Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

As notas dos alunos que realizaram exames nacionais do secundário na época extraordinária baixaram em relação à 1.ª fase, com quase metade das disciplinas a descerem de uma média positiva para negativa, segundo dados oficiais.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o inquérito sobre o socorro a um homem que morreu em Tavira, alegando não existir relação direta entre o atraso dos meios de emergência e a morte.
Três em cada quatro pedidos de reapreciação das notas dos exames nacionais subiram de nota, segundo os dados do Ministério da Educação relativos à 2.ª fase dos exames do ensino secundário.
A GNR deteve em Caminha um homem de 25 anos suspeito de tentar raptar duas filhas menores, após uma denúncia por violência doméstica, e vai aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, revelou hoje aquela força policial.
Lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” estão a ser colocadas pelo CHEGA em vários pontos do país. A ação acompanha a pressão parlamentar do partido para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, numa altura em que gasolina e gasóleo continuam acima dos dois euros por litro.
O ex-presidente do Júri Nacional de Exames disse, esta quarta-feira, que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.
Desacatos rebentaram em plena Avenida Teófilo de Braga durante as festas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Militares da GNR foram agredidos durante a intervenção, obrigando à mobilização de reforços e ao encerramento antecipado das festividades. Duas armas brancas foram apreendidas.
Suspeito de 21 anos terá ido buscar uma pistola ao carro depois de ser retirado do estabelecimento e disparado várias vezes contra funcionários. PJ apanhou-o no Porto após semanas em paradeiro desconhecido.
Despesas ultrapassaram as receitas e Tribunal de Contas recusou homologar as contas municipais de 2023. Autarcas do PS foram multados em 2550 euros cada.
Tem oito anos, vive em Almada e deveria frequentar o 2.º ano, mas continua inscrita numa escola da Maia e surge como tendo transitado diretamente do 1.º para o 3.º ano. Família tentou transferir a criança para perto da nova residência, mas o processo não foi concretizado.