Junta do Bonfim denunciou aumento de atestados de residência à PJ e PSP

O presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, no Porto, afirmou ter denunciado à PJ e PSP o aumento de pedidos de atestados de residência, que em janeiro ascenderam a 2.500, por muitos pertencerem "à mesma morada".

© Junta de Freguesia do Bonfim

“A junta de freguesia denunciou às entidades de investigação competentes, Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública, esse aumento de pedidos de atestados [de residência] por haver entre eles muitos pertencentes à mesma morada”, afirmou o presidente da junta, João Aguiar.

No período dedicado à intervenção dos presidentes de junta, durante a sessão da Assembleia Municipal, João Aguiar avançou que em dezembro do ano passado foram emitidos 1.399 atestados de residência e, em janeiro, 2.500.

“Não é exato dizer que foram atendidas mais de 100 pessoas por dia, uma vez que muitos dos utentes pedem vários certificados para entregarem em diferentes entidades como a AIMA [Agência para a Integração Migrações e Asilo], Segurança Social, Autoridade Tributaria, SNS [Serviço Nacional de Saúde] e entidades bancárias”, acrescentou.

No domingo, o Jornal de Notícias avançou que o número de requerimentos tinha aumentado “quatro vezes mais em dezembro e janeiro” e que as autoridades estavam a investigar “moradas com mais de cem residentes e testemunhas compradas no café”.

Aos deputados municipais, João Aguiar afirmou que a junta não tem competência legal para investigar crimes, como eventuais falsas testemunhas ou redes de tráfico humano.

“Alguém que não a junta pode estar a lucrar com a imigração ilegal e o tráfico humano, não apenas na freguesia do Bonfim, mas em todo o pais”, referiu, dizendo, no entanto, que essa competência não cabe às autarquias locais.

“Contudo, a existência de contratos de arrendamento que possam indiciar tais práticas tem tido como consequência o envio às entidades competentes”, acrescentou.

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