Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

O presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste queixou-se hoje dos atrasos no pagamento dos apoios aos agricultores cujas explorações foram afetadas pelo mau tempo de janeiro e fevereiro.
Um agente da PSP foi esfaqueado no pescoço no interior da esquadra dos Marrazes, em Leiria. O suspeito já foi detido e a vítima foi transportada para o hospital.
O Tribunal de Família e Menores de Aveiro aplicou hoje ao jovem acusado de matar a mãe em Vagos a medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado, pelo período de três anos.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) adiantou hoje que os 818 mil euros relativos às cirurgias adicionais feitas no Hospital de Santa Maria foram indevidamente pagos a 18 cirurgiões, seis enfermeiras e seis assistentes operacionais.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) levantou a obrigação de confinamento das aves, face a redução do número de casos, mas avisou que a gripe ainda não deve ter cessado.
A Ponte Rainha D. Amélia, que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, encontra-se hoje encerrada ao trânsito devido a um incidente envolvendo um veículo pesado, informou hoje a Câmara Municipal do Cartaxo.
O Tribunal de Loures aplicou hoje a medida de coação de prisão preventiva ao estudante suspeito de violação, ameaça, coação sexual e sequestro de duas colegas, crimes alegadamente praticados durante uma visita de estudo, na Lourinhã, informou fonte policial.
A cirurgia robótica na área da urologia estreou-se hoje na Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, com a realização no Hospital de Tomar de uma prostatectomia radical a um doente com cancro da próstata, anunciou a instituição.
A fachada de uma habitação devoluta ruiu hoje em Miragaia, no centro do Porto, mas não causou feridos, adiantou hoje à Lusa fonte da câmara.
Oito embarcações, algumas das quais associadas à captura ilegal de amêijoa japonesa no rio Tejo, foram apreendidas durante uma operação de fiscalização realizada durante a madrugada, informou esta quinta-feira, 16 de abril, a Polícia Marítima (PM).