Dívida no SNS de estrangeiros não residentes pode ultrapassar os 15 milhões

Estrangeiros não residentes sem protocolos ou seguros de saúde geraram custos de pelo menos 1,2 milhões de euros em cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao considerar o custo médio por atendimento de urgência no SNS, estimado em 112 euros, e multiplicando este valor pelos cerca de 141 mil não residentes que acederam ao SNS nestas condições desde 2021, a dívida total poderá já ultrapassar os 15 milhões de euros.

© D.R.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) confirmaram estas dívidas de, no mínimo, 1,2 milhões de euros, valor que permanece por liquidar, segundo informações fornecidas ao Observador pelas ULS de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano.

De acordo com o Observador, de janeiro a setembro deste ano, 92 mil estrangeiros não residentes recorreram aos serviços de urgência do SNS. O jornal online questionou as 15 ULS mais impactadas por este fenómeno acerca dos custos associados, mas apenas cinco disponibilizaram os dados solicitados.

Gestores hospitalares têm classificado esta situação como uma “utilização abusiva” do SNS e alertam para o facto de muitos dos cuidados prestados serem “incobráveis”.

“São centenas de milhares de euros que poderiam ser direcionados para o atendimento de outros cidadãos”, afirmam.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) também sublinha a gravidade do impacto financeiro desta situação, considerando-o “significativo” no atual contexto de escassez de recursos no SNS.

“Estamos a falar de centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Cada euro gasto no SNS deve ser rigorosamente enquadrado e utilizado de forma eficaz”, defende Raquel Chantre, membro da direção da APAH, em declarações ao Observador.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana realizou mais de 400 intervenções de proteção e socorro em áreas montanhosas desde 2024, sendo a maioria na Serra da Estrela, contabilizou hoje a corporação.
O Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) recebeu 12.349 notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos em 2025, mais 9,2% do que em 2024, um aumento atribuído pelo Infarmed ao maior envolvimento de profissionais de saúde e cidadãos.
Os tempos médios de espera para primeira observação ultrapassaram hoje as 11 horas na urgência do hospital do Barreiro, na Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho, segundo o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As forças de segurança vão reforçar a fiscalização nas estradas no próximo fim de semana, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, salientando que a aposta será na imprevisibilidade, pelo que os polícias não estarão sinalizados.
Uma turista sueca, de 42 anos, foi atingida por uma bala perdida durante um confronto na Baixa de Lisboa. o suspeito de etnia cigana, também investigado por violência doméstica e sequestro, saiu em liberdade após ser ouvido em tribunal.
O núncio apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa, preside à Peregrinação Internacional Aniversária de Agosto, que arranca hoje no Santuário de Fátima e deverá reunir milhares de fiéis, entre os quais muitos migrantes.
A Ordem dos Médicos defendeu hoje uma avaliação nacional da resiliência dos hospitais perante sismos e outras catástrofes, insistindo na necessidade de manter em funcionamento urgências, cuidados intensivos e blocos operatórios.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu um entreposto ilegal e apreendeu 76 toneladas de géneros alimentícios, no distrito de Braga, indicou hoje esta autoridade.
O aviso amarelo, devido ao calor, que abrange hoje os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda será estendido na quarta-feira a mais cinco distritos, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A PSP acredita ter neutralizado uma célula que tentava introduzir droga em Lisboa, no âmbito de uma operação da Divisão de Investigação Criminal que resultou na detenção de dois homens e apreensão de 37 quilogramas de haxixe e várias armas.