Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

O movimento Missão Escola Pública (MEP) rejeitou hoje “a diminuição das exigências de qualificação” para ensinar no 1.º ciclo, reagindo a uma proposta apresentada há dois dias pelo Ministério da Educação aos sindicatos de professores.
Um homem de 62 anos atacou outro com uma faca, atingindo-o no peito e tentando desferir novos golpes. A intervenção de pessoas que estavam no local impediu a continuação da agressão. O suspeito foi detido pela PSP e ficou em prisão preventiva.
O casal acusado de ter roubado, sequestrado e matado um homem de 80 anos em Aljustrel começa a ser julgado na terça-feira, segundo fontes judiciais.
Uma chamada de atenção pelo barulho na rua terminou numa agressão violenta em Miragaia, no Porto. Um morador foi atacado a murro, pontapé e com uma arma branca, ficando em perigo de vida. A Polícia Judiciária deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 18 anos.
As listas de espera para operações continuam a aumentar no Serviço Nacional de Saúde. Em julho, mais de 284 mil pessoas aguardavam uma intervenção cirúrgica e cerca de uma em cada três já tinha ultrapassado o tempo recomendado. Médicos alertam para o sofrimento dos doentes e administradores hospitalares apontam falhas na gestão e na orientação do Governo.
A greve de hoje dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da ULS Amadora-Sintra registou uma adesão elevada, atingindo os 80% e os 100% em vários serviços, segundo o presidente do sindicato do setor.
A Escola Básica de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão, está encerrada hoje e sexta-feira, na sequência de uma praga de pulgas, anunciou a diretora do agrupamento.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou mais de 6.700 casos suspeitos de acidente vascular cerebral (AVC) este ano, uma média de 26 situações por dia, números que têm vindo a aumentar desde 2024.
Profissionais das duas forças de segurança saem à rua na capital para reivindicar melhorias salariais e contestar as condições remuneratórias.
Portugal regista, em média, uma tentativa de homicídio com arma de fogo a cada 48 horas, de acordo com dados noticiados pelo Jornal de Notícias.