Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A ministra da Saúde reconheceu esta terça-feira que a gestão das duas greves que afetaram o INEM em 2024 “podia ter sido mais bem feita” e que o instituto “não se terá apercebido” da possibilidade de decretar serviços mínimos.
Um programa de apoio médico e psicológico ajudou mais de 86.000 pessoas com doenças avançadas e as suas famílias nos últimos sete anos, revelou hoje a organização responsável pelo projeto.
A Infraestruturas de Portugal (IP) contabiliza 26 estradas no território nacional que continuam encerradas após a passagem do comboio de tempestades, realçando que já foi possível resolver 92% dos cortes registados.
O presidente do CHEGA, André Ventura, participou esta terça-feira numa concentração em frente ao Palácio de Belém, convocada pelo partido em protesto contra a visita do presidente do Brasil, Lula da Silva, e contra a insuficiência no combate à corrupção.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo esclareceu hoje que o homem baleado em Portalegre, na segunda-feira, continua internado no hospital local e não fugiu, ao contrário do que foi anteriormente divulgado por fonte hospitalar.
O presidente do INEM afirmou hoje que o instituto deve aos bombeiros cerca de 9,7 milhões de euros pelo transporte urgente de doentes referente a fevereiro, menos de metade do valor reivindicado pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O comandante da PSP de Vila Real chamou hoje a atenção para as instalações do comando distrital, há 20 anos num edifício provisório, e para o envelhecimento do efetivo, sinalizando um aumento da criminalidade denunciada em 2025.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje aviso amarelo de precipitação, por vezes forte, para as ilhas do grupo Oriental dos Açores, mantendo os avisos de vento e agitação marítima para as nove ilhas.
O homem de 32 anos que ficou ferido após ser baleado à entrada de um hipermercado, em Portalegre, na segunda-feira, fugiu do hospital da cidade onde estava internado, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
A Entidade Reguladora da Saúde ordenou suspender a actividade em 19 estabelecimentos de cuidados de saúde em três anos, na maioria para ter profissionais identificados a realizar na área de procedimentos estéticos para os quais não estavam habilitados.