“O CHEGA votará contra as alterações propostas pela esquerda, nomeadamente pelo PS, garantindo que a legislação se mantém exatamente como está nesta matéria”, afirmou André Ventura em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
O presidente do CHEGA indicou que, ao mesmo tempo, o partido propõe “a proteção da liberdade de consciência de médicos, enfermeiros e profissionais de saúde” e quer “reforçar os direitos das mulheres e o apoio às mulheres, evitando que levem a cabo a interrupção voluntária da gravidez e garantindo que tenham os apoios pessoais, profissionais e morais necessários numa situação como esta”, salientando que “o CHEGA é pró-vida”.
O CHEGA leva ao debate de sexta-feira, marcado pelo PS, um projeto de lei para alterar a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez. Essa iniciativa prevê a possibilidade de a grávida realizar um “exame de imagem para visualizar o coração e ouvir a frequência cardíaca do feto antes de iniciar o procedimento de interrupção da gravidez”.
O diploma prevê que a declaração de objeção de consciência dos profissionais de saúde não possa “ser violada em qualquer circunstância, nomeadamente em caso de falta funcional de cada serviço de saúde, nem por ordem de superior hierárquico”.
O CHEGA pretende também que o abono de família pré-natal seja atribuído durante toda a gestação e que em caso de interrupção voluntária da gravidez a beneficiária perca esse direito, tendo de devolver o valor que já tenha recebido.
O partido propõe ainda que o Código Penal preveja que “quem coagir mulher grávida a interromper a gravidez ou profissional de saúde que alegou objeção de consciência a praticar aborto”, seja punido com pena de prisão até três anos.
A criação de uma “comissão e plano nacional de promoção do direito a nascer”, na dependência direta do primeiro-ministro, é outra proposta do CHEGA.
O líder do partido, André Ventura, disse ainda que foram apagados das caixas de correio dos deputados, “sem o seu consentimento”, “milhares de emails” de cidadãos manifestando-se contra as alterações a lei do aborto propostas pela esquerda.
André Ventura indicou que os serviços da Assembleia da República sustentaram que esta situação “procurou evitar a sobrelotação das caixas de correio dos deputados”. Não satisfeito com esta justificação, disse que irá questionar o presidente da Assembleia da República sobre esta questão, no arranque do plenário de hoje.
O presidente do CHEGA defendeu que “pode representar, para além de um crime, uma intromissão absolutamente inaceitável na privacidade e no domínio da informação de cada um dos deputados” e indicou que “dará conhecimento ao Ministério Público do que aconteceu”.
Sobre a lei dos solos, o CHEGA viabilizará alterações que promovam a flexibilização da construção de novas habitações a preços controlados e a “alteração dos perímetros dos terrenos, nomeadamente em solos rústicos” desde que o Governo e os partidos que o sustentam estejam “dispostos a garantir algumas alterações moderadas no seu conteúdo que visem acautelara a aceitabilidade dos preços da habitação” e seja criada “uma plataforma nacional anticorrupção” para o setor imobiliário.
Nesta conferência de imprensa, André Ventura foi também questionado sobre a intenção que manifestou de ser candidato nas eleições presidenciais do próximo ano e confirmou que essa candidatura será apresentada no dia 28 de fevereiro, em Lisboa.
O presidente do CHEGA referiu que quer levar a candidatura “até ao fim” e que ainda não decidiu se suspenderá o mandato de deputado durante a campanha eleitoral.
Questionado sobre declarações suas em que disse que o seu foco era ser primeiro-ministro, respondeu que esse objetivo não mudou mas “vai haver uma eleição, que vai ter uma disputa à direita, e o CHEGA quer estar nessa disputa”.
Ventura manifestou também convicção de que passará a uma eventual segunda volta das presidenciais e que gostaria de a travar “com qualquer um” dos candidatos.
