Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A Autoridade Marítima Nacional está a efetuar buscas por três pescadores, de nacionalidade indonésia, ao largo de Caminha, que se encontram desaparecidos no mar após a embarcação de pesca local em que seguiam ter naufragado hoje cerca das 12:20.
A Resolução do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na qual figuram medidas prioritárias como a nova Lei das Finanças Locais e o fortalecimento da autonomia local, foi hoje aprovada por esmagadora maioria.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, em Lisboa, um homem próximo do ex-presidente da Guiné-Bissau Sissoco Embaló por suspeita de contrabando e branqueamento, adiantou à Lusa fonte ligada à investigação.
Um jovem de 18 anos foi detido pela GNR por furto de azeitona, no concelho de Mourão, no distrito de Évora, tendo os militares apreendido 300 quilos daquele fruto, revelou hoje a força de segurança.
O tempo médio de espera no serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra, atingia hoje as 15 horas e 19 minutos, com 36 utentes a aguardar uma primeira observação, cerca das 10:15.
Os concursos para contratar médicos especialistas recém-formados estão atrasados, alertou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), sublinhando que o prazo para colocar mais profissionais nos serviços de saúde públicos terminou na sexta-feira.
A área ardida até 30 de novembro foi a quarta mais elevada desde 2001, com 270.000 hectares em 8.284 sinistros, e a segunda pior na década, só superada em 2017, segundo o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
O advogado Paulo Abreu dos Santos, com passagem pelo Governo, foi detido por centenas de crimes ligados à pornografia de menores e a abusos sexuais de crianças, alguns alegadamente praticados e registados pelo próprio.
O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira registou até às 12h00 deste sábado um total de 185 ocorrências relacionadas com as condições meteorológicas adversas nesta região.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reclamou, este sábado, o pagamento imediato da dívida de 30 milhões de euros às corporações respeitante ao transporte de doentes urgentes para os hospitais e pediu para ser ouvida em qualquer reforma do setor.