Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A destruição de gravações telefónicas por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) impediu a Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) de determinar as razões do atraso no accionamento do socorro a um homem em Évora, em Fevereiro de 2025.
O Ministério Público acusou um homem em situação de sem-abrigo de homicídio qualificado da companheira em Alenquer, no distrito de Lisboa, na viatura onde habitualmente dormiam.
Uma brigada florestal animal composta por vacas maronesas está a pastar e a limpar um terreno de 6,5 hectares, em Vila Pouca de Aguiar, e a ajudar a prevenir incêndios rurais, num projeto apresentado esta sexta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve nos distritos de Braga, do Porto e de Aveiro 12 suspeitos de integrarem um grupo criminoso organizado que se dedicava à produção de grandes quantidades de canábis, indicou hoje esta força de investigação criminal.
O líder parlamentar do CJEGA, Pedro Pinto, diz que nada melhorou no Serviço Nacional de Saúde (SNS), aponta mortes nos hospitais, falta de médicos de família.
Meses depois da tragédia que matou 16 pessoas em Lisboa, a Polícia Judiciária avançou para buscas e investiga agora suspeitas de graves falhas de segurança no Elevador da Glória.
O aeroporto de Lisboa vai ter a partir desta sexta-feira, 29 de maio, um reforço de 48 agentes da PSP e mais ‘boxes’ e ‘e-gates’, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).
Um estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza divulgado hoje conclui que o risco de pobreza em Portugal sobe de 16,6% para 27,6% se foram considerados os custos com a habitação.
Regiões a sul do rio Tejo estão em situação de onda de calor, tendo Mora atingido na quarta-feira os 40,3ºC, um extremo absoluto para um mês de maio, foi hoje divulgado.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) disse hoje que os passageiros que percam voos devido a tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira não têm direito a indemnização ou assistência ao abrigo das regras europeias sobre transporte aéreo.