Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A afluência às urnas na segunda volta das eleições presidenciais situava-se, até às 16h00 de hoje, nos 45,50%, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, em linha com o que se registou na primeira volta.
As aldeias de Casebres, Vale de Guizo e Arez, no concelho de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, ficaram hoje sem água atmosférica devido a um abastecimento de água que rebentou, segundo o vereador da Proteção Civil.
O Governo colocou 48 concelhos de Portugal continental em situação de contingência até ao dia 15 devido à ocorrência ou risco elevado de cheias e inundações, segundo um despacho publicado em Diário da República.
A afluência às urnas na segunda volta das eleições presidenciais situava-se, até às 12h00 de hoje, nos 22,35%, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, acima do que se registou na primeira volta.
Cerca de 76 mil clientes das E-Redes no território continental, dos quais 66 mil na zona mais afetada pela depressão Kristin, continuavam hoje às 08:00 sem abastecimento de eletricidade, segundo a empresa.
A queda de árvores na noite de hoje deitou abaixo fios de tensão média que já tinham sido repostos, provocando um retrocesso na restauração da energia elétrica no Município de Pombal, disse a vice-presidente da câmara, Isabel Marto.
As provas-ensaio de Monitorização de Aprendizagens (ModA), que deveriam realizar-se este mês, foram adiadas para abril devido às tempestades que atingiram várias zonas do país, destruindo escolas e afetando a vida dos alunos, famílias e profissionais.
Cerca de 2.600 militares estão no terreno para apoio direto às populações afetadas pelas tempestades que têm assolado Portugal continental, em 40 municípios, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
O hospital de Leiria recebeu quase um milhar de feridos com traumas desde 28 de janeiro, quando a depressão Kristin atingiu a região, de acordo com informação dada hoje na reunião diária da Comissão Municipal de Proteção Civil.
Quase 900 pessoas tiveram de ser realojadas desde domingo devido ao mau tempo em Portugal continental, anunciou hoje o comandante nacional da Proteção Civil.