Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

Investigadores da Universidade Nova de Lisboa descobriram como uma enzima natural capta e reduz o dióxido de carbono (CO2), abrindo caminho para uma "nova geração de tecnologias" para combater as alterações climáticas, foi hoje divulgado.
Três pessoas ficaram hoje desalojadas, em Tropeço, concelho de Arouca, devido a um incêndio que consumiu hoje totalmente a habitação onde residiam, revelou à Lusa fonte da proteção civil.
A capitania do porto do Funchal atualizou esta sexta-feira o aviso de agitação marítima forte para o arquipélago da Madeira até às 06:00 de sábado, cancelando o de vento forte.
O prazo para as inscrições na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário arrancou hoje e termina no dia 19 de março, estando também a decorrer as inscrições para os alunos autopropostos às provas do 9.º ano.
Um homem foi detido na quarta-feira no bairro da Pasteleira, no Porto, pelo crime de injúrias, ameaças e de agressão a agentes da PSP, tendo-lhe sido aplicada a prisão preventiva como medida de coação, foi hoje anunciado.
O número de passageiros cresceu em todos os modos de transporte em 2025, com exceção do fluvial, tendo havido uma aceleração face a 2024 no transporte por via aérea e ferroviária, segundo dados hoje divulgados pelo INE.
Os advogados têm desde esta semana acesso direto às gravações dos depoimentos em julgamentos e outras sessões em tribunal através do portal 'online' eTribunal Mandatários, anunciou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
Uma mulher é acusada de vender o próprio filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar. O bebé foi entregue poucos dias após o parto e o caso levou o Ministério Público a acusar os três envolvidos de tráfico de pessoas. A criança foi entretanto retirada ao casal e encaminhada para uma instituição.
O Observatório de Mulheres Assassinadas revelou hoje que 709 mulheres foram assassinadas entre 2002 e 2025 e que 939 foram vítimas de tentativa de homicídio, sendo que no último ano foram sinalizados 22 femicídios, todos cometidos por homens.
Quinze distritos de Portugal continental estão hoje e sexta-feira sob avisos devido à previsão de vento forte, queda de neve a agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.