Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

Os pais de um menino de três anos foram detidos por suspeitas de maus-tratos físicos, psicológicos e psíquicos à criança, em Vendas Novas, no distrito de Évora, divulgou hoje o Ministério Público.
Um homem, de 44 anos, ficou em prisão preventiva, na ilha de São Miguel, Açores, por ser suspeito de 29 crimes, entre os quais de condução ilegal, coação sobre funcionário e ofensas à integridade física, anunciou hoje a PSP.
O novo sistema informático de colocação de médicos no internato da especialidade começou a funcionar, mas as primeiras 161 colocações ficaram marcadas por falhas. O processo teve de ser repetido, aumentando a desconfiança entre os candidatos.
Um jovem foi atingido por dois tiros durante um ataque protagonizado por quatro homens encapuzados, a poucos metros da Câmara Municipal da Amadora. Os suspeitos fugiram e a Polícia Judiciária está a investigar o caso.
O Governo investiu milhões de euros na expansão da rede de creches, mas a oferta continua a não chegar para todas as crianças. Nem os fundos do PRR nem o programa Creche Feliz conseguiram eliminar a falta de vagas.
Milhões de euros em refeições escolares continuam por pagar, deixando as autarquias com encargos acumulados. Os pagamentos em atraso dizem respeito às refeições fornecidas aos alunos nas escolas.
Um administrador de insolvências foi condenado a oito anos e seis meses de prisão por envolvimento num esquema de burlas que ultrapassou um milhão de euros. Os lucros obtidos através das operações fraudulentas eram colocados em nome da namorada.
A presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acusou a ministra da Saúde de não cumprir a promessa sobre o INEM, referindo que o instituto está com menos de 30 médicos no quadro quando estão previstos 70 lugares.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher com um mandado de detenção internacional para cumprimento de uma pena de nove anos e quatro meses por associação criminosa e tráfico de droga, segundo informação divulgada hoje.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje dois arguidos, pai e filho, a penas de cinco anos e meio e sete anos de prisão por vários roubos violentos a idosos ocorridos em 2024 e 2025.