Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou 263 ocorrências, entre as 00:00 e as 08:00 relacionadas com o mau tempo, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, disse à Lusa Telmo Ferreira.
As Forças Armadas têm mais de mil militares empenhados no terreno para apoio direto à população, além de 211 viaturas e 12 equipamentos de comunicações de emergência, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
Uma mulher foi baleada hoje de madrugada de hoje na Avenida de Ceuta, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ) que está a investigar o caso.
Quinze pessoas deram entrada no Hospital de Santo André, em Leiria, por intoxicação com monóxido de carbono com origem em geradores, após a depressão Kristin, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
O candidato presidencial André Ventura apontou hoje um "falhanço do Estado" na gestão dos efeitos do mau tempo e apelou ao Governo que lance uma linha de apoio a fundo perdido e empenhe mais militares na ajuda às populações.
O Comando de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo alertou hoje para o risco de ocorrência de inundações, cheias, penetrações de terras e derrocadas devido ao mau tempo e à subida dos caudais.
O Hospital de Santo André, em Leiria, recebeu 545 feridos com traumas devido a situações relacionadas com acidentes em trabalhos de limpeza e reconstrução após a depressão Kristin, revelou à Lusa fonte hospitalar.
O presidente do conselho de administração da E-Redes, José Ferrari Careto, afirmou hoje não haver previsibilidade sobre quando será possível ter o restabelecimento total de energia elétrica à região afetada pela depressão Kristin.
Com casas destruídas, dias sem eletricidade e prejuízos que contam-se em milhares de euros, o Governo respondeu à tempestade Kristin com cheques de poucas centenas. População aponta os apoios como “desfasados da realidade” e incapazes de responder aos custos reais de recuperação.
Um homem morreu na madrugada de hoje no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador, disseram à Lusa fontes da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Proteção Civil.