Federação das Pescas dos Açores pede ativação de fundo devido a mau tempo

A Federação das Pescas dos Açores pediu hoje a ativação da compensação salarial aos pescadores açorianos devido ao mau tempo, que "já dura há pelo menos duas semanas", considerando estarem "reunidas as condições" para ativar o Fundopesca.

© D.R.

“Na análise que fizemos dos dias em que não existe atividade de pesca, na maioria das ilhas, achamos que se justifica a solicitação da ativação do FundoPesca”, afirmou o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Jorge Gonçalves, em declarações à agência Lusa.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPescas) visa prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca quando estes estiverem temporariamente impedidos de exercer a atividade e registem uma redução do rendimento.

Jorge Gonçalves explicou que o impedimento da pesca devido ao mau tempo é um problema que se “agrava para aqueles que, sem alternativas, fazem do mar a sua única forma de sustento”.

“A ativação tem de ser feita por um ou mais membros do conselho do FundoPesca e foi aquilo que fizemos. Esperamos agora que o Governo Regional marque uma reunião para verificar se estão ou não reunidas as condições para ativar essa compensação salarial”, explicou ainda.

Jorge Gonçalves acrescentou à Lusa que existem “ilhas onde têm ocorrido descargas de pescado”, pelo que é preciso “encontrar um consenso” em relação à “melhor forma” para ativar o FundoPesca que “vá ao encontro das necessidades de todas as ilhas” do arquipélago.

Verificando-se “os critérios necessários publicados na última redação da portaria que regulamenta o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, nomeadamente condições do estado do mar, que resultem durante, pelo menos, sete dias consecutivos ou 13 dias interpolados num período de 30 dias, julgamos estarem reunidas as condições para a ativação do mesmo”, reforçou.

Jorge Gonçalves alertou que, neste momento, as previsões meteorológicas “obrigam a precaução e, enquanto assim for, não existem condições de segurança para a faina”.

Entretanto, o conselho administrativo do FundoPesca reúne-se dia 22 de janeiro para decidir a eventual ativação da compensação salarial aos pescadores dos Açores, “na sequência do mau tempo que tem assolado o arquipélago durante as últimas semanas e tendo em conta as previsões de agravamento” nos próximos dias, segundo anunciou hoje o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).

Esta reunião servirá para “analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas” dos Açores, bem como “os fundamentos e a abrangência da aplicabilidade, em caso de decisão de acionamento” do FundoPesca, com vista ao pagamento da compensação salarial aos profissionais da pesca abrangidos por este fundo, lê-se na nota.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.