Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

O Governo já procedeu aos primeiros pagamentos de apoios às zonas afetadas pela depressão Kristin, contabilizando cerca de 12.000 pedidos, dos quais 5.000 para reconstruir habitações e 3.500 de empresas, revelou hoje o primeiro-ministro.
A Polícia Judiciária realizou buscas na terça-feira nas instalações da Ordem dos Médicos (OM) em Lisboa, que entregou toda a documentação solicitada, confirmou hoje a instituição.
O rio Tejo registou uma subida considerável durante a noite, mantendo-se o alerta vermelho e a vigilância de pessoas e bens, com a chuva persistente a provocar muitos aluimentos de terras, indicou a Proteção Civil do Médio Tejo.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar esta quarta-feira, 11 de fevereiro, buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
Mais de um milhão de utentes do SNS aguardavam uma consulta de especialidade e cerca de 264 mil esperavam por uma cirurgia no final de 2025, números que representaram um aumento das listas de espera face a 2024.
Licenciado em Enfermagem e ex-assessor governamental, o novo responsável da EMER 2030 assume funções com estatuto equiparado a direção intermédia.
A taxa de abandono precoce da educação e formação na Madeira aumentou ligeiramente em 2025, fixando-se em 9%, mais 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior, anunciou hoje a Direção Regional de Estatística (DREM).
Um total de 39 mil clientes das redes eletrónicas continuou às 08:00 de hoje, sem abastecimento de energia elétrica em Portugal continental, devido a avarias, a maioria deles em zonas afetadas pela depressão, anunciou a empresa.
A chuva persistente das últimas horas está a aumentar o caudal dos rios na região Oeste, levanto a Proteção Civil a apelar à população para se afastar de zonas ribeirinhas devido ao elevado risco de cheias.
A vice-presidente da Câmara de Pombal, Isabel Marto, admitiu hoje que quase todas as casas no município têm danos devido à depressão Kristin, que há 15 dias atingiu gravemente este concelho do distrito de Leiria.