Em apenas seis anos, entre 2017 e 2023, foram, pelo menos, 191 os políticos e detentores de cargos públicos em Portugal que acabaram constituídos arguidos ou acusados pela Justiça, sendo que é entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD), partidos que têm alternado no poder nos últimos 50 anos, que há mais crimes. O CHEGA com apenas cinco anos de idade reúne somente cinco arguidos (mais dois: um alusivo a um antigo deputado e outro pertencente a um ex-dirigente), sendo que nenhum dos arguidos é acusado de desviar ou usar indevidamente o dinheiro dos contribuintes.
A CNN Portugal enumerou cerca de 133 autarcas, 33 deputados e 25 membros de governos a braços com a justiça, entre 2017 e 2023. No período em análise, cerca de 200 nomes tornaram-se mediáticos face a casos em que foram constituídos arguidos ou acusados. Dentro da esfera dos 25 membros de governos que foram constituídos arguidos, há um primeiro-ministro, 11 ministros e 13 secretários de Estado, sendo que a maioria pertencia a governos do Partido Socialista.
Ao todo, 16 ex-ministros e antigos secretários de Estado do PS – muitos do governo do antigo primeiro-ministro José Sócrates – foram investigados e alguns acusados pelo Ministério Público (MP).
Um dos processos mais mediáticos envolve o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, que foi acusado de favorecer a esfera de interesses do Grupo Espírito Santo em negócios com várias empresas. Também os ministros Mário Lino e António Mendonça, que titularam as Obras Públicas, e Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, foram constituídos arguidos no megaprocesso das Parcerias-Público-Privadas rodoviárias.
Outros nomes abrangem ainda o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em relação ao caso do atropelamento mortal na A6; e Armando Vara, antigo ministro de Sócrates, no âmbito do processo Face Oculta e Processo Marquês. Por sua vez, José Sócrates está neste momento a responder por 22 crimes, incluindo três de corrupção.
Por outro lado, o PSD viu sete dos seus ex-governantes serem constituídos arguidos: três ex-ministros e quatro antigos secretários de Estado. António Mexia foi arguido num processo de suspeitas de corrupção ativa. Também Isaltino Morais, que foi ministro de Durão Barroso, foi acusado de prevaricação de titular de cargo político.
Mais recentemente, a Operação Tutti Frutti, que investigou desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, foi concluída com o Ministério Público a acusar 60 arguidos (11 dos quais empresas), entre eles autarcas das mais importantes juntas de freguesia de Lisboa, funcionários e empresários, muitos do PSD. Em causa estão crimes de branqueamento de capitais, corrupção, prevaricação, abuso de poder, tráfico de influência e participação económica em negócio, segundo a acusação, a que o ECO Online teve acesso.
Já o CHEGA conta com cinco nomes (mais dois: um alusivo a um antigo deputado e outro pertencente a um ex-dirigente) a braços com a justiça, desde a sua criação em 2019. Entre os cinco arguidos, os crimes abrangem queixas por difamação, afirmações falsas, apagão informático e pagamentos de dívidas, ficando claro de que nenhum arguido foi ou é suspeito por desviar ou usar indevidamente o dinheiro dos contribuintes. E ao contrário do que a imprensa tem avançado, o líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, não está a ser investigado por nenhuma agressão a um árbitro.
Quanto aos outros dois crimes pertencentes a antigos membros do partido: Miguel Arruda (ex-deputado do CHEGA que passou a independente, recusando renunciar ao cargo tal como André Ventura lhe tinha pedido) é suspeito de furto de malas e Nuno Pardal Ribeiro (antigo deputado da Assembleia Municipal lisboeta e ex-vice-presidente da distrital de Lisboa do Chega) é acusado de prostituição de menores.
A IL conta com um processo de arguida e o Bloco de Esquerda com três, segundo o jornal Público que avançou esta sexta-feira que, desde abril do ano passado, a Assembleia da República levantou imunidade a 11 deputados como arguidos e 33 como testemunhas.
