Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 643 processos-crime e fiscalizou 30.700 operadores económicos nos primeiros oito meses do ano, passando agora a contar com mais 21 inspetores e um efetivo de 235 elementos.
Noventa e nove imóveis, viaturas, contas bancárias, produtos financeiros e participações em empresas estão entre os bens apreendidos ou arrestados pela Polícia Judiciária em duas investigações relacionadas com tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.
Ministério Público acusa mãe e companheiro de dezenas de crimes sexuais contra a filha da mulher. Homem terá abusado repetidamente da adolescente, filmado os atos e oferecido dinheiro à vítima. Tudo aconteceu com o conhecimento e consentimento da mãe.
Uma marcha lenta de automóveis está hoje de manhã a percorrer as estradas de acesso à refinaria da Galp em Sines, no distrito de Setúbal, num protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.
Vítima deu entrada de madrugada no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com quatro ferimentos de bala numa perna. PSP admite ligação a disparos registados nas imediações do bar Velho Texas, na Amora.
Dezanove concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas, segundo o IPMA.
A taxa de conclusão do ensino secundário é mais baixa em Lisboa, Setúbal e Algarve, num contexto em que há menos alunos nos escalões mais baixos e mais estudantes no ensino superior, particularmente estrangeiros, segundo um relatório da Pordata.
O dióxido de azoto (poluente emitido pelos automóveis a combustão) "continua a ser um poluente crítico nas zonas urbanas", alertaram hoje duas associações de defesa do ambiente, lembrando que o trânsito é "uma das principais fontes de poluição".
A PSP apreendeu, na quinta-feira, em Matosinhos, no distrito do Porto cerca de 450 artigos furtados de grandes superfícies e 750 comprimidos, tendo sido um homem constituído, foi hoje anunciado.
A maioria dos alunos inscritos no primeiro dia da época especial dos exames do ensino secundário faltou à prova, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.