Ministério Público quer agravar pena de ‘Xuxas’ para 24 anos

O Ministério Público avançou com recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa para aumentar a pena de Rúben Oliveira, conhecido por 'Xuxas', para 24 anos de prisão.

©D.R.

De acordo com o despacho a que a agência Lusa teve acesso, o recurso foi entregue na terça-feira e o Ministério Público pede, além do aumento da pena de Rúben Oliveira, o agravamento da pena de outros dois arguidos e pede que um dos quatro arguidos absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados seja agora condenado.

Rúben Oliveira, que está preso na cadeia de Monsanto desde 2022, foi condenado no dia 22 de novembro de 2024 a 20 anos de prisão pelos crimes de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais. Inconformado com a decisão da primeira instância, o Ministério Público entende que a pena deve ser agravada e pede que “Xuxas” cumpra mais quatro anos de prisão, fixando uma pena muito perto da máxima aplicada – 25 anos.

O Ministério Público pede também que as penas de 10 anos aplicadas a outros dois arguidos sejam alteradas para 13 anos.

Em relação ao arguido que foi absolvido em primeira instância, o Ministério Público pede que a decisão seja revista e que o Tribunal da Relação de Lisboa reverta a decisão e condene o homem a uma pena não inferior a 12 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa e tráfico de droga agravado.

Além destes, o Ministério Público focou-se também em arguidos que foram acusados apenas por parte dos crimes de que vinham acusados, tendo sido absolvidos de outros. Um deles é o irmão de Rúben Oliveira, condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, tráfico de droga e branqueamento, e o Ministério Público quer que seja também condenado por posse de arma proibida, agravando a pena única em oito meses.

Outro arguido foi condenado por detenção de arma proibida, mas o Ministério Público entende que deve ser aplicada uma pena única não inferior a 15 anos de prisão também pelos crimes de associação criminosa e tráfico de droga.

Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul.

A organização de “Xuxas” tinha – ainda de acordo com a acusação – ramificações em diferentes estruturas logísticas em Portugal, nomeadamente junto dos portos marítimos de Setúbal e Leixões, aeroporto de Lisboa, entre outras, permitindo assim utilizar a sua influência para importar grandes quantidades de cocaína fora da fiscalização das autoridades portuárias e nacionais.

Naqueles locais, a Polícia Judiciária realizou apreensões de cocaína que envolvem arguidos que supostamente obedeciam a ordens de Rúben Oliveira.

A cocaína era introduzida em Portugal através de empresas importadoras de frutas e de outros bens alimentares e não alimentares, fazendo uso de contentores marítimos. A droga entrava também em território nacional em malas de viagem por via aérea desde o Brasil até Portugal.

Os arguidos recorriam, alegadamente, a “sistemas encriptados tipicamente usados pelas maiores organizações criminosas mundiais ligadas ao tráfico de estupefacientes e ao crime violento” para efetuarem comunicações entre si.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.