Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A cidade de Lisboa registou, entre as 21:00 de segunda-feira e as 13:00 de hoje, um total de 56 ocorrências relacionadas com o mau tempo, sobretudo quedas de árvores, revelou o diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil.
A falta de uma rede de rebocadores de salvamento e emergência em Portugal, ao contrário do que sucede em Espanha, contraria a vocação marítima do país, disse hoje o vice-presidente da comunidade portuária da Figueira da Foz.
Doze pessoas morreram e 24 sofreram ferimentos graves em 3.130 acidentes durante os seis dias da campanha de fiscalização rodoviária “Viaje sem pressa”, que detetou 20.363 infrações, incluindo 8.921 por excesso de velocidade.
Uma explosão num apartamento de um prédio de sete andares em Coimbra provocou hoje quatro feridos e não dois, como inicialmente adiantou o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra.
Portugal continental vai sofrer novo agravamento do estado do tempo na próxima noite devido à depressão Joseph, com vento forte com rajadas de 140 quilómetros por hora e foi emitido aviso vermelho para o Porto, Aveiro e Coimbra.
Oito mil clientes da E-Redes estavam às 09:00 de hoje sem energia elétrica em várias zonas de Portugal continental devido ao mau tempo provocado pela passagem da depressão Joseph, disse à Lusa fonte da empresa.
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) registou quatro ocorrências na segunda-feira, em duas ilhas, provocadas pelo mau tempo, foi hoje divulgado.
A Autoridade Marítima Nacional e a Marinha alertaram hoje para o "agravamento considerável" das condições meteorológicas e da agitação marítima no arquipélago dos Açores, entre as madrugadas de terça-feira e de quinta-feira.
O supercomputador MareNostrum 5, instalado em Espanha e um dos mais potentes da Europa, terá maior capacidade de armazenamento e aplicações de inteligência artificial, num investimento de 129 milhões de euros com participação portuguesa, foi hoje divulgado.
Em Santarém, Rio Maior e Entroncamento, os estrangeiros já representam cerca de 20% da população e são hoje o principal motor do crescimento demográfico.