Mais de 15 mil docentes assinam petição a pedir urgente valorização da carreira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar na sexta-feira uma petição no parlamento com mais de 15 mil assinaturas de docentes que apelam à “urgente valorização da carreira docente”.

©FENPROF

“Apesar de só serem necessárias 7.500 assinaturas, são mais de 15.000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)”, revela a Fenprof em comunicado.

A petição, que correu sob a forma de abaixo-assinado, começa por recusar que o ECD possa vir a ser lei, em vez de decreto-lei, uma reivindicação que já foi assegurada em dezembro pelo ministério da Educação.

No entanto, a petição pede que o processo negocial respeite a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no que toca à negociação coletiva, e que as reuniões para a eventual assinatura de acordo “decorram em mesa única ou em mesas simultâneas”.

A estrutura sindical sublinha que a atual legislação garante que “nenhuma organização poderá ser excluída ou ter tratamento distinto ao longo do processo negocial” caso reúna um de dois requisitos, sublinhando que “a Fenprof reúne os dois”.

A petição também reitera a necessidade de o estatuto “ser revisto e valorizado até final do ano letivo” e assinala as diversas áreas que deverão estar em cima da mesa das negociações, que vão desde a estrutura da carreira, à escala indiciária, transição entre carreiras ou a aposentação.

A Fenprof diz que estas matérias não estavam contempladas no protocolo, sendo essa uma das razões que levaram a que não assinasse esse protocolo.

Últimas do País

O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje que a proposta do Governo para atualizar a tabela remuneratória dos militares da GNR ficou aquém das expectativas, embora seja positiva ao nível dos suplementos.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) apresentou um estudo que defende um novo sistema de cobrança aos automobilistas, calculado em função dos quilómetros percorridos. A proposta surge para compensar a perda de receitas dos impostos sobre os combustíveis e poderá levar os portugueses a pagar pela distância que conduzem.
Uma denúncia anónima enviada ao Folha Nacional revela que os encarregados de educação da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, receberam um comunicado a anunciar que este ano não haverá a tradicional festa de Natal, mas apenas uma celebração de final de período.
A água filtrada servida em garrafas nos restaurantes e hotéis portugueses não é alvo de fiscalização específica. A ASAE admite a existência de irregularidades, mas não apresenta números, enquanto uma operação em Itália detetou falhas em mais de metade dos estabelecimentos inspecionados.
As autoridades portuguesas apreenderam pelo menos seis embarcações rápidas utilizadas por traficantes no espaço de uma semana. A sucessão de operações coloca em destaque a utilização da costa nacional para atividades de tráfico por via marítima.