Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

Um homem de 34 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou em prisão preventiva por indícios de abuso sexual agravado de um menino de dois anos, informou hoje o Ministério Público (MP).
O Tribunal Judicial de Beja decretou hoje a prisão preventiva do homem, de 26 anos, detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de ter atingido com tiros de caçadeira outros dois homens, naquela cidade, revelou fonte policial.
O Ministério Público (MP) acusou um homem, considerado inimputável, de ter matado a mulher em setembro de 2025 numa clínica de saúde do Porto onde estava internado após um surto psicótico, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
A Região Metropolitana de Coimbra (RMC) denunciou a existência de atrasos nos pagamentos de apoios aos municípios afetados pelos incêndios do verão de 2025, situação que agrava os prejuízos face às tempestades e cheias do início do ano.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 271 reclamações em 2025, ligeiramente acima das 269 de 2024, o que segundo o regulador dos mercados financeiros são "níveis historicamente baixos".
Um homem de 54 anos foi detido em flagrante delito por crime de incêndio florestal no concelho de Resende, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Comando Territorial de Viseu.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) começa hoje a operação 'Páscoa 2026', que se prolonga até segunda-feira, durante a qual é reforçado o patrulhamento e ações de fiscalização nas estradas.
A linha de aconselhamento psicológico do SNS 24 já atendeu quase meio milhão de chamadas desde que foi criada em abril de 2020, logo após o início da pandemia, aproximando-se atualmente dos 430 atendimentos diários.
A PSP alertou hoje para a circulação de notas falsas em Bragança, usadas para fazer pagamentos em estabelecimentos comerciais e de restauração, tendo sido já constituída arguida uma jovem de 17 anos.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) vai reforçar os meios para assistência a banhistas, entre quinta-feira e 12 de abril, devido à previsão de aumento da temperatura, nas zonas Centro e Sul do país, revelou hoje a AMN.