Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A aplicação de telemóveis SNS 24 permite a partir de hoje a triagem de sintomas respiratórios, anunciou o secretário de Estado da Gestão da Saúde, manifestando-se convicto de que os constrangimentos da Linha SNS 24 estão ultrapassados.
As provas nacionais deste ano letivo começam no final de maio com os alunos do 4.º ano a demonstrarem os seus conhecimentos em Educação Artística e terminam em julho com os exames do ensino secundário.
A GNR e a Guardia Civil espanhola detiveram 15 pessoas e apreenderam 1.509 quilos de haxixe e 36 embarcações numa operação conjunta de combate ao tráfico de droga por via marítima na Península Ibérica, foi hoje anunciado.
A PSP está a realizar hoje buscas na sede do Sindicato dos Enfermeiros (SE), no Porto, no âmbito de um inquérito que investiga o alegado desvio de dinheiro da instituição pelo anterior presidente, indicou fonte judicial à agência Lusa.
As reclamações sobre os serviços digitais subiram 170% no terceiro trimestre do ano, sendo a plataforma mais reclamada o Facebook, da Meta, avançou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Os doentes classificados como urgentes no hospital Amadora-Sintra enfrentam, na manhã desta quarta-feira, tempos de espera superiores a 14 horas para a primeira observação, segundo dados do portal do SNS.
Uma mulher do alegado grupo criminoso desmantelado em maio e que se dedicava ao auxílio à imigração ilegal, corrupção e branqueamento de capitais viu a sua medida de coação ser agravada para prisão preventiva, informou hoje a PJ.
O programa "ligue antes, salve vidas", para reduzir a pressão nas urgências, ainda não foi implementado em todas as unidades locais de saúde por falta de capacidade da linha SNS 24, reconheceu hoje o diretor executivo do SNS.
O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou hoje que o regulador vai analisar contratos de seguros de proteção ao crédito, onde vê sinais de “algum desequilíbrio” na relação contratual com os clientes.
O casal acusado de triplo homicídio em Donai, no concelho Bragança, em julho de 2022 foi hoje condenado a 25 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização à família das vítimas de 225 mil euros.