Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

Um homem de 34 anos foi detido pela PSP em plena estação do Cais do Sodré, em Lisboa, por violência doméstica. O suspeito ameaçava a ex-companheira com uma faca e apalpava-a quando foi intercetado pelos agentes, após o alerta de um menor de 15 anos.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou hoje que as urgências regionais podem ser "a medida certa" no curto prazo para responder a carências críticas, mas alerta que o diploma assenta numa fórmula errada, arriscando não ter adesão.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 626 operadores económicos do setor das agências de viagens, tendo instaurado 42 processos de contraordenação, devido, sobretudo, ao “incumprimento de requisitos legais”, segundo um comunicado.
A falta de docentes continua a afundar o ensino público. Milhares de alunos começaram a semana sem todas as aulas, turmas são espalhadas por várias salas e há crianças que continuam sem professor titular desde o início do ano letivo.
Um homem de 92 anos morreu hoje atropelado por um comboio em Ovar, no distrito de Aveiro, estando a circulação ferroviária interrompida na Linha do Norte no sentido sul/norte, disse à Lusa fonte da proteção civil.
Os estudantes portugueses em mobilidade académica internacional queixam-se de dificuldades para votar nas eleições presidenciais, defendendo mecanismos como o voto postal para cidadãos temporariamente no estrangeiro, segundo um comunicado da Erasmus Student Network (ESN) Portugal.
O presidente da ERSE defendeu hoje no parlamento que interromper interligações com Espanha para evitar um apagão energético não iria proteger os consumidores portugueses, pois implicava ter "máquinas elétricas" em permanência para substituir essa potência.
Mais de uma dezena de casas assaltadas, emigrantes como principais alvos e aldeias em sobressalto. A GNR avançou de madrugada e travou uma rede criminosa que espalhava o medo em Macedo de Cavaleiros e Bragança.
Vários distritos vão estar entre quinta-feira e sábado sob avisos devido à previsão de chuva e agitação marítima por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Polícia Judiciária (PJ) entregou hoje às autoridades alemãs o jovem de 19 anos detido em Lisboa por suspeita de ter matado a família quando se encontravam de viagem a Cabo Verde.