Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A chuva persistente das últimas horas está a aumentar o caudal dos rios na região Oeste, levanto a Proteção Civil a apelar à população para se afastar de zonas ribeirinhas devido ao elevado risco de cheias.
A vice-presidente da Câmara de Pombal, Isabel Marto, admitiu hoje que quase todas as casas no município têm danos devido à depressão Kristin, que há 15 dias atingiu gravemente este concelho do distrito de Leiria.
O encargo do SNS com medicamentos para o tratamento das doenças do aparelho circulatório aumentou cerca de 41%, entre 2015 e 2024, passando de 357 milhões de euros para cerca de 505 milhões de euros, revela hoje um relatório.
A proteção civil registou entre as 00h00 de terça-feira e as 06h00 de hoje 1.576 ocorrências, entre inundações, quedas de árvores e revelações, na Área Metropolitana do Porto, Coimbra e Aveiro, sem causar vítimas.
Quinze pessoas foram detidas numa operação de combate ao tráfico de droga que decorreu em Paredes, Maia e Vila Nova de Gaia, na qual também foram apreendidas 10 mil doses de produto estupefaciente, informou hoje a GNR do Porto.
Os locais de acolhimento de Coimbra foram previamente definidos e especificaram 160 pessoas durante a noite, que tinham sido retiradas de zonas de risco de cheia no concelho, revelou hoje fonte do município.
O concelho de Soure voltou hoje a registar inundações devido à subida do caudal dos rios e a localidade de Sobral ficou parcialmente isolada, disse o presidente da Câmara.
Um total de 46 mil clientes da E-Redes, em Portugal continental, continua sem abastecimento de energia elétrica devido aos danos provocados pelo mau tempo na rede de distribuição, desde 28 de janeiro, informou hoje a empresa.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou hoje que são esperados, na quarta-feira, chuva e vento por vezes fortes devido à depressão Nils, que não irá afetar diretamente Portugal continental.
O número de estradas interditas ou condicionadas no distrito de Aveiro aumentou para mais do dobro desde o início da manhã, passando de 28 para 65, devido às condições meteorológicas adversas e ao aumento do caudal das linhas de água.