Serviços de saúde detetam 254 casos de mutilação genital feminina

Os serviços de saúde detetaram 254 casos de mutilação genital feminina (MGF) em 2024, mais 31 do que em 2023, mantendo-se a tendência registada desde 2020 de aumento do número de situações detetadas.

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Quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) enviados à agência Lusa mostram que no ano passado foram registados 254 casos, o que representa um aumento de 13,9% em relação ao ano anterior.

Um facto em linha com a tendência verificada nos últimos quatro anos, depois de em 2020 terem sido detetados 99 casos e de esse número ter aumentado para 138 no ano seguinte, que depois cresceu para 190 em 2022 e voltou a subir para 223 em 2023.

Significa que entre 2020 e 2024 há uma subida de quase 157% no número de casos registados, um fenómeno que a DGS explica com “a maior sensibilidade dos profissionais de saúde para esta matéria e não necessariamente [com] um agravamento destas práticas”.

Não foi registado nenhum caso praticado em Portugal e os dados da DGS dão conta de que “existe uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (65,4%)”, com 166 registos. A seguir aparece a Guiné Conacri, com 67 casos (26,4%), a Gâmbia e o Senegal, ambos com oito casos, a Nigéria, com duas situações, e Gana, Egito e Costa do Marfim, cada um com um registo.

Quando os casos de MGF foram detetados, as mulheres tinham quase todas mais de 18 anos (98,4%), mas a média de idade aquando da realização do procedimento é de 7,7 anos, com casos que vão desde os 6 meses aos 44 anos, sendo que “em cerca de 70,9% dos casos, a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade”.

A maior parte dos casos foi detetada no decorrer do acompanhamento de uma gravidez, com 30,9% das situações registadas no parto, 17,7% no puerpério e 11,8% em consultas de vigilância. Fora destas situações estão 15,7% de casos detetados nos cuidados hospitalares e 15,7% nos cuidados de saúde primários.

Mais de metade dos casos detetados (55,1%) era de tipo I, com a remoção total ou parcial do clítoris, enquanto 40,9% diziam respeito a mutilação de tipo II, quando há a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios.

No entanto, os serviços de saúde encontraram oito mutilações de tipo III, o mais grave e que consiste no estreitamento do orifício vaginal, corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris.

Dada a gravidade, os casos foram analisados e concluiu-se que três ocorreram na Guiné-Bissau, outros três na Guiné Conacri, um na Nigéria e outro no Egito. Só em três situações foi possível saber que idade tinham as mulheres no momento da mutilação, sendo que uma tinha 7 anos, outra tinha 9 e a última 15 anos.

Em 2024, houve 130 mulheres (51,2% do total de casos) que tiveram complicações de saúde na sequência da MGF, desde complicações do foro psicológico (82), obstétricas (59), complicações de resposta sexual (55) e sequelas uroginecológicas (48).

Segundo a DGS, a maioria dos registos (73,6%) foi feita nos cuidados hospitalares e os restantes nos cuidados de saúde primário, sendo que a “generalidade dos registos” acontece em unidades da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o que pode ser explicado por uma “maior concentração de mulheres migrantes oriundas de países onde se pratica a MGF”.

Na comparação por unidade hospitalar, 26,8% dos casos foram registados no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, na Amadora, seguindo-se o Centro Hospitalar de Lisboa Central, atual Unidade Local de Saúde de São José.

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