice-presidente frisou ainda que “esta obsessão política com a execução do dinheiro para não devolver dinheiro a Bruxelas” é, “em si, um incentivo à apropriação destas verbas”.

“É um problema a que estamos a assistir e o grande perigo é que depois de dissipado este dinheiro europeu, depois de passado o prazo, vamos ver que pouco ou nenhum investimento produtivo foi feito e que o dinheiro foi distribuído pelos mesmos grupos de interesses do costume próximos do poder político”, acrescentou João Paulo Batalha.

A Frente Cívica é uma associação de defesa de causas de interesse público. Trabalha para identificar os problemas crónicos da sociedade portuguesa, denunciar os seus responsáveis e lutar pela sua resolução, segundo o seu sítio na Internet.