Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A operação 'Portugal Sempre Seguro', que juntou várias polícias e entidades do Estado, registou 60 detenções nos últimos seis dias, 32 das quais relacionadas com crimes rodoviários, segundo resultados provisórios divulgados esta segunda-feira.
Quase 50 elementos da Frontex vão reforçar os aeroportos portugueses em 2026 para trabalharem em conjunto com os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP no controlo das fronteiras aéreas, revelou à Lusa aquela polícia.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime por abate clandestino e 38 processos de contraordenação a talhos, por infrações como o desrespeito das normas de higiene, foi hoje anunciado.
Um homem de mais de 50 anos foi descoberto sem vida num canavial em Queijas, com marcas claras de "morte violenta".
Um sismo de magnitude 2,7 na escala de Richter foi sentido hoje na Terceira, nos Açores, no âmbito da crise sismovulcânica em curso na ilha, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã e CMTV revela um país farto do estado da Saúde: 58,4% exigem a demissão imediata da ministra e apontam-lhe responsabilidades diretas no caos do SNS.
Um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Ministério Público (MP) pediu hoje penas efetivas de prisão para o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, e mais quatro arguidos do processo Ajuste Secreto.
O Ministério Público (MP) acusou o dono de um stand automóvel de Vila do Conde num processo de fraude fiscal que terá lesado o Estado em mais de 1,6 milhões de euros.
Pelo menos 24 mulheres foram assassinadas em Portugal este ano até 15 de novembro, das quais 21 como resultado de violência de género (femicídio), segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).