Burlão com apostas voltou a ser condenado agora com pena suspensa

Um homem, de 41 anos, suspeito de ter burlado dezenas de pessoas num esquema que envolvia apostas desportivas, voltou a ser condenado no Tribunal da Feira, após a repetição do julgamento, mas agora viu ser-lhe aplicada uma pena suspensa.

© D.R

No primeiro julgamento, em 7 de fevereiro de 2024, o arguido tinha sido condenado, no mesmo processo, a três anos e meio de prisão efetiva, por um crime de burla qualificada.

No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, devido à obtenção de prova proibida e a um conjunto de factos que foram modificados e acrescentados e que os juízes desembargadores entenderam agora que constituía uma alteração substancial.

Uma vez que o arguido manifestou a sua oposição à continuação do julgamento por estes novos factos, eles não foram tidos em conta pelo Tribunal neste segundo julgamento.

O acórdão, datado de 29 de janeiro e consultado hoje pela Lusa, condenou o arguido a três anos de prisão, suspensa na sua execução por um período de cinco anos.

A suspensão da pena fica no entanto subordinada ao pagamento de cinco mil euros aos três lesados que formularam pedidos de indemnização cível, uma forma que o coletivo de juízes encontrou para assegurar que o arguido “não encare esta condenação como se de uma absolvição se tratasse”.

Este montante será deduzido no valor global da indemnização que o arguido foi também condenado a pagar e que ronda os 37 mil euros.

Os factos dados como provados referem que o arguido se apresentava como sendo responsável por negociar ativos em bolsas de apostas online, vulgo “trader” de apostas desportivas, convencendo vários apostadores a entregar-lhe elevadas quantias em dinheiro que o mesmo investia.

O arguido criou assim uma banca comunitária que geria, garantindo pelo menos o capital investido, através de investimentos efetuados por si e um lucro em percentagem não concretamente apurada, pelo menos no prazo máximo de dois meses após as entregas.

Nas primeiras entregas de dinheiro, o arguido reembolsou quem lhe entregou o dinheiro, acrescido do respetivo lucro acordado, ainda antes do fim do prazo acordado, criando um espírito de confiança para que os apostadores voltassem a investir, confiando-lhe “valores mais avultados” que não reembolsou.

No total, segundo o acórdão, entre junho e dezembro de 2014 os investidores entregaram ao arguido cerca de 400 mil euros, tendo recebido pouco mais de metade deste valor.

No entanto, o tribunal só deu como provado que o arguido desviou e usou em proveito próprio cerca de 122 mil euros.

Últimas do País

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) mostrou-se hoje disponível para reforçar o dispositivo especial de emergência pré-hospitalar em todo o país, nomeadamente na Península de Setúbal, área mais fustigada pelo encerramento das urgências de ginecologia e obstetrícia.
O Tribunal da Relação de Coimbra declarou a perda de mandato de Rui Ventura (PSD), presidente da Câmara de Pinhel com funções suspensas, que tinha sido condenado, em primeira instância, por um crime de peculato de uso.
Uma operação conjunta realizada no passado dia 10 de julho, em Casal de Cambra (concelho de Sintra), resultou na deteção de uma creche ilegal onde se encontravam dez crianças, todas com menos de três anos, sem qualquer supervisão e em condições altamente perigosas.
A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) alertou hoje para a falta de ‘kits’ de pesquisa de sangue oculto nas fezes para rastreio do cancro do cólon e reto em várias Unidades Locais de Saúde (ULS).
O ex-motorista do antigo ministro Eduardo Cabrita foi condenado a 14 meses de prisão com pena suspensa pelo atropelamento mortal de um trabalhador na A6. O acidente ocorreu enquanto o arguido seguia numa faixa da autoestrada. A sentença foi proferida após seis semanas de julgamento.
A GNR deteve 13 homens e três mulheres nos concelhos de Aljustrel e Alcácer do Sal por suspeita de crimes de tráfico de droga no âmbito de uma investigação que durava há cerca de dois anos.
A nova unidade hospitalar vai dar apoio ao Hospital Amadora-Sintra, um dos maiores na região de Lisboa e Vale do Tejo, passando a atender os casos não urgentes no serviço de urgência.
Um incêndio agrícola que deflagrou hoje no concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, está a ser combatido por 105 operacionais apoiados por 24 veículos e sete meios aéreos, disse fonte da Proteção Civil.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) contrariou hoje a Lactogal relativamente à classificação dos resíduos em causa nas descargas no rio Onda e defendeu a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de procedimentos legais exigentes.
A PJ deteve hoje cinco funcionários públicos dos portos de Setúbal e Sines, no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga que já tinha levado à detenção de dois funcionários da Autoridade Tributária (AT) em fevereiro.