Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Braga um cidadão estrangeiro, de 56 anos, procurado internacionalmente pela Interpol a pedido das autoridades vietnamitas pela prática de um crime de burla, foi hoje divulgado.
Renata Cambra, uma das principais figuras dos protestos pela habitação no Rossio, é professora e dirigente de um partido revolucionário ligado a organizações internacionais de extrema-esquerda. Declarações que lhe são atribuídas sobre conversas com alunos acerca das suas manifestações e lutas políticas levantam questões sobre os limites da intervenção política em contexto escolar.
Participantes da Acampada consideram o Mercado de Natal um “problema irrisório” e garantem que só abandonarão a praça quando assim entenderem. A posição ameaça criar um impasse em torno de uma tradição que atrai famílias, turistas e clientes ao comércio da Baixa lisboeta.
Entre 2021 e 2024, Portugal registou 1,57 milhões de entradas de imigrantes permanentes, quase duas vezes e meia o valor anteriormente estimado. A revisão do INE revela uma média de 1.080 entradas por dia, incluindo cidadãos portugueses que regressaram ao país.
A GNR apreendeu uma lancha rápida e constituiu arguido um homem de 37 anos por contrabando de circulação em Barcelos, durante uma operação de fiscalização de trânsito na A3.
Um agente da PSP sofreu ferimentos graves numa mão, depois de ter sido atacado durante uma operação policial em Lisboa. O agressor, de 54 anos, foi detido e ficou em prisão preventiva. O polícia teve de ser operado devido à gravidade da lesão.
O presidente do CHEGA considera que a decisão judicial sobre as manifestações pela habitação em Lisboa enfraquece a autoridade policial e transmite um sinal de impunidade. André Ventura exige uma posição do primeiro-ministro e do Presidente da República, alertando para as consequências da deslegitimação das forças de segurança.
O Ministério Público do Porto acusou oito pessoas e duas empresas de crimes de fraude na obtenção de fundos europeus e branqueamento, que terão rendido mais de 1,2 milhões de euros de lucro, foi hoje anunciado.
Quase 20% dos mais de 8.000 utentes que aguardavam por uma cirurgia oncológica no final de junho já tinham ultrapassado o tempo recomendado, uma situação que afetou uma em cada quatro cirurgias oncológicas realizadas no primeiro semestre.
Os setores da saúde e da educação deverão ser os mais afetados pela paralisação dos trabalhadores da Administração Pública. A greve poderá provocar constrangimentos no funcionamento dos serviços.