Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

O partido liderado por André Ventura apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado para 2027 que pretende dar prioridade no acesso às creches aos filhos de cidadãos portugueses que exerçam uma atividade profissional.
A Proteção Civil alertou hoje para o risco de inundações e cheias em Portugal continental devido à passagem da depressão Bruna, que irá provocar chuva e vento fortes e agitação marítima.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve entre domingo e hoje 10 pessoas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, suspeitas de utilizarem documentos falsificados em voos provenientes de Atenas, na Grécia.
O IPMA alertou para chuva, vento e agitação marítima no continente a partir de domingo, devido à depressão Bruna, que deverá afetar o país até 13 de novembro.
A PSP recebeu hoje de manhã um alerta de ameaça de bomba num avião da Ryanair que iria sair do aeroporto de Lisboa com destino a Roma, revelou hoje aquela polícia.
Dois homens, de 24 e 27 anos, foram detidos pela PSP depois de transformarem dois apartamentos municipais devolutos, na Quinta do Loureiro, em Lisboa, em armazéns de droga. A operação permitiu apreender 23 quilos de heroína, a maior quantidade desta substância confiscada este ano pelas forças de segurança portuguesas, além de cocaína, haxixe, liamba, dinheiro e munições.
Um adolescente de 15 anos foi identificado pela Polícia Judiciária como suspeito de violar e roubar uma rapariga menor de idade no interior do prédio onde esta reside, em Oeiras. O jovem está ainda indiciado por outros crimes de roubo e agressão. Por ter menos de 16 anos, não pode ser responsabilizado criminalmente, tendo sido entregue ao pai e apresentado ao Tribunal de Família e Menores.
A Polícia Judiciária de Aveiro deteve um homem de 34 anos suspeito de usar receitas falsas para comprar medicamentos que seriam utilizados para fabricar drogas ou para consumo direto, segundo informou o órgão de polícia criminal.
Uma mulher espanhola foi detida em Badajoz, suspeita de ter vendido os seis filhos, com idades entre um e 11 anos, a outras famílias. Duas das crianças, de um e três anos, foram localizadas em Portugal e encaminhadas para instituições de acolhimento.
Um homem de 55 anos foi detido pela GNR por estar "fortemente indiciado" do crime de violência doméstica contra a mulher, de 48 anos, no concelho de Elvas, revelou hoje o Ministério Público (MP).